Centro da Biomassa para a Energia

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP está, no essencial, de acordo com o projecto de resolução que propõe a reconversão do Centro da Biomassa para a Energia (projecto de resolução 493/X), direccionado para objectivos, nomeadamente, a possibilidade de o Centro da Biomassa para a Energia responder a questões que o programa das 15 centrais eléctricas a biomassa florestal postas a concurso não equacionou, como a questão básica das necessidades e disponibilidades de biomassa e disponibilidades para abastecimento das centrais, ou, mesmo, os balanços globais, energéticos e financeiros desses projectos. Mas gostaria de colocar uma questão que o texto do projecto de resolução não esclarece. Refere-se, no que toca ao investimento nas 15 centrais eléctricas a biomassa florestal postas a concurso, atrás referidas, que haverá que criar as condições necessárias para garantir o respectivo retorno económico, o que só será possível, nomeadamente através de alterações legislativas, no sentido de assegurar a racionalidade económica da sua exploração.

A que alterações legislativas se quer referir o Grupo Parlamentar do PSD?

É que a rentabilidade económico-financeira das centrais de biomassa, ou seja, o referido retorno económico, só tem dois caminhos: ou a redução dos custos de exploração florestal, o que será sempre um processo muito lento, ou o aumento das tarifas, quando os clientes da EDP e de outras empresas já pagam tarifas demasiado elevadas.

Como resolve o Grupo Parlamentar do PSD esta quadratura do círculo da situação económica relativamente ao processo de exploração lenta da floresta e à questão do impossível aumento da tarifa?

Estando de acordo no essencial, apesar de tudo, consideramos que é positivo o conjunto do projecto de resolução apresentado.