Partido Comunista Português
Relatório Colom i Naval - propostas de decisão relativas à mobilização do Fundo de Solidariedade
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Quinta, 09 Outubro 2003

As consequências dos incêndios florestais que varreram Portugal, neste verão, estão longe de estar terminadas. Com as chuvas fortes, os aluimentos de terras e as inundações ameaçam reforçar a dimensão da catástrofe, para além das consequências ambientais ao nível da erosão dos solos e dos graves problemas económico-sociais de zonas do interior do País para quem a floresta era a principal base da actividade económica.

Os números não reflectem a totalidade do sofrimento das populações, mas mostram a dimensão da calamidade que causou a morte a 20 pessoas, destruiu 5% do território nacional e cerca de 11% da área florestal, deixando 45 mil pessoas sem qualquer fonte de rendimento, num total mais 1,3 mil milhões de euros de prejuízos directos, cerca de 1,12% do RNB português.

Assim, apoiamos a mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em 48,5 milhões de euros, após a última rectificação da Comissão face aos novos dados apresentados, de acordo com a nossa solicitação directa na Comissão dos Orçamentos, mas recordamos que se devia ter ido mais longe, conforme propusemos. O montante da ajuda contrasta com a dimensão da tragédia, o que levanta a questão de uma avaliação e revisão dos actuais critérios de mobilização do Fundo de Solidariedade.