Partido Comunista Português
Deputados do PCP querem criação de OCM no sector da Batata
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
Quinta, 06 Abril 2000

Como forma de fazer face à crise que tem vindo a afectar o mercado da batata da União Europeia (UE), nomeadamente em Portugal, os deputados do PCP no Parlamento Europeu , apresentaram em Bruxelas, uma proposta de resolução, onde defendem a criação de uma Organização Comum de Mercado (OCM) neste sector.

Esta medida tem como objectivo fundamental, "a garantia dos rendimentos dos agricultores e uma resposta mais concreta às frequentes crises cíclicas do sector, utilizando para isso, mecanismos eficazes de regulamentação e reequilibrio dos mercados".

O texto apresentado pelos deputados comunistas alerta para as dificuldades de escoamento da produção e para os preços baixos que afectam a cultura deste produto. Referindo ainda o facto de este sector não se encontrar regulamentado na UE, apesar da existência de um mercado interno.

A proposta de resolução realça ainda o facto do actual instrumento de transformação de batata em fécula, não responder às necessidades gerais do sector da batata, despendendo anualmente cerca de 220 milhões de euros do Orçamento Comunitário.

É objectivo dos deputados do PCP, que esta proposta seja motivo de discussão na Comissão de Agricultura do PE, e que num futuro próximo, esta possa vir a gerar um relatório de iniciativa, uma vez que este é um problema que afecta gravemente muitos agricultores e regiões da UE, nomeadamente na pequena agricultura e agricultura familiar, que caracteriza grande parte da agricultura portuguesa.

O que leva os deputados comunistas a apelar à Comissão Europeia para que apresente "uma proposta de criação de uma OCM num prazo de 6 meses, com os necessários meios financeiros para a sua concretização".