1. Em 18 de Outubro de 2005, a Comissão adoptou a ‘Recomendação sobre a gestão a nível comunitário do direito de autor e dos direitos conexos, com vista à prestação de serviços musicais em linha legais’. O seu objectivo é garantir a gestão eficiente dos direitos de autor em obras musicais, incluindo os dos autores no ambiente em linha. A recomendação segue e reflecte os resultados de dois exercícios de consulta nos quais se procurou ter em conta os pontos de vista de todas as partes interessadas.

2. A Comissão entende que o facto de facilitar a concessão de licenças de música em linha a nível da UE pode contribuir para a promoção da diversidade cultural na UE.