Partido Comunista Português
A igualdade e a responsabilidade das mulheres na cooperação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 12 Março 2008
Relatório Uca sobre a igualdade entre os sexos e a responsabilidade das mulheres na cooperação para o desenvolvimento

Consideramos que o presente relatório tem vários méritos. Entre os quais a chamada de atenção que faz para um problema candente, tanto nos países da UE como nos países em desenvolvimento, ou seja, a necessidade de garantir o acesso à informação no domínio da saúde sexual e reprodutiva, de assegurar a sua liberdade de decisão, bem como de criar e promover serviços públicos para a protecção e aplicação dos direitos de todos e das mulheres em particular.

No entanto, pensamos que será de sublinhar que o maior contributo para a "igualdade entre os sexos e a responsabilidade das mulheres na cooperação para o desenvolvimento" advirá, não de políticas que promovem relações de dependência e de domínio, a liberalização dos mercados (vejam-se os Acordos de Parceria Económica (APE) da UE), a exploração dos trabalhadores, as desigualdades e injustiças sociais e o desrespeito dos direitos humanos, que atingem particularmente milhões e milhões de crianças e mulheres, mas de uma política de real cooperação, baseadas na igualdade de direitos entre os Estados, no respeito pela soberania nacional, no direito a cada país definir e implementar o seu modelo de desenvolvimento que dê resposta às necessidades e anseios do seu povo, uma política que interprete verdadeiramente a palavra solidariedade.