Partido Comunista Português
Programa de investigação e desenvolvimento para PME executantes de I&D - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Quarta, 09 Abril 2008
Teoricamente, trata-se de um projecto relevante, ao pretender reforçar o apoio a PME executantes de investigação e desenvolvimento, dado que é sobretudo a nível das empresas, particularmente das de menor dimensão, que os investimentos em I&D têm o seu maior efeito multiplicador, ao mesmo tempo que é aí que se encontram as maiores carências. Contudo, não acreditamos que o programa possa atingir tal propósito com consequência efectivas, dado que:

- O projecto tem afectado verbas perfeitamente irrisórias e mesmo ridículas - 400 M€, dos quais, somente100 M€ tem origem na EU, o que significa, por um lado, o carácter propagandístico da proposta, ao mesmo tempo que esconde, por outro lado, a sua futura utilização por um reduzidíssimo número de empresas;

- A proposta privilegia somente as mais poderosas e qualificadas médias empresas, isto é aquelas que têm mais de 250 trabalhadores, ao mesmo tempo que deixa de fora mais de 80 % do universo empresarial europeu, constituído fundamentalmente por micro e pequenas empresas.

Ora, sendo Portugal um dos países europeus onde as insuficiências do investimento em I&D nas empresas é dramático, pensamos que, se porventura o programa Eurostars chegar ao nosso país, os seus efeitos serão perfeitamente irrelevantes e residuais.