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Caros amigos e camaradasEstimados convidadosJuventude da JCP
A luta da JCP
Permitam-me que saudando-vos sa?de a juventude portuguesa e que sa?de todos os militantes e simpatizantes da JCP, a sua interven??o empenhada e generosa pelo aprofundamento da democracia, por um ensino de qualidade, pelas causas da justi?a social, pelo direito ao trabalho e seguran?a no emprego, por avan?os de civiliza??o, como foi a sua postura na luta pela despenaliza??o da interrup??o volunt?ria da gravidez, o seu combate ao racismo e ? xenofobia, a sua defesa pelo respeito e pelo direito ? diferen?a, nomeadamente na livre op??o sexual, a sua interven??o em defesa do ambiente, da arte e da cultura, a sua solidariedade internacional ? luta dos povos, a sua luta pela transforma??o social.A JCP ao longo destes anos tem procurado de uma forma dial?ctica combinar a sua interven??o nas escolas e nas empresas com a interven??o institucional.Creio que ? positivo e que ? necess?rio continuar e aprofundar esta rela??o que se alimenta mutuamente. N?o h? oposi??o entre luta de massas e luta institucional. Pelo contr?rio.? por isso com satisfa??o que tamb?m podemos afirmar que o que de mais importante e positivo se aprovou na AR em rela??o ? juventude tem a marca, o empenho e a luta da JCP e do PCP.De facto, as propostas da JCP marcaram na AR uma presen?a permanente nesta Legislatura, com uma participa??o muito destacada do Deputado da Juventude no Grupo Parlamentar do PCP.Foram apresentadas propostas na ?rea do ensino, de aboli??o do numerus clausus no acesso ao ensino superior, de revoga??o da t?o contestada lei do financiamento, de um novo regime de financiamento e de ac??o social escolar no ensino superior, de refor?o dos direitos dos trabalhadores-estudantes.Foram apresentadas propostas para a proibi??o das discrimina??es salariais dos jovens, especialmente na fixa??o do sal?rio m?nimo nacional, de refor?o do apoio ao associativismo juvenil, de apoio ? preven??o e tratamento da toxicodepend?ncia, de introdu??o da educa??o sexual nas escolas e de alargamento do acesso ao planeamento familiar, entre muitas outras.E esta ac??o n?o se traduziu apenas na apresenta??o de propostas alternativas ? pol?tica do Governo. Traduziu-se tamb?m na aprova??o de leis com import?ncia real na vida dos jovens.Foi gra?as a esta ac??o que se garantiu o sal?rio m?nimo integral a todos os jovens, acabando com as discrimina??es em fun??o da idade. Foi gra?as a esta ac??o que se aumentaram os direitos dos trabalhadores-estudantes com a garantia da aplica??o desse estatuto a todos os jovens independente da natureza do seu v?nculo laboral. Foi gra?as a esta ac??o que se alargou, ainda que de forma insuficiente, a rede p?blica de atendimento e tratamento de toxicodependentes. Foi ainda gra?as a esta ac??o que foram aprovadas na generalidade propostas com vista ? introdu??o da Educa??o Sexual nos curr?culos escolares dos ensinos b?sico e secund?rio, correspondendo a anseio dos jovens portugueses que a JCP traduziu na campanha nacional que desenvolveu sobre esta quest?o.E o PCP com o apoio da JCP honra-se de ter sido o 1? Partido a apresentar um projecto de lei anti-racista que foi aprovado na Assembleia da Rep?blica na 4? feira passada.Nesta legislatura, a interven??o da JCP foi de oposi??o firme, de esquerda, ? pol?tica anti-juvenil do Governo PS. Mas ficou claro, tamb?m pela ac??o desenvolvida na Assembleia da Rep?blica e fora dela, que vale a pena lutar pelos direitos dos jovens portugueses.
A situa??o econ?mica e social e a crise de institui??es da ?rea da justi?a
Camaradas,O Congresso da JCP decorre numa conjuntura em que o Governo procura por todos os meios anestesiar a opini?o p?blica sobre o estado do pa?s.Procura identificar as obras p?blicas com o bem-estar das popula??es e o robustecimento do aparelho produtivo nacional.Infelizmente, e sem deixar de relevar o que se fez nomeadamente em rela??o ?s acessibilidades, o que temos ? uma agricultura em profunda crise, um sector pesqueiro que vem sendo atrofiado e importantes sectores industriais em grave situa??o.A substitui??o da produ??o nacional pela estrangeira ? uma constante.O d?fice da balan?a comercial e de transac??es correntes agrava-se assustadoramente.E ? com um governo socialista, com o r?tulo de socialista que se assiste ? entrega de important?ssimas empresas p?blicas ao grande capital e ? concess?o de centenas de milh?es de contos de benef?cios fiscais.O crescimento econ?mico passa ao lado de milhares e milhares de trabalhadores e de suas fam?lias.A distribui??o do Rendimento Nacional tem continuado a desequilibrar-se em desfavor dos trabalhadores.? o socialismo estilo Guterres, beato e jesu?tico, com os ricos cada vez mais ricos e os pobres com o rendimento m?nimo, os bancos alimentares e as filas para as sopas dos pobres di?rias. ? a caridadezinha erigida em pol?tica social... ? beira do s?culo XXI.O seu grande objectivo ? tudo fazer para facilitar a apropria??o da mais valia e da explora??o.? nesta l?gica que se insere o pacote laboral que visa directamente as novas gera??es. Pela m?o do PS quer-se criar uma nova gera??o de trabalhadores sem direitos. ? uma regress?o social inaceit?vel e intoler?vel.Mas as grandes manifesta??es, quer da juventude quer da CGTP, que se realizaram nestes ?ltimos dias n?o deixar?o de fazer pensar o governo PS.Este que n?o se iluda, com os discursos no estilo de Frei Tom?s e com os votos pios sobre paix?es bacocas. N?o ? com falinhas mansas que far? passar a sua legisla??o anti-laboral e anti-juvenil e a sua pol?tica sobre educa??o.A "grande prioridade" para a educa??o e a forma??o e os prop?sitos de humanizar a escola, democratizar oportunidades, constituir a qualidade, foram as promessas feitas pelo PS h? quatro anos para conseguir chegar ao governo.Era o tempo da "paix?o da educa??o".Mas os anos passaram e n?s estamos agora em condi??es de avaliar se essa "paix?o" de facto significou alguma coisa de s?rio para enfrentar os problemas existentes na ?rea da educa??o, ou se ela n?o passou afinal de um flirt breve e inconsequente.? um facto que aumentaram os recursos p?blicos disponibilizados para a ?rea da educa??o, mas isso n?o significa que tenha sido assegurado o bom aproveitamento desses meios.A respeito dos principais problemas do sector - e que haviam sido justamente criticados ao PSD aquando da sua longa passagem por este sector - a verdade ? que a situa??o, no seu conjunto, n?o evidenciou melhorias significativas.Estamos a falar, por exemplo, do baixo n?vel de instru??o da popula??o. Da incapacidade de muitas escolas encontrarem respostas adequadas aos problemas de aprendizagem dos seus alunos, seja por raz?es materiais, organizativas ou pedag?gicas.Dos insuficientes passos dados no dom?nio dos mecanismos de apoio s?cio-pedag?gico e de orienta??o escolar e profissional.Do insucesso escolar e educativo.Estamos a falar da sobrecarga curricular e program?tica.E da indetermina??o que subsiste ao n?vel do ensino secund?rio, com a falta de clarifica??o e de aperfei?oamento das suas diversas vias, que se soma ? quest?o da baixa frequ?ncia que continua a verificar-se no plano nacional.Estamos a falar da insufici?ncia do investimento p?blico e da interven??o ao n?vel do ensino superior, que s?o indispens?veis para enfrentar a falta de condi??es e os problemas de qualidade existentes.Tem sido acidentalmente positiva a expans?o que se regista na educa??o pr?-escolar.Mas ainda aqui a grande novidade democratizadora, que foi a da gratuitidade da sua componente educativa, manda a verdade que se diga que ela foi da iniciativa da Assembleia da Rep?blica - onde se destacou o papel dos deputados do PCP - que a imp?s em lei apesar dos votos contr?rios do PS.E manda tamb?m a verdade que se diga - e se denuncie que o Governo n?o est? a assegurar o cumprimento generalizado da gratuitidade da educa??o pr?-escolar, nem a garantir a suficiente e r?pida expans?o da rede p?blica que a deve suportar.Quanto ao ensino superior, a promessa eleitoral do PS que proclamava a necessidade de "alcan?ar o melhor ensino para o maior n?mero", n?o est? de facto a ser concretizada.Em rela??o ? lei do financiamento que o Governo fez aprovar, ela n?o s? n?o garantiu o financiamento das institui??es p?blicas, uma vez que a f?rmula em que assenta n?o tem sido sequer respeitada, como reabriu a quest?o das propinas.N?s queremos daqui saudar os estudantes portugueses que h? poucos dias comemoraram o seu dia levando a cabo uma importante Marcha, pelo contributo fundamental que a sua luta tem dado ? causa da educa??o p?blica e de qualidade para todos.? cada vez mais necess?ria uma viragem ? esquerda, nas mais diversas pol?ticas.O PCP ? a esquerda que faz a diferen?a e a diferen?a que faz a esquerda.Vamos ter duas importantes batalhas eleitorais que abrem essa possibilidade.O trabalho feito pelos deputados do PCP no P. E. fala por si e ? a mais forte garantia de que os interesses nacionais ser?o firmemente defendidos, e que ser? travada a luta por um novo rumo para a constru??o europeia, uma Europa de emprego com direitos, com "efectiva coes?o econ?mica e social", uma Europa aberta ao Terceiro Mundo e ? coopera??o.Em rela??o ?s legislativas ? sabido que a AD mesmo antes de ter rompido n?o oferecia nenhum perigo. Por isso todos aqueles que querem uma viragem ? esquerda t?m no refor?o da CDU e do PCP o meio mais seguro e mais certo.Estas elei??es s?o uma oportunidade que n?o deve ser perdida de os jovens, com as suas ideias, a sua participa??o, contribu?rem decisivamente com o seu voto para uma viragem ? esquerda na sociedade portuguesa, que assegure mais e melhor democracia, mais justi?a social e melhor ensino, mais respeito pela juventude e mais respeito por quem trabalha. Para que o voto da juventude ajude a cortar o passo aos que, como o PS e os partidos da direita, com mais ou menos demagogia social ? mistura, de facto querem colocar a pol?tica e as institui??es ao servi?o dos grandes senhores do dinheiro, querem impor o primado do capital sobre o trabalho, querem converter Portugal num mero pe?o dos grandes interesses econ?micos que comandam a Uni?o Europeia.Aos que pregam que os pol?ticos s?o todos iguais, para assim meterem todos os partidos no mesmo saco, promoverem o desinteresse e a absten??o, justificarem o conformismo, a passividade e a resigna??o perante as terr?veis desigualdades e injusti?as sociais deste Pa?s e deste mundo em que vivemos, n?s dizemos claramente - N?o! Na pol?tica n?o s?o todos iguais. H? os respons?veis pela pol?tica de direita que tem governado este Pa?s, o PS, o PSD e o CDS/PP, cuja orienta??o, cujo comportamento e cujas medidas est?o na origem da brutal concentra??o de riqueza ? custa da explora??o do trabalho e do agravamento das desigualdades sociais e da depend?ncia externa de Portugal, que dizem uma coisa na oposi??o e fazem o contr?rio no poder, que prometem tudo na hora das elei??es e tudo esquecem no Governo, como muito bem sabem os jovens a quem prometem mundos e fundos e nada cumprem.N?o, camaradas, em Portugal e no Mundo, os pol?ticos e os partidos n?o s?o todos iguais. Em Portugal existe uma for?a, o PCP, que ? diferente, que n?o tem um discurso para a juventude e para a sociedade e outro discurso nas institui??es, que ? coerente e ? de esquerda nas palavras e nos actos.Estas elei??es s?o, por tudo isto, uma oportunidade a n?o perder para chamar os jovens ? participa??o, ao debate pol?tico e ao voto, em resumo a n?o abdicarem de, como cidad?os, participarem activamente na determina??o do rumo, da pol?tica futura de Portugal e de participarem pela esquerda e connosco nesta caminhada!? grande a responsabilidade da JCP, dos jovens comunistas em, lado a lado com a juventude CDU e com o PCP, darem corpo e vencerem, nas duas elei??es que temos pela frente, o desafio de se dirigirem ao cora??o e ? intelig?ncia dos jovens portugueses para lhes dizerem que n?o est?o condenados a escolher entre a absten??o ou uma das duas faces da mesma moeda que s?o o PS e os partidos da ex-AD, que h? uma for?a, o PCP e os seus aliados da CDU, que tem estado sempre com a juventude na defesa dos sues direitos e aspira??es, mas que precisa da for?a do voto da juventude para acrescentar mais for?a ao seu combate na Assembleia da Rep?blica e no Parlamento Europeu pelos direitos e aspira??es da juventude, pela valoriza??o e dignifica??o dos trabalhadores e do trabalho.
"Perigosas revela??es"
Camaradas,O pa?s tem vindo a assistir, cada vez mais preocupado, ao desenvolvimento dum esc?ndalo de grandes propor??es, envolvendo graves acusa??es de gest?o danosa numa universidade privada, liga??es internacionais pol?tica e criminalmente perigosas duma "loja ma??nica" e financiamento ileg?timo e clientelar de determinados c?rculos pol?ticos e financeiros.A ser verdade uma pequena parte do que tem sido dito, estamos perante uma situa??o particularmente grave em que se verificam no nosso pa?s alguns dos tra?os mais perversos da economia neo-liberal de casino, com a infiltra??o de importantes actividades financeiras pelo branqueamento de capitais de origem criminosa e o respectivo controlo de ?reas relevantes do poder medi?tico e pol?tico.O PCP, que de h? muito vem chamando a aten??o para os perigos duma situa??o deste tipo, particularmente facilitada pelo "regabofe" privatizador, e que ainda recentemente prop?s a cria??o de um Programa Nacional de preven??o e combate do branqueamento de capitais, criminaliza??o da economia e criminalidade organizada, est? muito ? vontade para afirmar e repetir convictamente: investigue-se, investigue-se tudo, at? ?s ?ltimas consequ?ncias.A crise que afecta gravemente v?rias institui??es da ?rea da justi?a e da investiga??o criminal causa-nos, no PCP, profundas preocupa??es. Quando o Ministro da Justi?a julga publicamente o Director-Geral da Pol?cia Judici?ria que ele pr?prio nomeou, ao mesmo tempo que com uma inabilidade completa vai alimentando novas e mais graves tens?es e choques entre diferentes estruturas da ?rea da justi?a; quando se assiste a uma despudorada campanha de desinforma??o e aviltamento de institui??es e pessoas, em que o pr?prio Ministro apareceu envolvido; quando uma not?ria incapacidade de gest?o traz para a pra?a p?blica situa??es em que o Minist?rio e o Governo s?o desautorizados e desacreditados; n?s temos o direito, e o dever, de exigir respostas r?pidas e transparentes e democr?ticas, que reponham a estabilidade, indispens?vel a um sector t?o sens?vel como este.O que est? em jogo ? a defesa do Estado democr?tico, contra o crime organizado, seja quem for que nele esteja envolvido.O pano de fundo em que corre esta crise ? a investiga??o do caso chamado da "Universidade Moderna".O Governo n?o pode continuar a deixar sem resposta quest?es essenciais.? o Governo que tem de esclarecer: qual o papel do SIS neste processo? As informa??es relevantes foram dadas ou n?o ?s autoridades judici?rias?O Governo tem de esclarecer: existe ou n?o vontade pol?tica para averiguar este caso at? ao fim, assim como o da JAE, e o da EXPO?O Governo tem de esclarecer: foi ou n?o dado todo o apoio (t?cnico e log?stico), ?s autoridades competentes para a investiga??o? As car?ncias n?o s?o afinal o sinal de uma falta de vontade pol?tica?Esta crise n?o se pode prolongar, e face a ela h? duas quest?es centrais para o PCP:Primeiro: exigimos que as investiga??es sobre o caso da Moderna e outras, que envolvam branqueamento de dinheiro, corrup??o, tr?fico de droga ou outros graves crimes, sejam aceleradas e levadas ?s ?ltimas consequ?ncias. Esta crise, mesmo grave como ?, n?o pode nunca servir de justifica??o para qualquer paralisia ou atraso nessas investiga??es!Segundo: face ? incapacidade do Minist?rio da Justi?a, exigimos que o Primeiro Ministro assuma as suas responsabilidades e as do Governo nesta grave situa??o; e apelamos ? interven??o do Senhor Presidente da Rep?blica, cujo papel na estabiliza??o deste sector, se mostra hoje necess?rio e indispens?vel.
Duas quest?es entre muitas
As quest?es relativas ? toxicodepend?ncia e ?s for?as armadas t?m sido objecto de vivos debates e pol?micas entre a juventude, o que ? natural e n?o deve criar crispa??es por aqui e ali se manifestarem opini?es diferenciadas ou at? contrastantes. S?o quest?es complexas que exigem debate, reflex?o e capacidade para ouvir os outros.Creio mesmo que quer em rela??o ao direito ? diferen?a e ?s quest?es da homossexualidade, ?s uni?es de facto, ? abordagem da toxicodepend?ncia, ?s drogas leves e ?s for?as armadas n?o se deve esperar por um pr?ximo congresso para se aprofundar estas quest?es e as posi??es da JCP.O consumo de drogas, o esquecido "inimigo p?blico n? 1" do Eng. Guterres, tem-se expandido e mantem-se como uma doen?a end?mica que atinge n?veis de gravidade muito superior aos dos outros pa?ses comunit?rios.Houve, ? certo, avan?os limitados no que respeita ? rede de tratamento da toxicodepend?ncia, mas ficam-se a dever, em grande medida, ? luta, ? proposta, ? interven??o e ao voto dos comunistas, porque, quanto ao resto, a pol?tica do Governo tem-se ficado muito pelo "show off" eleitoralista que, tudo o indica, se vai multiplicar nos pr?ximos meses.Mas do que o pa?s e em primeiro lugar a juventude precisam, nesta mat?ria, n?o ? de eleitoralismo e de marketing pol?tico.Do que o pa?s precisa ? duma abordagem e interven??o s?ria em rela??o ?s causas sociais da toxicodepend?ncia, do insucesso escolar, do desemprego, da ocupa??o dos tempos livres e do apoio ? juventude.Do que o pa?s precisa ? duma efectiva preven??o da toxicodepend?ncia em meio escolar, nomeadamente pela via curricular, sobre a qual o Governo faz ouvidos de mercador ?s propostas do PCP.Do que o pa?s precisa ? de uma rede para redu??o de riscos e tratamento de toxicodependentes, incluindo comunidades terap?uticas, no sistema prisional, que altere radicalmente uma situa??o que, condena tantos jovens detidos ao cont?gio das mais graves doen?as do nosso s?culo e muitas vezes ? morte.Do que o pa?s precisa, duma vez por todas, ? de acabar com as penas de pris?o por simples consumo de drogas e de optar definitivamente pelo entendimento de que a toxicodepend?ncia ? uma doen?a a prevenir e tratar e n?o um assunto do foro criminal.Do que o pa?s precisa ? de uma consistente e persistente vontade pol?tica para enfrentar a toxicodepend?ncia em toda a sua gravidade e n?o de mistifica??es, como se fosse poss?vel inverter uma situa??o desta gravidade com recurso a expedientes e passes de m?gica eleitoralistas.Quanto ?s for?as armadas entendemos que tamb?m aqui ? necess?rio outra pol?tica.A pol?tica deste Governo tem vindo a aumentar as dificuldades.A primeira dificuldade ? desde logo o Ministro da Defesa. Um ministro que foi de Salazar e agora ? de Guterres, que mandou os gorilas para as Universidades vigiar os estudantes e que agora ? acusado de mandar vigiar chefias militares e cuja actua??o tem contribu?do para a descredibiliza??o das For?as Armadas e do pr?prio Estado Democr?tico.Um Governo que optou pela aquisi??o de armamentos que custam milh?es de contos mas que pretende aplicar, tamb?m aqui, os seus crit?rios neoliberais, com a espantosa ideia de adquirir submarinos em leasing.Um Governo que teima em n?o reconhecer o associativismo s?cio-profissional dos militares.Um Governo que n?o deu uma s? resposta concreta para os graves problemas com que se defrontam milhares de jovens em regime de contracto e voluntariado. Onde est?o as unidades de inser??o na vida activa? Onde est? a forma??o e a certifica??o profissional?Um Governo que na via adoptada pelo PSD, anunciou aos 4 ventos a extin??o do SMO em tempo de paz, criando depois uma situa??o que n?o serve nem para os jovens, nem para as For?as Armadas.Esta ? uma quest?o que exige aprofundamento sem delongas na JCP e tamb?m no PCP, nomeadamente em rela??o ? substitui??o do SMO por um pequeno espa?o de tempo, uma semana ou duas semanas, de contacto dos jovens com as FA's, num quadro ?tico e de valores de defesa da soberania nacional.Para o PCP tamb?m n?o h? l?gicas internacionais que se sobreponham aos objectivos e miss?es constitucionalmente atribu?das ?s nossas FA's, ? considera??o dos nossos interesses e op??es pr?prias. E isto ? tanto mais importante, quando se aproxima a data da comemora??o dos 50 anos da NATO. Uma NATO que se afirma cada vez mais como bloco pol?tico-militar global e que se prepara para alterar o seu estatuto para poder intervir militarmente quando, como e onde quiser.N?o ? uma l?gica de blocos que serve a paz, o desenvolvimento e o progresso dos povos. O que serve os povos ? uma l?gica de coopera??o para o desenvolvimento. Uma l?gica que combata as desigualdades, a xenofobia, o racismo, o desemprego.
O bombardeamento da Jugosl?via
Camaradas,Chamamos vivamente a aten??o de todos os portugueses, e especialmente dos jovens, para um facto da maior gravidade e que n?o pode deixar de causar uma funda indigna??o.? que ? pela m?o e debaixo das ordens de um governo do PS que, pela 1? vez depois do 25 de Abril de 1974, que nos trouxe a paz, militares portugueses s?o directamente envolvidos numa agress?o militar contra um Estado soberano.E que ?, no momento em que os socialistas governam 13 dos 15 pa?ses na Uni?o Europeia, que a Europa bate todos os recordes de submiss?o e servilismo perante os EUA e que, pela 1? vez, desde o fim da 2? guerra mundial h? 54 anos, a guerra entre Estados volta ao Continente Europeu e volta pelas decis?es e armas da NATO, com o que fica definitivamente claro porque ? que se quer manter a NATO depois de, segundo tanto proclamam, a "guerra fria j? ter acabado".N?s desejamos vivamente que nada aconte?a aos militares portugueses que o Governo do PS empurrou para a agress?o contra a Jugosl?via.Mas n?o se pense que este nosso desejo pode implicar qualquer alinhamento nosso com o indecente comportamento do Governo que se tornou escandalosamente c?mplice de uma patente viola??o do direito internacional, e sem qualquer cobertura da ONU.E tamb?m levantamos a nossa voz contra a circunst?ncia, reveladora de um insolente desrespeito pelo povo portugu?s e pelas institui??es democr?ticas que resulta de o Governo ter envolvido Portugal nesta opera??o sem qualquer debate na AR ou consulta a este ?rg?o de soberania, sem qualquer exposi??o formal e detalhada ao pa?s dos fundamentos da sua atitude.A verdade ? que o PS enche a boca de transpar?ncia e democracia mas depois vai ao ponto de ligar Portugal a verdadeiras ac??es de guerra como se tratasse de administra??o corrente ou de um assunto sem qualquer import?ncia.Pela nossa parte, reiteramos a nossa forte reclama??o do fim imediato dos bombardeamentos da Jugosl?via que, al?m do mais, n?o oferecem qualquer perspectiva de solu??o dos problemas pol?ticos efectivamente existentes e s? podem desestabilizar perigosamente toda a regi?o balc?nica, causar escusados sofrimentos ?s popula??es e p?r em causa uma solu??o pol?tica.E daqui reafirmamos o nosso apelo ao PR, para que proceda a uma urgent?ssima repondera??o da posi??o assumida por Portugal, retirando o nosso pa?s dera criminosa agress?o e para que nas inst?ncias internacionais defenda o fim dos bombardeamentos e o regresso a uma negocia??o s?ria.Uma outra quest?o internacional que ? muito cara ? juventude portuguesa e ? JCP ? a quest?o de Timor.Aos profetas da desgra?a e da descren?a humanas n?s temos exemplos passados e presentes que nos ensinam o caminho da luta para vencer os desafios e causas nobres e justas. Em Timor o povo timorense n?o temeu, lutou e tem obrigado a Indon?sia a ceder. Tal como tantos outros povos ao longo da Hist?ria.A luta do povo maubere nas montanhas, nas ruas, nas escolas, no cora??o da Humanidade, a? est? prestes a vergar o gigante, o colosso indon?sio. Esta ? uma luta exemplar de um povo reprimido e oprimido pelo terror da ditadura indon?sia que se uniu e se organizou e foi capaz de grandes avan?os apesar de todo o isolamento incluindo o geogr?fico.Sentimos os avan?os da luta do povo maubere como se nossos fossem e a pr?pria alegria dos timorenses como se nossa fosse. Esperamos e lutamos para que a vit?ria anunciada n?o tarde e para que Xanana Gusm?o e todos os presos pol?ticos sejam libertados, para que todos os timorenses possam regressar a Timor, para que os soldados indon?sios saiam do territ?rio e para que as mil?cias armadas sejam desarmadas.? para n?s um ponto essencial que a ONU tenha uma presen?a no territ?rio para que a consulta (genu?na e democr?tica que se imp?e) possa decorrer de modo a que o povo timorense se possa pronunciar totalmente livre. Como sabeis o PCP sempre apoiou a luta do povo timorense e tem com a FRETILIN e o Conselho Nacional de resist?ncia Maubere rela??es de amizade, solidariedade e coopera??o. Queremos nesta oportunidade de novo reiterar ? Resist?ncia Maubere que dentro das nossas possibilidades pode continuar a contar com a solidariedade do PCP.O nosso objectivo m?ximo ? contribuir para que o povo timorense exer?a o seu direito ? autodetermina??o. ?, por isso, que entendemos que al?m da nossa posi??o pr?pria, Portugal possa ter uma posi??o consensual no sentido de exercer o seu peso na cena internacional para que em Timor-Leste seja autodeterminado e independente.Portugal deve empenhar-se a fundo para que as tropas indon?sias saiam de Timor, para que as mil?cias sejam desarmadas e para que se impe?a que c?rculos de poder lancem o caos e desestabiliza??o no territ?rio.
O projecto do PCP
Caros amigos,Neste fim de s?culo por mais que os sacerdotes do neo-liberalismo enalte?am as virtudes do "modelo americano", como ainda h? dias o fizeram alguns cretinos da O.C.D.E., o que mais s?lido pode sustentar o futuro da humanidade e o avan?o da civiliza??o, n?o ? o capitalismo, mas o socialismo assente num projecto renovado e enriquecido, constru?do pela ac??o, interven??o e criatividade dos trabalhadores e dos povos, que acolha o melhor do patrim?nio j? conquistado e aberto para as novidades que o devir hist?rico seguramente trar?.Um projecto que naturalmente n?o pode esquecer a derrota do socialismo a Leste que n?o ? a derrota do ideal comunista e que no essencial n?o se explica, por: erros, desvios, deforma??es, pervers?es, crimes e trai??es, que tamb?m os houve, bem como a infiltra??o e minagem por parte dos servi?os secretos e das for?as imperialistas.Um projecto que n?o pode esquecer que a derrota do socialismo a Leste - sem apagar as realiza??es positivas, tem no seu cerne um "modelo" que herdou conceitos e pr?ticas estalinistas e que se traduziu num poder fortemente centralizado, em que o poder popular efectivo, foi substitu?do, por um poder arbitr?rio, repressivo, paternalista, afastado das aspira??es, opini?es e vontade do povo; com graves entorses e limita??es ? democracia pol?tica, quer no que diz respeito ao exerc?cio do poder, quer no que respeita ?s liberdades e direitos dos cidad?os, ? verdade e democraticidade das elei??es, ao respeito pelo valor e interven??o do indiv?duo e ? opini?o diversificada; com uma excessiva centraliza??o da propriedade estatal e a viola??o do princ?pio de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho; com a vida interna democr?tica dos Partidos Comunistas em muitos pa?ses abafada, substitu?da por um centralismo burocr?tico e um sistema de imposi??es administrativas das decis?es. Com a teoria frequentemente dogmatizada e instrumentalizada para justificar pr?ticas aberrantes ou especula??es desligadas da an?lise concreta das situa??es concretas conduzindo ? sua vulgariza??o apolog?tica.O PCP rejeita tudo isto, rejeita este "modelo" que comprometeu e conduziu ? derrota a constru??o da sociedade socialista e que se afastou dos princ?pios e do ideal do socialismo e do comunismo.E ? importante que se reafirme hoje e aqui neste Congresso da JCP para que n?o haja d?vidas ou suspei??es sobre o que o PCP efectivamente quer, sobre o que ? que o PCP efectivamente defende.No nosso projecto de constru??o da sociedade socialista, a democracia pol?tica tem um valor intr?nseco, as liberdades e os direitos dos cidad?os s?o valores integrantes do sistema que devem ser inteiramente assegurados, no quadro do Estado de direito socialista.A democracia que queremos e defendemos ? uma democracia que na sua interdepend?ncia, seja pol?tica, econ?mica, social e cultural.N?s n?o opomos os direitos civis e pol?ticos aos direitos econ?micos e sociais. N?o h? efectivos direitos econ?micos e sociais, sem direitos pol?ticos, sem institui??es pol?ticas democr?ticas, como n?o h? protec??o e valoriza??o da dignidade humana, nem aprofundamento da democracia, na explora??o, na aliena??o, na pobreza, no analfabetismo, no desemprego.Os direitos pol?ticos e civis s?o indissoci?veis dos direitos econ?micos e sociais e inscrevem-se na luta pela emancipa??o humana, na luta pela conquista e consolida??o de novos direitos, como o direito a viver em ambiente saud?vel, em paz e seguran?a, no respeito pela vida privada, ? interven??o em igualdade entre homens e mulheres, aos direitos dos trabalhadores nas empresas.? tamb?m importante que isto seja reafirmado aqui, em ano do Anivers?rio da Declara??o Universal dos Direitos do Homem e numa ?poca em que a "globaliza??o" se traduz n?o no desenvolvimento harmonioso e no bem-estar dos povos, mas sim na pobreza maci?a e no desemprego estrutural em todo o planeta.A crise financeira e econ?mica capitalista que atinge 50% da economia global j? liquidou 24 milh?es de empregos na ?sia e no Leste segundo a Organiza??o Internacional do Trabalho.Aproveitando-se da crise o imperialismo americano j? imp?s aos pa?ses asi?ticos e outros (95% do mercado financeiro) a livre circula??o dos actores financeiros. Depois da livre circula??o de capitais temos agora a partir deste m?s de forma progressiva a livre circula??o e implanta??o de bancos estrangeiros nos mercados financeiros nacionais! ? a livre rapina de recursos a n?vel planet?rio.Mas a especula??o financeira e bolsista e a redu??o do n?vel de consumo das massas populares est? a engendrar novas contradi??es e novos factores de explos?o da nova crise.? um absurdo que o emprego e o futuro de milh?es de seres humanos estejam dependentes do que possa acontecer ? bolha de Wall Street em que muitos economistas estimam que se esta rebentar ser? muito mais grave que a precedente crise, porque ela levar? ? crise do d?lar e do sistema monet?rio internacional.? um absurdo que ? beira do s?culo XXI o an?ncio (downsizing) de despedimentos de grandes empresas (e no nosso pa?s j? aconteceu com a EDP) leve ao aumento das cota??es bolsistas.? um absurdo que um cidad?o para vir a ter uma reforma digna tenha de recorrer em muitos pa?ses aos fundos de pens?es cujos gestores podem a qualquer momento nomear para a sua empresa um presidente que eliminar? o seu posto de trabalho em nome da racionaliza??o, de mais lucro, isto ? do aumento das cota??es dos investidores do fundo.? um absurdo que um especulador bolsista ganhe numa noite dormindo, mais que duas ou tr?s gera??es de trabalhadores em toda a sua vida. ? o neo-liberalismo ? escala global.O mercado financeiro sem fronteiras quer colocar cada vez mais os Estados com economias fr?geis dependentes da boa vontade dos investidores que exigem sempre mais e mais benef?cios, obrigando ? competi??o entre pa?ses, na descida dos impostos, na diminui??o das contribui??es sociais, na flexibiliza??o do mercado de trabalho.? a l?gica dos mercados financeiros como os donos e senhores da democracia, como os escrutinadores das pol?ticas, como os ju?zes do universo exercendo uma verdadeira tutela sobre os povos e as decis?es nacionais.Por isso ? beira do s?culo XXI n?s continuaremos a luta com cada vez mais determina??o defendendo o patrim?nio hist?rico de direitos duramente alcan?ados pela luta dos trabalhadores e dos povos ao longo deste s?culo e combatendo aqueles que querem que os direitos dos cidad?os e dos trabalhadores sejam reconduzidos ao n?vel do princ?pio do s?culo XX:? beira do s?culo XXI n?s comunistas portugueses, homens, mulheres e jovens pertencentes aos generosos colectivos, do Partido Comunista Portugu?s e da JCP, tudo faremos para n?o matar a esperan?a e o futuro da humanidade numa suposta eternidade do capitalismo, lutando pela sua supera??o pela constru??o de uma nova sociedade liberta da explora??o do homem pelo homem, por uma sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um seja a condi??o do livre desenvolvimento de todos.Viva o PCP!Viva o VI Congresso da JCP!Viva Portugal!Viva a JCP!
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