Camaradas e amigos, A campanha que hoje aqui lan?amos com o lema "Valorizar o trabalho e os trabalhadores - Defender e concretizar direitos" visa real?ar, alertar e consciencializar os trabalhadores e a opini?o p?blica sobre uma nova ofensiva protagonizada agora pelo PS, dissimulada com algumas medidas positivas, que est?o a ser anunciadas pontualmente, para abrir caminho ao ataque contra direitos e a dignidade do trabalho e dos trabalhadores. Esta campanha do PCP insere-se tamb?m no esfor?o que o Partido tem vindo a desenvolver para dar um novo impulso ? organiza??o e ao estreitamento e intensifica??o da sua liga??o ? classe oper?ria e aos trabalhadores e ?s suas aspira??es, lutas e justas reivindica??es. Esta ofensiva contra o "mundo do trabalho" procura dar corpo no plano legislativo a uma outra ofensiva que se desenvolve h? v?rios anos, uma ofensiva assente na teologia e nos dogmas do neo-liberalismo e na ret?rica discursiva sobre o social, procurando inculcar a ideia de que o ?nico caminho para se dar resposta aos problemas de hoje est? na crescente desregulamenta??o, precariza??o, liquida??o de direitos, na privatiza??o dos servi?os p?blicos e no restringir as fun??es sociais do Estado, a um m?nimo assistencial. Tudo em nome da santa competitividade encarada na sua l?gica de guerra, de esmagamento dos advers?rios e assente nos tr?s rigores: or?amental, monet?rio e salarial. Que o mesmo ? dizer: apertar o cinto a quem trabalha e arrasar tudo o que possa travar ou limitar o m?ximo lucro. O poder do dinheiro dita os valores, os comportamentos e adapta a lei aos seus interesses e os mercados (leia-se capital financeiro, bolsa) que n?o t?m certid?o de eleitor, escrutinam as decis?es e s?o o alfa e o ?mega do "politicamente correcto". ? o credo do "Pensamento ?nico", ao servi?o da plutocracia. ? nesta l?gica que a polariza??o da riqueza e da pobreza quer no quadro dos pa?ses mais desenvolvidos, quer a n?vel mundial atinge propor??es jamais vistas e que pode ser exemplificado com os 60 milh?es de pobres no pa?s mais rico do mundo, os EUA, ou ? escala planet?ria com as fortunas dos 358 multimilion?rios que ? superior ao rendimento de 45% da popula??o mais pobre (2,6 milhares de milh?es de pessoas!). E ? no ?mbito desta press?o ideol?gica que os constrangimentos da Uni?o Econ?mica e Monet?ria concebida segundo os crit?rios neo-liberais s?o usados como press?o sobre os sal?rios, os direitos dos trabalhadores e as fun??es sociais do Estado. Press?o que vai continuar e at? acentuar-se. Ainda hoje um matutino (Di?rio Econ?mico) nos d? conta que a Comiss?o Europeia recomenda no ?mbito das grandes orienta??es da pol?tica econ?mica que " Portugal dever? aproveitar as condi??es econ?micas favor?veis para rapidamente fazer baixar o seu saldo or?amental para uma posi??o pr?xima do equil?brio ou mesmo excedent?ria tal como ? exigido pelo Pacto de Estabilidade". ? como se um corredor chegasse ao fim de uma corrida e depois em vez de parar ainda lhe fosse exigido continuar e em maior ritmo... ? tamb?m neste quadro que se inserem as chamadas reformas estruturais sobre a seguran?a social, a sa?de e o ensino. Estas reformas, aparecem agora com mais clareza ligadas ? necessidade de o Estado reduzir os gastos sociais para cumprir os crit?rios de converg?ncia de Maastricht, que continuam ainda de forma mais r?gida depois da entrada no Clube do Euro, como manda a Alemanha atrav?s do "Pacto de Estabilidade". S?o reformas n?o sentido de melhorar os sistemas. S?o reformas que v?o no sentido de o Estado ainda se desresponsabilizar mais das suas fun??es sociais. S?o reformas que pretendem concretizar e acentuar o princ?pio neo-liberal: de que quem quer sa?de, ensino, seguran?a social que a pague e quem quiser ter benef?cios or?amentais e pagar menos impostos s? tem que se tornar rico ou torna-se banqueiro. Em rela??o ? Seguran?a Social, como sabeis vamos insistir na Assembleia da Rep?blica para que se verifique um aumento extraordin?rio de 3.000$00 em rela??o ?s pens?es inferiores ao sal?rio m?nimo, o que ? justo no plano social e no plano de combate ? pobreza, ? comport?vel no ?mbito do Or?amemto da Seguran?a Social e ? um factor de dinamiza??o econ?mica. O PP acenou agora com a eleva??o da pens?o m?nima do regime geral para o valor do sal?rio m?nimo nacional - que afinal n?o ? esse valor, mas menos 11% - num prazo de cinco anos. N?s, comunistas, estamos muito ? vontade nessa mat?ria, porque h? muitos anos, n?o s? de agora, j? defendemos "a melhoria das presta??es sociais e a eleva??o dos seus valores, em especial das pens?es que se encontram num n?vel mais degradado" e h? muito que defendemos de facto a "aproxima??o gradual mas efectiva das pens?es e das reformas m?nimas do sal?rio m?nimo nacional". O que ? preciso esclarecer na "mistifica??o Portas" ? que o PP pretende utilizar o aumento das pens?es m?nimas como engodo para destruir o sistema p?blico de Seguran?a Social, reduzindo-o a um modelo assistencial de m?nimos e liquidando os direitos de quem constr?i a sua pens?o atrav?s de contribui??es ao longo da vida. O que ? preciso esclarecer na "mistifica??o" do PP ? que a destrui??o do sistema p?blico da Seguran?a Social, atrav?s de um tecto ou plafond muito baixo, ? apenas um instrumento para a privatiza??o da Seguran?a Social, para a entrega ? rapacidade das seguradoras e das gestoras de fundos de pens?es, do dinheiro e do futuro dos actuais contribuintes, ainda por cima com chorudos benef?cios fiscais ? custa de todos n?s. Mas seria de esperar outra coisa de uma proposta de "reforma" da Seguran?a Social e que foi elaborada, segundo noticiou a comunica??o social, por um administrador da holding Seguros e Pens?es - o bra?o do Grupo BCP/BPA que j? det?m actualmente um quinto da quota do mercado desses produtos financeiros em Portugal ? Resta saber se tamb?m nesta quest?o o PP e o PSD n?o vir?o a servir de lebre para aquilo que o PS pretende fazer embora de forma mais camuflada. E este ? hoje o drama do PSD: n?o s? v? o PS a praticar por vezes de forma mais h?bil uma pol?tica neo-liberal com a qual Intimamente e nas quest?es mais essenciais est? de acordo, como v? o PS ainda por cima a inaugurar aquilo que o cavaquismo iniciou! E ? este drama que explica que o PP e o PSD apare?am muitas vezes a fazerem o papel de lebres (privatiza??o da CGD, RTP... ) e ? tamb?m o drama do PP que explica a "ret?rica de esquerda" e a gritaria oposicionista que o PSD inaugurou ap?s o Congresso para cobrir a sua alian?a com um partido ainda mais ? direita. N?o somos s? n?s que o afirmamos. Quem o afirma s?o analistas, deputados, dirigentes dos dois partidos e at? ministros! Querem alguns exemplos? S?rgio Figueiredo, em Mar?o deste ano escrevia no Di?rio Econ?mico: "O PCP tem raz?o. a pol?tica econ?mica socialista revelou-se exactamente igual ? laranja". Fernando K? (militante do PS) disse no fim do ano: "? triste ver o PS seguir pol?ticas que condenava na oposi??o. Agora faz coisas que causariam inveja ao PSD". Paulo Mendo (ex-Ministro do PSD), afirmava h? um m?s (30/4/98): "Vejo com satisfa??o que a pol?tica do PS se aproxima da que foi a minha pol?tica e a do governo do PSD"! Por sua vez Pina Moura (Ministro da Economia) dizia no Independente (30/4/98) tamb?m recentemente: "O governo tem uma pol?tica de internacionaliza??o que, ali?s, foi em aspectos essenciais definida pelo anterior governo". O c?lere Alberto Jo?o Jardim em Mar?o deste ano sublinhava: "Os governos do professor Cavaco e do PS na sua orienta??o econ?mica s?o iguais. S?o dois neo-liberais" e acrescentava: "Um dos meus maiores gozos ? ver no poder, em nome da esquerda, os tipos que nos anos 70 falavam contra os Champalimauds, os Esp?ritos Santos e Mellos e que agora lhe deram todos os sectores estrat?gicos do Estado". Sintetizando tudo isto, Eduardo D?maso, jornalista do P?blico escrevia: "Mais do que uma "direita" dos interesses favorecida, existe sobretudo um "bloco central dos interesses" que, desde os anos 80, se tem perpetuado no poder, tanto ? sombra protectora do PS como do PSD". E M?rio Melo Andrade do DN acrescentava em Abril (11/4/98): "? escala dos grupos econ?micos, nunca tanto em t?o pouco tempo se pareceu com o que ocorreu no in?cio dos anos 70: ? "tudo o que quiserem". H? uma estrat?gia de governa??o que consiste em governar ? direita com o apoio de um partido de esquerda"! N?s n?o metemos todos os partidos no mesmo saco. Mas ? infelizmente uma realidade que, tal como hoje analistas e comentadores de v?rios quadrantes formulam, nas quest?es mais estruturantes e essenciais o Governo PS continua, com mais ou menos ret?rica social, com mais ou menos encena??o dialogante, a pol?tica que o povo portugu?s e em particular os trabalhadores quiseram ver derrotada. N?s n?o combatemos siglas. N?s combatemos a pol?tica da direita e procuramos atrav?s de propostas e medidas alternativas mostrar que h? outras op??es e outros caminhos, mostrar que ? necess?rio mudar de rumo na pol?tica nacional. Camaradas, Somos um Partido que n?o baixa os bra?os, um partido que mobiliza consci?ncias e congrega esfor?os e vontades, na ac??o reivindicativa, na defesa, exerc?cio e conquista de direitos, na luta de massas por melhores condi??es de vida, um Partido cujo tra?o mais essencial se traduz por procurar atrav?s da ac??o concreta e atrav?s de propostas e medidas resolver os problemas e abrir perspectivas de esperan?a e de progresso. Por isso decidimos lan?ar esta campanha que hoje aqui anunciamos e que se vai traduzir por uma diversificada e vasta ac??o de contactos com trabalhadores. Procuraremos demonstrar que na nossa interven??o pol?tica quotidiana, nas iniciativas legislativas que apresentamos fomos consequentes com o que dissemos nas campanhas eleitorais, com o que inscrevemos no nosso programa, que estamos com eles nas empresas, na Administra??o P?blica nos seus protestos e na sua luta directa, mas tamb?m com eles na Assembleia da Rep?blica incorporando em lei, em projectos e propostas as suas justas aspira??es, reivindica??es e direitos. Nas ?reas do emprego, do hor?rio de trabalho, dos sal?rios, da higiene e seguran?a nos locais de trabalho e da sinistralidade, do combate ao trabalho infantil e ?s discrimina??es que recaem sobre os jovens e as mulheres trabalhadoras tom?mos iniciativa e fizemos propostas. E em rela??o ao trabalho infantil queremos tamb?m deixar expresso nesta campanha o nosso apoio solid?rio ? "Marcha global" contra a explora??o do trabalho infantil a terminar em Geneve por ocasi?o da Confer?ncia da O.I.T.. Apresent?mos alternativas, encontr?mos solu??es e resistimos e procur?mos corrigir os conte?dos mais gravosos dos sucessivos pacotes laborais. Continuaremos com esta postura com empenho e determina??o. E permitam-me que aqui levante uma primeira quest?o que constitui simultaneamente um alerta e uma responsabiliza??o. O Governo tem vindo a reclamar aos trabalhadores e aos Sindicatos um per?odo de estabilidade social em nome do ?xito e da imagem da Expo 98. Mas ? o Governo que parece que quer aproveitar o per?odo da Expo para de forma c?lere proceder a mais uma ofensiva legislativa desregulamentadora de direitos dos trabalhadores, contra a seguran?a e o conceito do emprego, contra os conceitos de retribui??o e de profiss?o, contra o direito a f?rias e pelo alargamento da precariza??o nos contratos a prazo e no trabalho tempor?rio. Se o governo pede estabilidade, ent?o n?o deve ser ele a desestabilizar e a avan?ar com altera??es legislativas gravosas e pol?micas durante a realiza??o da Expo. O m?nimo que o Governo tem a fazer ? suspender esta ofensiva legislativa durante a realiza??o da Expo 98. O Governo n?o deve utilizar a Expo, que todos desejamos que seja um ?xito para Portugal, como press?o e chantagem para impor aos trabalhadores mais precariza??o e desregulamenta??o laboral. Este ? o nosso alerta, que ? simultaneamente uma chamada ? responsabilidade do Governo. Se o n?o fizer ent?o ser? o Governo e n?o os trabalhadores e as suas organiza??es quem propicia e procura a conflitualidade... Caros camaradas, A campanha nacional do PCP pela valoriza??o do trabalho e dos trabalhadores, pela defesa e concretiza??o dos seus direitos permitir? dialogar e debater com os trabalhadores as nossas propostas e a sua divulga??o em termos mais gerais. Em correspond?ncia com a reivindica??o da CGTP e do movimento sindical unit?rio anunciada no 1? de Maio, assumimos o compromisso de prosseguir e concretizar por via da iniciativa legislativa, a batalha da redu??o do hor?rio de trabalho sem diminui??o do sal?rio e dos dois dias de descanso semanal. Tomaremos uma iniciativa legislativa neste sentido e juntaremos os nossos esfor?os aos de outras for?as de esquerda e progressistas no sentido de que as 35 horas sem redu??o de direitos e de sal?rios seja uma realidade na Uni?o Europeia. Importa tamb?m consolidar as 40 horas, desenvolver esfor?os para evoluir na negocia??o na constru??o e na ac??o reivindicativa para que a Jornada de Trabalho tenha redu??o faseada. A nossa proposta de redu??o do hor?rio do trabalho ser? sustentada na realidade econ?mica do nosso pa?s, no seu n?vel de produtividade, no seu desenvolvimento, isto ? ser? apresentada com sentido respons?vel e socialmente justo. Iremos avan?ar tamb?m com a reposi??o de projectos-Lei sobre a idade de reforma das mulheres trabalhadoras, de combate ao trabalho infantil, de valoriza??o do sal?rio m?nimo nacional e das reformas e pens?es mais degradadas, de efectiva??o da igualdade de direitos das mulheres e dos jovens trabalhadores, de propor medidas de defesa e moderniza??o do sistema de Seguran?a Social como direito universal. E se formos confrontados com este novo surto legislativo que o Governo tem em mente, a nossa op??o e as nossas propostas ter?o como objectivo central defender o emprego com direitos, combater a desregulamenta??o e a precariza??o, firmados na convic??o de que a cidadania tamb?m se cumpre e realiza e refor?a a partir dos locais de trabalho. Camaradas, N?o se pode aceitar que milhares e milhares de trabalhadores e suas fam?lias fiquem ? margem do crescimento econ?mico. N?o se pode aceitar que ao mesmo tempo que se anunciam com triunfalismo aumentos salariais de 2,5 e 3% para um ano, publicam-se e divulgam-se valoriza??es de capital de 30% num s? trimestre e valoriza??es bolsistas de 60% desde o in?cio do ano! N?o se pode aceitar que a distribui??o do rendimento nacional continue a penalizar aqueles que vivem do seu trabalho. N?o se pode aceitar que Portugal tenha os mais baixos sal?rios, o mais baixo sal?rio m?nimo, as mais baixas reformas sociais e os mais elevados n?veis de pobreza e simultaneamente se equipare com os pa?ses mais desenvolvidos quanto aos n?veis de concentra??o de riqueza... Esta situa??o n?o ? uma fatalidade. Os portugueses n?o est?o condenados a esta pol?tica. J? houve quem escrevesse (Vicente Jorge Silva) que "se hoje o guterrismo imita o cavaquismo, o marcelismo imitar? o guterrismo de ontem" e conclu?a: "como ? triste uma vida pol?tica reduzida ? altern?ncia entre Dupond e Dupond"... Os portugueses n?o est?o condenados a este rotativismo. H? outras alternativas. H? quem queira aprisionar os cidad?os nesse falso dilema, s?o os que alimentam as campanhas legislativas como se fossem para eleger primeiros ministros que n?o s?o. S?o para eleger deputados. S?o os que procuram dar a ideia que o que conta ? o partido mais votado, o que ? falso, o que conta s?o as maiorias que se formam. S?o os que se esquecem de tudo o que ontem escreveram para depois falarem que ? preciso votar PS para derrotar a direita vendendo como ?til a inutilidade do voto. S?o ainda os sacerdotes e os cardeais do pensamento ?nico que procuram inculcar a ideia que esta ? a ?nica pol?tica com efic?cia econ?mica! Querem-nos fazer crer com os dogmas do neo-liberalismo que, perante o futuro t?o incerto, o ?nico rem?dio razo?vel, consiste em tornar o sofrimento suport?vel para os milhares de fam?lias em inseguran?a e exclus?o social. N?s pensamos que n?o. Que h? outra pol?tica ao servi?o efectivo do povo e do Pa?s. Mas para que se venha a ter outro rumo ? necess?rio que a esquerda que faz a diferen?a e a diferen?a que faz a esquerda seja refor?ada pelo apoio dos trabalhadores e por aqueles que n?o se resignaram face ?s injusti?as, ?s prepot?ncias, ? explora??o desenfreada, ao dogmatismo, ? irracionalidade e ? hipocrisia dos que falando no social fazem a pol?tica dos grandes senhores do dinheiro. Nesse rumo com os trabalhadores e com Portugal estar? o PCP.