As autoridades portuguesas[1] aprovaram uma subvenção de restauro e conservação do
Mosteiro de Grijó no âmbito do Programa Operacional da Cultura, apoiado pelo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no seu eixo 1 «Valorizar o
Património Histórico e Cultural» e, especificamente, na medida 1 «Recuperação e
animação de monumentos históricos e culturais». A candidatura foi apresentada
pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), em 28 de
Novembro de 2000, e foi definida pelas autoridades nacionais como a sua
primeira fase, do seguinte modo: «A candidatura aprovada visa a reabilitação e
valorização física do Mosteiro, monumento que necessita de uma intervenção com
o propósito de salvaguardar o seu valor histórico, arquitectónico e religioso,
bem como uma reformulação das condições de utilização pelos visitantes. A
primeira fase da intervenção compreende os estudos técnicos de preparação dos
trabalhos a efectuar, a reabilitação física do edifício e os trabalhos de
conservação do património.»
- Investimento total: 976.756,70
- Investimento elegível: 949.956,05
- Financiamento FEDER: 712.467,03
O projecto foi concluído em
Novembro de 2006 e foi apurado o co-financiamento FEDER. As autoridades
portuguesas informaram a Comissão que não tinham recebido desde então nenhuma
nova candidatura relativa a este monumento. Para o período de 2007-2013, já não
há programa específico dos fundos estruturais para o sector «Cultura», mas
eventuais pedidos de apoio poderiam ser examinados pelas autoridades
portuguesas no contexto do programa regional «Norte».
Além disso, a Comissão chama
a atenção da Senhora Deputada para o novo programa comunitário «Cultura»
2007-2013[2], que prevê no seu eixo 1 «Apoio a acções culturais»,
financiamentos de projectos de cooperação culturais, designadamente, projectos
que visem a conservação e a promoção do património cultural. Esses projectos
devem implicar pelo menos três países participantes no programa. Os projectos
são seleccionados com base em convites à apresentação de propostas anuais e a
selecção desses projectos é da responsabilidade da Agência de Execução relativa
à Educação e à Cultura ligada à Comissão.
[1] Únicas autoridades responsáveis pela
selecção de projectos no âmbito dos programas dos fundos estruturais
[2] http://ec.europa.eu/culture/eac/culture2007/cult_en.html
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