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Em resposta à Senhora Deputada, um quadro de que constam as 115
acções financiadas ao abrigo do Programa Daphne II em 2004 e 2005 e que
indicam a origem das propostas seleccionadas e respectivos montantes, é
enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do
Parlamento. Os acrónimos ‘C’, ‘Y’ e ‘W’ do número de referência do
projecto correspondem aos grupos-alvo beneficiários, ou seja, crianças,
jovens e/ou mulheres.
Em 2004 e 2005, a Comissão recebeu 20
pedidos de organizações portuguesas, dois dos quais foram seleccionados
para financiamento. Nenhum destes dois projectos cobre especificamente
a vertente da violência contra crianças e/ou jovens.
É
importante recordar, no entanto, que o Programa Daphne II concede apoio
financeiro a parcerias entre organizações europeias (assumindo os
candidatos a qualidade de coordenadores do projecto), havendo outras 21
organizações portuguesas com parcerias em projectos Daphne
seleccionados em 2004 e 2005.
Onze dos projectos seleccionados em
2004 e 2005 com o objectivo específico de combater a violência contra
crianças e/ou jovens contam com a participação de organizações
portuguesas, na qualidade de parceiras.
A Comissão não dispõe
directamente de informações sobre os montantes envolvidos na execução
deste programa e repartidos por países. Cada subvenção é atribuída a um
candidato que representa uma parceria de organizações e os montantes
atribuídos a cada projecto (ver quadro junto) são utilizados em vários
Estados-Membros e não só no Estado do candidato. É necessário, por
conseguinte, realizar uma análise do orçamento de cada projecto e do
impacto dos montantes dispendidos para que seja possível fornecer os
dados solicitados.
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