A Comissão chama a atenção da Senhora Deputada para o facto de ser difícil ter uma visão geral das múltiplas actividades e programas da União no domínio da cultura. Com efeito, além do programa Cultura 2000, especificamente dedicado à cooperação cultural e destinado a apoiar projectos co-produzidos e co-financiados por, pelo menos, três operadores, numerosos programas europeus possuem uma vertente cultural em muitos domínios de actividade: apoio às indústrias da cultura, investigação tecnológica, educação e formação para as artes, desenvolvimento regional, cooperação com países terceiros, etc.

Estes programas enquadram-se nas diferentes direcções gerais e serviços da Comissão e possuem regras de funcionamento e eligibilidade próprias. A fim de favorecer a constituição em rede das informações culturais destinadas a permitir o acesso de todos os cidadãos aos conteúdos culturais europeus, a Comissão lançou, em Março de 2002, um portal consagrado à Europa e à Cultura. Este portal pretende guiar o cidadão, o operador cultural, as instituições locais, regionais ou nacionais através dos domínios de intervenção da União implicados, de uma ou outra forma, na cultura

No que respeita aos programas com base no artigo 151.º do Tratado CE (em primeiro lugar, os antigos programas Rafael, Ariane e Caleidoscópio, em seguida, a partir do ano 2000, o programa Cultura 2000) e aos montantes afectados a estes programas, note-se que a dimensão europeia e o carácter obrigatoriamente transnacional dos projectos financiados não permitem fazer uma discriminação precisa por Estado-Membro dos montantes atribuídos sob a forma de subvenções. Não obstante, a avaliação intercalar do programa Cultura 2000 (disponível na Internet) e a avaliação dos programas Rafael, Ariane e Caleidoscópio (cujos resultados serão em breve publicados na Internet) permitem avaliar o seu impacto e as suas vantagens.

No atinente à dimensão cultural dos Fundos Estruturais, convém lembrar que a cultura não constitui em si um objectivo destes fundos. As acções levadas a cabo no domínio da cultura podem beneficiar de um co-financiamento pelos Fundos Estruturais, na medida em que contribuem de maneira directa ou indirecta (nomeadamente através da criação de empregos) para a realização do objectivo de coesão económica e social. De forma geral, sublinhe-se que os financiamentos concedidos no domínio da cultura pelos Fundos Estruturais são difíceis de quantificar, tendo em conta a definição relativamente vasta deste sector. Os serviços da Comissão estão actualmente a elaborar um documento de trabalho relativo à utilização dos Fundos Estruturais no sector da cultura durante o período compreendido entre 1994 e 1999. Este documento apoiar-se-á nas informações fornecidas pelos Estados-Membros relativamente aos Fundos Estruturais consagrados à cultura durante o mesmo período.

(1) http://europa.eu.int/comm/culture/ (2) http://europa.eu.int/comm/culture/eac/sources_info/studies_evaluation/studies_fr.html