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Necessidade de reduzir as taxas do aeroporto do Funchal/Madeira - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Quinta, 06 Dezembro 2007 |
O Banco Europeu de Investimento (BEI) assinou em 2000 um empréstimo de
cerca de 75 milhões de euros para o aeroporto da Madeira. O aeroporto
do Funchal tem características técnicas que implicam custos de
investimento elevados, relativamente a outros aeroportos. O empréstimo
do BEI representa 33% do custo total do projecto. O Fundo de Coesão
tomou a seu cargo a maior parte (49%) do financiamento deste projecto.
O BEI aplicou ao empréstimo as suas condições normais, não tendo
introduzido qualquer condição especial susceptível de influenciar as
taxas aeroportuárias. O prazo longo e o período de carência dos
empréstimos do BEI, respectivamente 20 e 10 anos (sem qualquer
reembolso até 2011), deverão contribuir para diminuir o custo do
serviço da dívida.
A Comissão recorda à Senhora Deputada que já respondeu a perguntas
sobre a contribuição do Fundo de Coesão e as taxas aeroportuárias e
remete para a resposta dada à pergunta escrita E 2026/06, de Emanuel
Jardim Fernandes.
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