Partido Comunista Português
Composição do Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 11 Outubro 2007
Entendamo-nos.

Números há muitos:

1. Esta proposta significa que, desde 1999, Portugal passou, primeiro, de 25 para 24 deputados, passando agora a ter 22, enquanto a Alemanha, manteve os seus 99 deputados, para agora passar a ter 96. Isto é, Portugal perde 12% e a Alemanha 3%;

2. Os seis países mais populosos dominam actualmente cerca de 56% dos lugares do PE, mantendo exactamente o seu domínio com a presente proposta: 56%. Isto é, não dão nada.

Ou seja, com a actual reforma dos tratados as grandes potências impõem o seu domínio no Conselho, aplicando o critério demográfico sem qualquer ponderação, e mantêm o seu completo domínio do PE. Portugal perde! Se uns dominam, outros...

Alguns, para escamotear a sua conivência com tal inaceitável realidade, dizem que podia ser pior. E outros acham natural que só alguns países tenham a capacidade de defender os seus interesses..., à custa dos interesses dos outros.

Por fim, e não esquecendo outros importantes aspectos - como a rejeição da criação de um circulo eleitoral supranacional ou o facto de quanto menos deputados Portugal tiver menos estes darão expressão à pluralidade política existente no País -, reafirmamos que uma justa solução ao nível institucional deverá respeitar obrigatoriamente o principio da cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.