Partido Comunista Português
Execução do Programa DAPHNE - Resposta à Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 07 Fevereiro 2006

Em resposta à Senhora Deputada, um quadro de que constam as 115 acções financiadas ao abrigo do Programa Daphne II em 2004 e 2005 e que indicam a origem das propostas seleccionadas e respectivos montantes, é enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento. Os acrónimos ‘C’, ‘Y’ e ‘W’ do número de referência do projecto correspondem aos grupos-alvo beneficiários, ou seja, crianças, jovens e/ou mulheres.

Em 2004 e 2005, a Comissão recebeu 20 pedidos de organizações portuguesas, dois dos quais foram seleccionados para financiamento. Nenhum destes dois projectos cobre especificamente a vertente da violência contra crianças e/ou jovens.

É importante recordar, no entanto, que o Programa Daphne II concede apoio financeiro a parcerias entre organizações europeias (assumindo os candidatos a qualidade de coordenadores do projecto), havendo outras 21 organizações portuguesas com parcerias em projectos Daphne seleccionados em 2004 e 2005.

Onze dos projectos seleccionados em 2004 e 2005 com o objectivo específico de combater a violência contra crianças e/ou jovens contam com a participação de organizações portuguesas, na qualidade de parceiras.

A Comissão não dispõe directamente de informações sobre os montantes envolvidos na execução deste programa e repartidos por países. Cada subvenção é atribuída a um candidato que representa uma parceria de organizações e os montantes atribuídos a cada projecto (ver quadro junto) são utilizados em vários Estados-Membros e não só no Estado do candidato. É necessário, por conseguinte, realizar uma análise do orçamento de cada projecto e do impacto dos montantes dispendidos para que seja possível fornecer os dados solicitados.