Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 05 Fevereiro 2009 Apreciação Parlamentar n.º 102/X - Arsenal do Alfeite
Quarta, 04 Fevereiro 2009 Apreciação Parlamentar N.º 100/X - Regime jurídico da instalação e da modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais
Quinta, 18 Dezembro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 99/X - Guarda Nacional Republicana
Quarta, 22 Outubro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 97/X - Terminal portuário de Alcântara
Sexta, 17 Outubro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 96/X - Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes
Quarta, 08 Outubro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 95/X - Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Quarta, 17 Setembro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 93/X - Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
Quarta, 17 Setembro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 92/X - Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Terça, 29 Julho 2008 Apreciação Parlamentar n.º 91/X - Frente Tejo, S. A
Quinta, 17 Julho 2008 Apreciação Parlamentar n.º 89/X - Mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente
Quinta, 10 Julho 2008 Apreciação Parlamentar n.º 87/X - Recursos hídricos
Quinta, 15 Maio 2008 Apreciação Parlamentar n.º 84/X - Contrato de seguro
Quarta, 14 Maio 2008 Apreciação Parlamentar n.º 83/X - Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Sexta, 09 Maio 2008 Apreciação Parlamentar nº 81/X - Serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira
Segunda, 05 Maio 2008 Apreciação Parlamentar nº 79/X - Associações de municípios e áreas metropolitanas
Terça, 15 Abril 2008 Apreciação Parlamentar nº 76/X - Áreas regionais de turismo de Portugal continental
Quarta, 09 Abril 2008 Apreciação Parlamentar nº 74/X - Taxa de Regulação das Infra-Estruturas Rodoviárias
Terça, 01 Abril 2008 Apreciação Parlamentar nº 73 /X - Regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal
Quarta, 26 Março 2008 Apreciação Parlamentar nº 70/X - Empreendimentos turísticos
Quinta, 06 Março 2008 Apreciação Parlamentar 68/X - Regime do registo de veículos
Quinta, 31 Janeiro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 64/X - educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
Quinta, 31 Janeiro 2008 Apreciação Parlamentar n.º 64/X - Educação pré-escolar e ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo
Quarta, 28 Novembro 2007 Apreciação Parlamentar Nº 61/X - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I.P.)
Terça, 13 Novembro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 60/X - Rede rodoviária nacional
Quarta, 07 Novembro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 59/X - Estradas de Portugal
Quarta, 24 Outubro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 58/X - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar
Quarta, 17 Outubro 2007 Apreciação Parlamentar nº 57/X - Conselho Nacional do Desporto
Quarta, 10 Outubro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 56/X - Unidades de saúde familiar (USF)
Quarta, 03 Outubro 2007 Apreciação Parlamentar nº 53/X - Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +
Quarta, 03 Outubro 2007 Apreciação Parlamentar n.º 55/X - Exercício das funções de piloto comandante e de co-piloto de aeronaves
 
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