José Catalino, Membro da Comissão Política do Comité Central

Camaradas

A menos de um ano da realização das eleições para as autarquias locais mais actualidade ganha a necessidade de as encarar com as especificidades e acrescida complexidade com que se apresentam. Mas também de as olhar a partir do nosso trabalho nas autarquias no quadro da acção geral das organizações locais.

Na verdade as responsabilidades acrescidas resultantes do valor do trabalho realizado nas autarquias e da reconhecida contribuição dada pela presença de milhares de eleitos comunistas à defesa dos interesses das populações e à melhoria das suas condições de vida exige uma cuidada consideração da expressão e conteúdo da acção dos comunistas nas autarquias e da sua articulação com a actividade geral do partido. Como se sublinhou na Conferência do PCP realizada em Maio de 2003 três questões centrais se colocam ao desenvolvimento da nossa intervenção neste domínio.

A primeira que decorre da ideia, e da indispensável assunção na prática, de que o trabalho nas autarquias e o exercício dos mandatos que aí dispomos não constituir um fim em si, no desempenho do qual se esgotaria a acção dos eleitos. Mas sim uma frente de trabalho, um espaço de intervenção e de luta, um desempenho de uma tarefa que necessária e indispensavelmente tem de ser articulada com a acção e os objectivos gerais de luta do Partido e constituir factor de elevação da nossa influência política e social.

A segunda razão, é a comprovada verificação de que a possibilidade de traduzir em resultados e imprimir eficácia política ao trabalho que na autarquia se realiza está directamente ligada à condição e à capacidade de esse trabalho ser acompanhado pela acção geral do Partido, de se reflectir na intervenção e iniciativa própria da organização partidária, de ganhar dimensão e visibilidade pela actividade que o Partido em simultâneo desenvolva.

A eficácia política do trabalho e da obra realizada na autarquia é inseparável da capacidade da sua divulgação e informação pelo Partido, do conhecimento que o conjunto da organização dela tem para a promover e valorizar, do suporte que a influência e a intervenção organizada dos comunistas possibilitar.

A terceira razão a confirmada importância que a acção e iniciativa própria do Partido é chamada a desempenhar nos problemas locais, da imperiosa necessidade de sermos capazes de assegurar a inserção do trabalho nas autarquias no quadro da acção do Partido e de evitar situações que tendam para a diluição do partido no trabalho autárquico.

Reduzir a intervenção local do partido à acção dos eleitos representaria abdicar de uma indispensável presença do Partido na defesa das populações, na promoção dos seus interesses, na representação dos seus direitos com negativas consequências políticas e eleitorais.

Camaradas

As eleições de 2005 estão já suficientemente próximas para lhe prestarmos toda a atenção que as complexas tarefas exigem. Desde logo porque a antecipação para Outubro coloca mais problemas a exigir resposta no plano da direcção e organização do trabalho quanto à sua programação, preparação e calendarização.

Abordar hoje estas eleições tem naturalmente a sua margem de incerteza, nomeadamente quanto ao quadro político e eleitoral em que elas decorrerão as próximas eleições.

Mas há também seguramente algumas certezas.

Sendo a primeira delas, e a que mais importa, a que reside no facto de ser no nosso trabalho e na nossa acção que encontraremos a resposta mais segura e adequada à batalha eleitoral que temos por diante.

A começar pela atenta preparação destas eleições no quadro geral da acção do Partido. O que não significa desvalorizar as acções e medidas especificamente eleitorais, nem subestimar o contributo decisivo que o mérito do nosso trabalho autárquico dá para a construção do resultado eleitoral. Mas com a consciência de que também da nossa acção geral, da amplitude da luta de massas, do movimento social de protesto, da valorização da presença e afirmação do Partido decorrerão elementos que nos permitem criar as condições mais favoráveis para travar este combate.

Há que adoptar desde já as medidas indispensáveis à intervenção eleitoral. Ou seja afirmar o nosso trabalho, divulgá-lo e valorizá-lo. Encontrar força no apoio popular às nossas propostas e projectos. Constituir listas capazes de responder às expectativas das populações. Afirmar e alargar a CDU como um amplo espaço de participação.

Há que ter presente a importância do nosso trabalho autárquico enquanto factor de confiança e apoio eleitoral e a necessidade de o manter ao nível das expectativas e aspirações das populações. E assim dar uma atenção crescente aos muitos problemas que no dia a dia se colocam e procurar resolvê-los. Considerar como a primeira das prioridades a participação e a ligação às populações. Continuar a dar a indispensável e devida atenção ás pessoas, aos seus problemas e aspirações.

É importante a valorização do trabalho realizado mas não é menos importante ter em conta as insuficiências e os erros que em momentos anteriores estiveram na origem de insucessos e de resultados menos conseguidos. Ou seja, avaliar os aspectos do nosso trabalho que podem ajudar a alimentar insatisfações e cimentar desencantos. Seja no eventual distanciamento face aos problemas e às populações que inevitavelmente conduzem ao isolamento na gestão, à rotina e à dificuldade de dar resposta ao que situação exija. Seja na menor observância de critérios de rigor na nossa conduta e procedimentos no exercício dos cargos.

Camaradas

Preparamo-nos para travar esta batalha certos das dificuldades mas também das nossas possibilidades, da força da acção organizada do Partido e do reconhecido valor e prestígio do nosso trabalho autárquico.

Por isso nos propomos concorrer ao maior número de autarquias e assim ir o mais longe possível na afirmação, pela sua presença, do papel e influência do PCP.

Por isso apresentamos como objectivo a confirmação das nossas posições, a conquista de novas autarquias e o alargamento da nossa presença a outras. São objectivos exigentes, mas possíveis e necessários.

Necessários à afirmação da CDU e do PCP como uma grande força nacional autárquica, com um peso e uma influência correspondentes ao valor do seu trabalho e do prestigio conquistado pela sua obra junto do nosso povo.

Necessários para contribuir também nas autarquias, importante espaço de militância e intervenção de milhares de comunistas, para a acção convergente e a luta geral do PCP pela construção de uma vida melhor e de uma nova sociedade.