Não sei se será por efeito desta nova situação logística, em que a sua bancada está mais baixa, que o Governo está um pouco mais lerdo, tendo interrompido o início da minha intervenção.

De qualquer forma, se me permite o uso do meu tempo, Sr. Primeiro-Ministro, acho que seria importante que V. Ex.ª dissesse aqui não aquilo que julga que os portugueses gostam de ouvir mas aquilo que os portugueses gostam e precisam de saber.

Debate com o Primeiro-Ministro

Sr. Presidente,...

Não sei se será por efeito desta nova situação logística, em que a sua bancada está mais baixa, que o Governo está um pouco mais lerdo, tendo interrompido o início da minha intervenção.

De qualquer forma, se me permite o uso do meu tempo, Sr. Primeiro-Ministro, acho que seria importante que V. Ex.ª dissesse aqui não aquilo que julga que os portugueses gostam de ouvir mas aquilo que os portugueses gostam e precisam de saber.

No nosso País, temos de dar resposta a quatro questões fundamentais: as da produção, as das desigualdades na distribuição da riqueza, o desemprego e as injustiças.

São questões centrais que se colocam ao nosso País, aos trabalhadores e ao povo.

Nesse sentido, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de retomar uma questão já aqui colocada e relativa à sua intervenção produzida em Guimarães. No entanto, antes disso, há-de explicar por que é que foi logo escolher aquele concelho, onde existe a maior percentagem de desempregados do distrito de Braga, mesmo ali ao lado do Vale do Ave e do Vale do Cávado, com 50 000 desempregados.

Quem o esteve a ouvir, falando mesmo da segurança social, aqueles milhares de trabalhadores e

trabalhadoras dos têxteis que se reformaram e que estão hoje com uma reforma de miséria, devido à desvalorização das pensões e tendo em conta as alterações a que o seu Governo procedeu no sistema da segurança social, o que acha que sente?

Que sentimento acha que deveria perpassar por esses 50 000 desempregados do Vale do Ave e do Vale do Cávado e desses 12 000 desempregados só do concelho de Guimarães?

É no seguimento disto que lhe faço a primeira pergunta: explique lá, Sr. Primeiro-Ministro - e uma vez que nessa região cerca de 50 000 trabalhadores se deslocam para a Galiza à procura de emprego -, como é que encontrou esta fórmula mágica de contabilizar no emprego nacional aqueles trabalhadores que vão trabalhar para o estrangeiro. Fazem parte ou não da estatística?

Já agora, a talhe de foice, explique lá, Sr. Primeiro-Ministro, se, na sua estatística, os cerca de 60 000 trabalhadores com formação temporária são ou não considerados empregados.

Uma outra questão que o Sr. Primeiro-Ministro abordou e sacralizou foi a da educação, como uma questão importante e estratégica, com o que estamos de acordo. Mas, então, explique lá qual a razão por que 50 000 licenciados conhecem hoje o desemprego. Explique esta contradição.

O problema está, de facto, na política económica e social que o seu Governo realiza.

Uma outra ideia que considero importante é a de se assumir como força da mudança. Esqueceu-se de dizer que, tal como na caixa de velocidades, há uma mudança que é a marcha-atrás, e creio que é essa a política social deste Governo.

Em relação ao Código do Trabalho, o Partido Socialista, ao contrário do que muitos pensam, deu um contributo decisivo ...

Espere lá um pouco, Sr. Ministro das Finanças, pois o senhor, cada vez que abre a boca, é um desastre! Portanto, agora, mantenha-se um pouco em silêncio.

Mas, em relação ao Código do Trabalho, explique lá, Sr. Primeiro-Ministro, essa ruptura que acaba de fazer com os trabalhadores portugueses. Essa ruptura vinda de um Partido Socialista que ajudou a fazer a Constituição laboral, um Partido Socialista que esteve contra os objectivos da direita em relação a essa Constituição e aos pacotes laborais, mas que, hoje, com o Sr. Eng.º Sócrates, fez essa ruptura, ao tentar atingir, duramente e num sentido de retrocesso, direitos fundamentais e históricos dos trabalhadores.

Não esteja a olhar para a minha mão e não faça esse ar jocoso! Um dia, terá de dar contas aos

trabalhadores portugueses, não a mim, Sr. Primeiro-Ministro. O que o senhor está a fazer é a perder legitimidade para pedir o voto e o apoio dos trabalhadores portugueses, com este Código do Trabalho.

(...)

Sr. Presidente,

O Sr. Primeiro-Ministro não sabe falar ao mesmo nível.

Gosta de estar por cima, mas hoje está em baixo de forma!

Repare, Sr. Primeiro-Ministro: em relação à questão concreta de como interpreta o emprego das dezenas de milhares de trabalhadores que vão para a Galiza, para Andorra ou para França a sua resposta foi «zero».

Em relação àqueles que estão em formação temporária, a sua resposta foi «zero»! Convinha, então, explicar esse silêncio.

Quanto às questões em concreto, Sr. Primeiro-Ministro, consideramos que há, de facto, uma mudança, mas essa mudança tem sido no sentido de um retrocesso. Usa a marcha-atrás, particularmente no plano social. Pergunto: está disponível para a mudança, e não para a propaganda, como aqui afirma? Sim ou não, Sr. Primeiro-Ministro?

No que diz respeito à situação dramática em que vivem hoje centenas de milhares de famílias devido à subida das taxas de juro e das margens de lucro dos bancos, propomos que, através da Caixa Geral de Depósitos, não permitindo que o lucro bancário do spread exceda os 0,5% nos empréstimos, seja induzido um factor que conduza a algum desafogamento desta situação dramática.

Não estamos a brincar, Sr. Primeiro-Ministro, nem estamos aqui a fazer demagogia ou discurso de comício. O que estamos aqui a dizer é que, se este Governo não atende à situação dramática... Não esteja a rir-se, Sr. Primeiro-Ministro!

O sorriso que está a fazer até ofende os portugueses!

Temos que ter em conta que milhares de portugueses não conseguem hoje pagar a prestação da casa e o senhor trata esta situação com essa jactância, com essa arrogância. Só lhe fica mal! Mesmo no plano democrático!

Permita-se que use da palavra por mais 10 segundos, Sr. Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, em relação ao poder de compra dos portugueses, à desvalorização das reformas e dos salários, tendo em conta o nível da inflação e um compromisso assumido no Plenário da Assembleia da República, pergunto-lhe se está disposto a considerar a valorização dos salários e das pensões e reformas, para fazer face ao aumento do custo de vida. Pode dizer o que quiser, Sr. Primeiro-Ministro, mas creio que estou a transmitir um sentimento que existe hoje de grande dificuldade daqueles que menos têm e que menos podem, dos trabalhadores e dos reformados, pessoas que este Governo deveria ouvir.

Que pena esse sorriso! Que pena essa sua forma de estar num debate que deveria ser sério!