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Apoios comunitários na área social - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Segunda, 15 Maio 2006 |
O apoio a organizações que, como a Comunidade Juvenil Francisco de
Assis, desenvolvem uma actividade meritória em prol das crianças e dos
jovens em risco, em Portugal, pode ser obtido através dos Fundos
Estruturais. O programa de acção comunitária de combate à exclusão
social apoia o intercâmbio transnacional de boas práticas entre
organizações de, pelo menos, três Estados-Membros. O orçamento de 2006
para estas actividades já foi atribuído.
A Comissão não tem conhecimento de qualquer candidatura desta
organização a um financiamento ao abrigo do programa comunitário de
combate à exclusão social. Os fundamentos da recusa de financiamento
comunitário para projectos de integração social podem prender-se com o
âmbito temático e/ou a qualidade das propostas ou com o incumprimento
das regras administrativas e financeiras para aprovação, fixadas nos
documentos pertinentes.
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