1. De acordo com as informações disponíveis, a multinacional «Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.» apenas terá beneficiado de um recente financiamento, em Portugal, no quadro do Fundo Social Europeu (FSE). A «Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.» recebeu, com efeito, a contribuição do FSE no âmbito do programa POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III - 2000-2006): Medida 2.1 - Formação Profissional Contínua - 43.510,82 €.

No que diz respeito aos apoios eventualmente concedidos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) durante o período de programação em curso (QCA III - 2000-2006), as autoridades portuguesas confirmaram à Comissão que a «Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.» tinha apresentado uma candidatura em 21 de Dezembro de 2001 (investimento total de 2,9 milhões €). Contudo, após a análise pelas autoridades nacionais responsáveis pela gestão do programa, esta candidatura tinha recebido um parecer negativo em 17 de Julho de 2002 (o parecer tinha sido homologado por decisão ministerial em 15 de Outubro de 2003). Consequentemente, a sociedade mencionada não recebeu subvenções do FEDER a título do QCA III.

2. Em relação a outras eventuais subvenções concedidas à «Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.» a título do FEDER, a Comissão já teve a ocasião de informar o Sr. Deputado Pedro Guerreiro, em resposta à sua questão E-1345/05 , que a «Rohde – Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.» beneficiou, com efeito, das seguintes subvenções, a título do QCA II (1994-1999):