Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quarta, 22 Julho 2009 Medidas legislativas no sentido de concretizar a aplicação do direito de sufrágio
Quinta, 07 Maio 2009 Direitos das Pessoas com Deficiência
Quarta, 09 Julho 2008 Acessibilidade electrónica a todos os cidadãos com necessidades especiais
Quinta, 10 Janeiro 2008 Acessibilidade de pessoas com deficiência visual - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 05 Janeiro 2007 Representatividade das pessoas com deficiência nos vários centros de tomada de decisões a nível social, económico e político - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quarta, 20 Dezembro 2006 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR
Quinta, 20 Julho 2006 Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)
Quarta, 01 Fevereiro 2006 Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado
Intervenção de Jorge Machado
Sexta, 02 Dezembro 2005 Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão
Intervenção de Bernardino Soares
Sexta, 30 Setembro 2005 Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência
Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 12 Fevereiro 2004 Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação
Intervenção de Bernardino Soares
Quinta, 16 Outubro 2003 Ano Internacional das Pessoas com Deficiência
Intervenção de Bernardino Soares
Quarta, 01 Outubro 2003 Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar
Intervenção de António Filipe
Sexta, 07 Fevereiro 2003 Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quinta, 08 Janeiro 1998 Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes
Interven??o do deputado Bernardino Soares
- Mundiais de Atletismo para Deficientes de 2006 - Intervenção de Miguel Tiago na AR
 
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