O modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Bravo Nico,

O senhor é uma espécie de «tropa de choque» do Partido Socialista, que é chamada ao combate para justificar o injustificável. Costuma brindarnos com respostas de «bugalhos» sobre «alhos»: quando lhe perguntamos sobre avaliação, responde-nos com as refeições escolares; quando lhe perguntamos sobre actividades extra-curriculares, responde-nos com a reorganização da rede escolar.

Hoje resolveu intervir sobre a avaliação e optou por um esquema de cátedra: fez perguntas e deu respostas. Aliás, essa é uma típica atitude de monólogo do Partido Socialista e deste Governo, que não ouvem nem querem responder.

Ainda assim, vou introduzir algumas «peças» na «engrenagem» dessas perguntas e dessas respostas que o Sr. Deputado aqui introduziu.

Começo por perguntar-lhe o seguinte: o Sr. Deputado tem ou não consciência que, antes das últimas alterações ao Estatuto da Carreira Docente, estava em vigor um outro, aprovado em 1990, do qual decorria um modelo de avaliação?! Já existia um modelo de avaliação! E quem esteve no Governo, desde 1990 até hoje, foram os senhores, o PSD e o CDS! Portanto, se hoje reconhecem que o modelo anterior não serve é um bom acto de contrição!

Mas importa que oiçam os destinatários do modelo de avaliação, ou seja, a comunidade educativa, para não repetirem os erros que cometeram ao longo desses anos todos!

Sr. Deputado, é errada a ideia que procura passar, de que estamos numa situação pacífica, de que este modelo de avaliação é pacífico, serve a todos e é inexplicavelmente contestado, porque é um modelo que tem sido contestado por todos, como, aliás, sucede com a política educativa!

Ao contrário do que dizia a Sr.ª Ministra da Educação, a contestação não é só dos sindicatos, nem do PCP.

Foram mais de 100 000 os professores que se manifestaram em Lisboa contra esta política educativa.

Portanto, Sr. Deputado, importava que retirassem daí as devidas consequências: é que este não é um modelo que dignifica os professores, é um modelo que os persegue; este não um modelo que permite a melhoria do funcionamento da escola pública, é um modelo que a prejudica.

Se tivessem ouvido, hoje, os representantes dos conselhos directivos do distrito de Coimbra, teriam percebido que as escolas não têm condições para aplicar este modelo de avaliação, porque ele foi feito para perseguir os docentes e para dificultar a vida às escolas!

Neste quadro, Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é esta: se tudo é tão pacífico, se este modelo é tão consensual, estão ou não dispostos a discutir, com toda a comunidade educativa, as aparentes 1001 vantagens que este modelo tem?! O que o PCP propõe é o diálogo, nesta Assembleia e em todo o País, com todos os destinatários do modelo de avaliação e das políticas educativas!

Está, pois, ou não o Partido Socialista disposto, de uma vez por todas, a dialogar com toda a comunidade educativa e com todos os partidos políticos?