| Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueired no PE |
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Dificuldades da Cercipóvoa |
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Quinta, 30 Abril 2009 |
1. Como certamente é do conhecimento da Senhora Deputada, todos os fundos comunitários deste tipo são geridos pelas autoridades nacionais. Consequentemente, a Comissão sugere à Senhora Deputada que contacte directamente as autoridades portuguesas responsáveis pela gestão dos programas em causa:
IGFSE - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Rua Castilho, n.º 5 – 6.º/7.º/8.º
1250-066 Lisboa
Tel: +351 21 359 16 00
Fax: +351 21 359 16 01
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http://www.igfse.pt
Gabinete de Gestão do POPH
Avenida José Malhoa, n.º 14 - 7.º A
1070-158 Lisboa
Tel. +351 21 722 72 81
Fax. +351 21 724 11 80
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http://www.poph.qren.pt
Gabinete de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade
Rua Rodrigues Sampaio, n.° 13
1169-028 Lisboa
Tel.: +351 213 112 100
Fax: +351 213 112 197
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http://www.pofc.qren.pt/
2. Na maioria dos Estados-Membros da UE, existem regimes de apoio para promover a utilização de energias renováveis que, no entanto, diferem de país para país. Por conseguinte, a Comissão recomenda à Senhora Deputada que contacte as autoridades locais, regionais ou nacionais competentes para obter mais detalhes. Para mais informações, é favor consultar o:
Ministério da Economia e da Inovação
Direcção-Geral de Energia e Geologia
Av. 5 de Outubro, n.º 87
1069-039 Lisboa
email:
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www.dgge.pt
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