| Reciclagem de rolhas de cortiça - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Quarta, 07 Maio 2008 | |
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A Comissão não tem conhecimento de qualquer estudo sobre a reciclagem
de rolhas de cortiça na União Europeia nem de quaisquer incentivos
específicos ao uso, promoção ou reciclagem de produtos de
cortiça. A cortiça não é abrangida pela Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens(1) (Directiva «Embalagens»), que tem por objecto reduzir o impacte ambiental das embalagens através de medidas destinadas, como primeira prioridade, a prevenir a produção de resíduos de embalagens. A directiva estabelece igualmente como princípios fundamentais a reutilização das embalagens e a reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos de embalagens. Os materiais abrangidos são o vidro, o papel e o cartão, os metais, o plástico e a madeira. Quando os Estados Membros apresentam relatórios sobre os objectivos da directiva, podem incluir referências a «outros» materiais, nomeadamente a cortiça. Porém, só será assim se os produtos de cortiça forem classificados de «resíduos de embalagens» no Estado Membro em questão. (1) JO L 356 de 31.12.1994. |