Partido Comunista Português
Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Quarta, 28 Novembro 2007
Acompanhando muitos dos aspectos contemplados no relatório - os quais valorizamos -, gostaríamos de intervir neste debate para sublinhar, em primeiro lugar, que uma actividade turística e um turismo de qualidade exigem que as profissões relacionadas com este sector estejam enquadradas por regimes legais que salvaguardem os direitos laborais e que promovam empregos de qualidade e a qualificação dos trabalhadores, o que implica, entre outros aspectos, uma formação profissional adequada, a melhoria das condições de trabalho, a promoção de vínculos contratuais estáveis e um nível de remunerações salariais equitativo e dignificante.

Em segundo lugar, gostaríamos de sublinhar que o turismo poderá contribuir para a coesão territorial, para o desenvolvimento económico e para o emprego a nível regional, pelo que se deverá promover uma abordagem transversal nas políticas e nos fundos comunitários relativamente a este sector, designadamente criando um programa comunitário específico, em complemento da acção dos Estados-Membros.

Estes são os conteúdos de algumas das propostas que apresentámos e que esperamos que recebam o apoio deste parlamento.