Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Ambos os projectos de lei hoje em discussão são iniciativas meritórias que correspondem, de facto, à necessidade de potenciar a eficácia dos mediadores já formados e correspondem a um primeiro passo no sentido de reforçar o seu papel na sociedade.

Gostaríamos, porém, de colocar algumas questões de princípio que nos parecem não estarem devidamente salvaguardadas.

Em primeiro lugar, e este é um problema que, com graus diferentes, afecta tanto o projecto de lei do Bloco de Esquerda como o do Partido Socialista, há um desvio do local de trabalho previsto para os mediadores. Parece-nos que o pressuposto básico desta tarefa é a relação com a população-alvo da mediação. Concordamos que a escola é um importante espaço de socialização das crianças e dos jovens, que nos centros de saúde a mediação é extraordinariamente necessária, etc., mas a raiz dos problemas que se manifestam na escola e nas outras instituições está a montante, no bairro. E deve ser o bairro a base de intervenção dos mediadores socioculturais - expressão que, de resto, nos parece mais correcta do que apenas a de «mediadores culturais».

Os bairros, sejam eles degradados, sociais, operários ou de classe média, são onde nascem as dificuldades. É lá que é preciso intervir, é de lá que têm de ser construídas as «pontes» com a escola, a junta de freguesia, o Serviço Nacional de Saúde ou o Instituto de Reinserção Social. É claro que para isto é necessário que existam infra-estruturas de apoio nos bairros, com ligações estreitas às entidades e às instituições.

Outra crítica de fundo que fazemos a ambos os projectos prende-se com o facto de não estar suficientemente clara qual é a função do diálogo intercultural. Ou seja, as «pontes» que os mediadores têm de criar terão de ter vários sentidos e não ser apenas dirigidas a imigrantes ou a minorias étnicas. É preciso tornar mais claro que a «ponte» se faz de e para o resto da sociedade, sob pena de termos uma visão etnocêntrica da mediação.

Há bairros, principalmente nas cinturas das grandes cidades, em que a diversidade de origens das famílias exige que o mediador esteja preparado para lidar não só com africanos, ciganos, europeus de leste mas, também, com migrantes de zonas rurais do nosso país, que esteja preparado para lidar com a cultura portuguesa e profundamente urbana dos jovens a que habitualmente chamamos «a segunda geração» e que, muitas vezes, estão em conflito com a cultura e as tradições dos seus pais, que pertencem a grupos muito heterogéneos, em que o comum não é a etnia mas o insucesso escolar ou a marginalidade, por exemplo.

Entramos aqui numa outra questão fundamental, que é a do recrutamento. Na nossa opinião, ao fazer depender das instituições o recrutamento destes profissionais, dá-se demasiado peso às habilitações formais, em vez de privilegiar quem de facto pertence à comunidade que é preciso mediar, adaptado ao contexto não só étnico-cultural mas, também, da pobreza, do analfabetismo, dos grupos informais, da ruralidade, etc. A prática efectiva do terreno é fundamental.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP está inteiramente disponível para, na especialidade e ouvindo um conjunto largo de intervenientes nesta matéria, com muito trabalho feito, contribuir para a definição do perfil, para a melhoria do estatuto do mediador sociocultural, reforçando o seu papel, dotando-o de meios efectivos de actuação e de uma carreira estável e reconhecida.