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A Comissão reconhece a importância da promoção da igualdade dos
géneros e o papel positivo que o desporto pode desempenhar neste
quadro. Tem igualmente consciência dos esforços que deverão ainda ser
envidados para garantir uma situação satisfatória do desporto feminino.
Por conseguinte, pela voz dos comissários responsáveis pela Cultura e
Educação e pelo Emprego e os Assuntos Sociais, a Comissão acolheu
favoravelmente a resolução do Parlamento, de 5 de Junho de 2003,
consagrada ao tema «Mulheres e Desporto»
Como referido pela
Senhora Deputada, essa resolução convida a Comissão a realizar um
estudo exaustivo sobre a posição da mulher no desporto. Como mencionado
previamente na resposta à pergunta E-3000/03 , a Comissão entende que
já existem numerosas informações disponíveis sobre esta questão e que
um novo estudo provavelmente não forneceria nenhum elemento novo.
No
que diz respeito à igualdade de acesso à prática desportiva, os cerca
de 200 projectos destinados a promover os valores sociais e educativos
do desporto, que foram co-financiados pela Comissão no quadro do Ano
Europeu da Educação pelo Desporto (AEED), envolveram tanto mulheres
como homens. Uma dezena destes projectos teve como objecto a prática
desportiva das mulheres. A avaliação do AEED está actualmente em curso
e será apresentado um relatório ao Parlamento antes do final de 2005.
Além
disso, a Comissão lançou uma consulta junto das entidades ligadas ao
desporto, sendo a temática da igualdade dos géneros regularmente
abordada durante os debates, a fim de sensibilizar essas entidades para
esta questão. Está igualmente prevista uma reunião de peritos
especificamente dedicada ao tema da promoção da igualdade dos géneros
através do desporto para o Outono de 2005.
Todavia,
actualmente, as competências estabelecidas no Tratado não permitem à
Comissão dar seguimento à maioria das propostas que figuram na
resolução.
(1) JO C 68E de 18.03.2004. (2) JO C 65E de 13.03.2004.
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