O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças, adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008), duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1- No quadro deste programa e, em especial, nas vertentes de apoios para a prevenção da violência contra as crianças, quantas iniciativas foram, até agora, promovidas na UE?

2- Nas suas linhas de acção para combater a violência sobre crianças, quantas das iniciativas aprovadas incluem organizações portuguesas?

3- Quantos, e quais foram os projectos apresentados, mesmo que não apoiados, relativos a Portugal?

4- Quais os montantes envolvidos na execução deste programa, até ao momento, distribuídos por países?

Resposta