Partido Comunista Português
Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 19 Fevereiro 2008
Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal, designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno comércio no meio rural, com características diferentes dos meios urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um maior controlo da instalação e funcionamento das grandes superfícies comerciais.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Que programas com incentivos e apoios comunitários estão previstos para apoiar o pequeno comércio tradicional das zonas rurais de Portugal, tendo em conta a sua função social no abastecimento das populações, na criação de emprego e na fixação dos moradores?
  2. Que medidas estão previstas para impedir a proliferação das grandes superfícies comerciais, designadamente no interior do País e nas zonas rurais e para defender os micro e pequenos comerciantes?

 

Resposta