Quem acompanha mais de perto e com aten??o a vida parlamentar e n?o se fica apenas pelos aspectos mais teatrais e medi?ticos sabe que o nosso grupo parlamentar desenvolve, uma grande actividade legislativa e construtiva, a par de uma fiscaliza??o rigorosa e que com grande empenho procura dar voz aos problemas mais vivos e sentidos pelos trabalhadores e pelas popula??es. Somos pela orienta??o e pela pr?tica, oposi??o de esquerda. Isto significa na nossa interven??o que apoiemos sem qualquer dificuldade tudo o que nos parece ser positivo para o povo e para o pa?s e que combatemos e rejeitamos firmemente a pol?tica de direita venha ela do PSD, do PP ou do PS. Combatemos e rejeitamos a pol?tica de concentra??o da riqueza e da acentua??o das desigualdades, tenha ela o nome de ajuda ? internacionaliza??o dos grandes empres?rios, de privatiza??o ou de mero benef?cio fiscal. Combatemos e rejeitamos as pol?ticas de inspira??o neo-liberal que t?m vindo a fragilizar o nosso aparelho produtivo cada vez mais dependente e subcontratado. A propaganda n?o tapa a realidade de um d?fice comercial crescente e que ronda j? os 1,8 mil milh?es de contos. Combatemos e rejeitamos uma pol?tica que tem acentuado as desigualdades, os v?nculos laborais prec?rios, a desregulamenta??o laboral e que continua a n?o dar resposta aos mais de 500 000 desempregados. Combatemos e rejeitamos uma pol?tica que declarou que iria fazer da droga o inimigo n?mero um, mas que continua a privilegiar o marketing pol?tico pese embora tal ou tal medida pontual positiva e o trabalho aturado dos t?cnicos desta ?rea. Combatemos e rejeitamos a pol?tica dos jobs for the boys quer ela tenha sido praticada pelo PSD ou agora pelo PS agravada por toda a ret?rica moralista que este partido desenvolveu na campanha eleitoral. Combatemos e rejeitamos a pol?tica de favorecimento dos grupos econ?micos amigos ? custo do er?rio p?blico, tenha sido ela praticada pelo PSD ou agora pelo PS.

E por isso mesmo o nosso grupo parlamentar deve nestas jornadas avaliar da possibilidade de tomar por si, a iniciativa de promover um inqu?rito parlamentar sobre todos os favorecimentos e decis?es muito pouco claras tomadas quer pelo governo do PS quer pelos governos de Cavaco. O PS n?o pode fugir pela porta lateral dizendo que entregou o caso ? Procuradoria Geral da Rep?blica, pois as quest?es n?o se prendem com a legalidade no sentido restrito, mas sim com a equidade e a verdade dos actos administrativos na utiliza??o dos dinheiros p?blicos. Por sua vez o PSD tamb?m n?o pode fazer de conta que o que passou j? passou e que agora s? contam os casos presentes. Tem de ser coerente e n?o pode mostrar que "assimilou e assume a ideia" que nos Governos de Cavaco o poder pol?tico esteve subordinado ao poder econ?mico, parafraseando uma sua deputada. Uma outra quest?o que o nosso grupo devia avaliar era a da possibilidade de interven??o no sentido de atenuar a injusta distribui??o do Rendimento Nacional e de combater as cada vez mais extensas bolsas de pobreza. N?o se pode aceitar que a distribui??o do Rendimento Nacional continue a penalizar os rendimentos de trabalho ainda por cima num clima de crescimento econ?mico. N?o se pode aceitar que milhares e milhares de fam?lias e milhares e milhares de trabalhadores e de reformados ficam ? margem do crescimento econ?mico. E neste sentido pensamos que o grupo parlamentar devia avaliar a possibilidade de com urg?ncia avan?ar com uma iniciativa legislativa atribuindo aos reformados, nomeadamente aos de mais baixas reformas, um aumento extraordin?rio de 3000$00. Seria uma medida de efectiva justi?a social e de combate ? pobreza pois esta tem tamb?m origem em reformas muito degradadas e seria tamb?m uma medida de dinamiza??o da actividade econ?mica. Ap?s os festejos sobre o parto do Euro ouve-se agora com cada vez mais insist?ncia que para o ?xito da decis?o tomada s?o necess?rias reformas. ? um novo eufemismo para dizer que o Governo, para continuar a cumprir os crit?rios de Maastricht tem de se desresponsabilizar das suas fun??es sociais. Fala-se na reforma da seguran?a social, da sa?de, do ensino e com voz mais baixa na reforma fiscal. Mas em que sentido ? que se querem essas reformas? Na seguran?a social ? cada vez mais claro que com pezinhos de l?, o que se pretende ? criar gradualmente, uma seguran?azinha de baixo patamar para os pobrezinhos, e deixar o lucrativo para as seguradoras privadas. No ensino e na sa?de o que se pretende ? o mesmo. ? no fim de contas levar ? pr?tica, com muito verbalismo caritativo, em que ? especialista este Governo, a m?xima de que quem quer sa?de e ensino que o pague. Quanto ? reforma fiscal, como h? as propostas positivas da Comiss?o Silva Lopes, o Governo entende que o melhor ? esquec?-la. Ao mesmo tempo t?m em sede de Concerta??o Social propostas que tirando o embrulho ret?rico o que pretendem ? precarizar ainda mais os v?nculos laborais, restringir o conceito de retribui??o e das f?rias fazendo depender estas da assiduidade! Um fartote! E tudo isto com a assinatura de um Governo socialista! ? por isso que o PSD tem cada vez mais dificuldade em se apresentar como alternativa e s? lhe resta o acess?rio e a gritaria oposicionista para disfar?ar a sua concord?ncia com o essencial. Cabe tamb?m ao nosso grupo parlamentar na esfera da Assembleia da Rep?blica, com seriedade mas tamb?m com firmeza n?o deixar que a mentira passe por verdade, isto ?, que o grande oposicionismo verbal do PSD n?o esconda a converg?ncia no essencial com a pol?tica do Governo. De agora em diante ? isso que vamos ter. O PS ? o respons?vel pelas sucessivas ced?ncias e acordos que fez com o PSD da trapalhada e da desconfian?a com que muitos v?em hoje essa importante reforma que ? a Regionaliza??o, assim como s?o os respons?veis pela vergonha e pelo descr?dito que ? para a Assembleia da Rep?blica, depois de ter aprovado a lei sobre a despenaliza??o do aborto, ter agora de esperar pelo resultado do referendo. ? conhecida a nossa posi??o sobre esta quest?o e a nossa coer?ncia pol?tica. Por isso o nosso Partido vai defender abertamente o "Sim", n?o se escondendo atr?s de movimentos de cidad?os que tamb?m apoiamos, nem vai ficar numa posi??o de um "nim " ? Pilatos, que ? cada vez mais uma especialidade do Governo PS. No nosso partido tamb?m n?o h? dirigentes que h? oito anos aprovaram a lei sobre a despenaliza??o sobre o aborto e que agora afirmam publicamente estarem com o "N?o", nem h? elementos da juventude que abra?am os seus pares em pose para a imagem quando a lei foi aprovada para agora darem o seu acordo a que o seu partido fique sem posi??o oficial no referendo!... A coer?ncia pode ter custos, mas por isso mesmo ? a coer?ncia. A nossa postura ser? assim a de defender o conte?do da lei aprovada na Assembleia da Rep?blica, lutando para que o "Sim" saia vitorioso. A nossa posi??o testemunha tamb?m nesta mat?ria uma clara sensibilidade e aten??o aos agudos problemas da nossa sociedade. A alternativa que vamos enfrentar n?o ? entre o "ser pelo aborto" ou "ser contra o aborto". Nas condi??es actuais, a alternativa ? entre o aborto clandestino e o aborto legal com seguran?a, informa??o e preven??o. A nossa posi??o n?o visa promover o aborto, mas sim promover esse indiscut?vel progresso que ser? o de transferir o recurso ao aborto da esfera clandestina para a esfera da defesa da legalidade e da seguran?a m?dica. E como ? evidente a legaliza??o proposta n?o cria nenhuma obriga??o aos que n?o pretendem usufruir dessa possibilidade legal. Cada um pode decidir de acordo com a sua consci?ncia e vontade. A legisla??o em vigor por ser fortemente restritiva cria coac??o e clandestinidade. ? por isso que nos batemos por legisla??o que valoriza a liberdade, a dignidade e a responsabilidade. ? conhecida a nossa cr?tica fundada sobre as voltas e as reviravoltas do PS em rela??o aos processos e aos acordos de bastidores com o PSD no sentido dos referendos sobre a regionaliza??o e sobre a interrup??o volunt?ria da gravidez. O PCP declina qualquer responsabilidade nestes caminhos e nas eventuais fracturas que estes venham a produzir na sociedade, ou nas dificuldades que eles venham a introduzir ? concretiza??o de importantes reformas para o pa?s. Mas declaramos que nestas batalhas, o PCP n?o ter? um papel passivo, que lutar? com empenho pelo seu ?xito, serenamente, mas com decis?o e determina??o. Teremos uma postura ofensiva e mobilizaremos as nossas for?as, sem hesita??o e com uma s? cara. ? com a seriedade, o rigor, o trabalho e o estudo dos problemas que pautamos a nossa interven??o. A nossa interven??o pol?tica ? reconhecida positivamente por muitos cidad?os sem partido e nomeadamente nas camadas mais jovens. O refor?o da nossa interven??o e o refor?o da influ?ncia do nosso Partido em todas as frentes ? fundamentalmente para uma mudan?a de rumo na pol?tica nacional. Portugal e os portugueses n?o est?o condenados a uma pol?tica de inspira??o neo-liberal ao servi?o dos grandes interesses e dos grandes senhores do dinheiro, disfar?ada aqui e ali pela ret?rica social. ? com este entendimento que continuamos a nossa interven??o e a nossa luta. Desejo-vos pois umas boas jornadas, um bom debate, um bom trabalho.