Partido Comunista Português
Poluição - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 05 Fevereiro 2008
Moradores da zona de Arrifana, Santa Maria da Feira, têm vindo a denunciar a grave poluição do ar e da Ribeira da Lage, provocada por duas empresas industriais que se dedicam à transformação de resíduos provenientes do processamento animal, apesar de estarem equipadas tecnologicamente para o tratamento das águas residuais. Numa dessas empresas morreram recentemente dois trabalhadores e um outro ficou gravemente ferido, o que, segundo a comunicação social, se terá devido ao incumprimento de regras de segurança elementares no que se refere ao controlo de gases dentro do referido equipamento.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

  1. Há algum programa para apoio à monitorização contínua e sistemática dos sistemas de tratamento de águas residuais, incluindo das linhas de água subterrâneas das áreas envolventes de zonas consideradas críticas?
  2. Está também previsto o apoio à monitorização dos procedimentos de armazenagem e acondicionamento de materiais perigosos resultantes da laboração de unidades fabris e das suas instalações?
  3. Foram atribuídos alguns apoios comunitários às empresas "Rogério Leal e Filhos, SA" e "Luís Leal e Filhos, SA" de Arrifana, Santa Maria da Feira, em Portugal? Em que condições?
  4. Está previsto algum apoio comunitário às populações que são vítimas destas situações?

 

Resposta