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Festa do ?Avante!? 1998 - Com?cio Discurso de Carlos Carvalhas

Domingo, 06 Setembro 1998

Poder? haver quem pergunte porque raz?o ? que, em cada ano, a nossa Festa sendo esta j? a sua 22? edi??o, continua entretanto a suscitar uma aten??o geral e a provocar em todos n?s tanta emo??o, tanto encanto e tanto orgulho leg?timo. Podemos responder que ? porque a Festa do "Avante!" tem a for?a indescrit?vel de um grande e tocante encontro humano em torno da arte, da cultura, do conv?vio tolerante e fraterno, da solidariedade e de grandes valores e aspira??es que fazem parte integrante do patrim?nio progressista da humanidade. Podemos responder que ? porque os comunistas portugueses a souberam conceber, concretizar e renovar, ano ap?s ano, sempre como uma incompar?vel s?ntese de tradi??o e modernidade e como singular afirma??o do valor do trabalho humano e das ra?zes populares de uma longa e essencial interven??o do Partido na sociedade portuguesa. Podemos responder que ? porque a sempre crescente ades?o da juventude e a forma como tornou a Festa um seu grande ponto de encontro anual, nos d?o a todos a reconfortante garantia de que, nesta nossa Festa, se desvenda uma atitude perante a vida e o mundo, um projecto pol?tico e uma capacidade de sonhar e de transformar que encontrar?o novas energias para seguir adiante. Tudo isto ser? justo e verdadeiro. Mas acreditamos que o ?xito e o impacto da Festa do "Avante!" tamb?m n?o pode ser separado do facto de que aqui se respira uma firme confian?a no valor e no futuro dos nossos ideais e convic??es comunistas, de aqui se celebra n?o a resigna??o mas a vontade de lutar e de mudar a vida, de que aqui se exibe n?o a arrog?ncia e a prepot?ncia das for?as do dinheiro mas a raz?o e as esperan?as do povo trabalhador, de que aqui se testemunha a coer?ncia, a combatividade, as propostas e o projecto revolucion?rio de uma grande for?a da liberdade, da democracia e do socialismo, do nosso partido, do Partido Comunista Portugu?s. ? necess?rio mudar de rumo Camaradas,Olhando para a realidade nacional, para os problemas de fundo do pa?s, para a especializa??o produtiva, para a fragilidade da nossa ind?stria, ou para o atraso e decl?nio da nossa agricultura e pescas, olhando para as disparidades do desenvolvimento regional ou para as actividades especulativas comparando-as com os valores do desemprego e da expans?o da precaridade do trabalho, olhando para o n?vel dos nossos sal?rios e pens?es, para as desigualdades sociais, as zonas de pobreza e de marginaliza??o social, tem que se reconhecer, como ali?s ? salientado pela generalidade dos economistas e comentadores que, exceptuando medidas pontuais, algumas das quais sem os nossos votos n?o teriam sido sequer aprovadas, o governo PS, nas quest?es mais estruturantes e mais essenciais, limitou-se a prolongar com outras caras e com outro marketing a pol?tica neoliberal. Isto ?, que com o governo PS o que houve foi no essencial um rotativismo de poder, uma altern?ncia e n?o a concretiza??o de uma alternativa. N?o se verificou de facto uma mudan?a efectiva de pol?tica como a maioria dos portugueses desejava.S?o tamb?m muitos, mesmo entre os socialistas, os que reconhecem que a quase maioria absoluta que o PS obteve lhe conferiu uma postura de governo que progressivamente o tornou cada vez mais pr?ximo dos grandes senhores do dinheiro e mais distante e insens?vel quanto aos problemas e graves dificuldades que atingem milhares e milhares de fam?lias que ficam ? margem do crescimento econ?mico. ? caso para se interrogarem o que teria sido se o PS tivesse tido a maioria absoluta... J? repararam na sobranceria e displic?ncia como membros do governo se t?m referidos aos grevistas nas lutas recentes...A pol?tica do governo como mostram claramente os dados da distribui??o do Rendimento Nacional tem intensificado a concentra??o da riqueza e com ela o poder econ?mico tem-se vindo a sobrepor, a condicionar e dominar o poder pol?tico.De facto a evolu??o da distribui??o do Rendimento Nacional n?o deixa margem para d?vidas a quem tem servido e a quem serve no essencial esta pol?tica.? comparar os irris?rios aumentos dos trabalhadores da Administra??o P?blica, das reformas ou dos sal?rios em geral com as taxas de lucro do capital banc?rio e financeiro.? comparar os benef?cios fiscais que o governo tem concedido no Imposto sobre o Rendimento de pessoas colectivas que somam centenas de milh?es de contos e os gastos por exemplo, com o pr?-escolar, ou com as indemniza??es concedidas aos agricultores v?timas das intemp?ries... E n?o h? Rendimento M?nimo, que ali?s foi proposta nossa, nem ret?rica sobre o social que esconda as negativas consequ?ncias destas op??es.Nem haver? remodela??o ministerial, que se vai negando mas de que j? se fala, e envolva ela as finan?as, a educa??o, a habita??o ou a sa?de, que altere o essencial se n?o houver efectiva mudan?a.Por isso, o PCP tem combatido com firmeza nas institui??es e fora delas esta nefasta pol?tica e certamente que v?s estais de acordo que a continuemos a combater com empenho, for?a e determina??o.Os trabalhadores e as popula??es n?o compreendem a facilidade com que o governo disponibiliza milh?es para as sucessivas derrapagens da Expo'98, ou para a compra de tal ou tal edif?cio, ou para beneficiar este ou aquele grupo econ?mico quando comparada com a avareza em rela??o aos meios para melhorar a sorte de milhares de desempregados, ou para satisfazer car?ncias elementares das popula??es.E tamb?m por isso a popula??o de Lisboa e da sua ?rea metropolitana n?o pode deixar de se indignar com o facto de o governo em plena ?poca de f?rias ter decidido aumentar substancialmente e de novo, os pre?os do Metropolitano pois j? o tinha feito em 1 de Fevereiro. Isto n?o visa estimular e promover o transporte colectivo nem dar resposta a novos investimentos. Visa sim, aumentar a rentabilidade da empresa para favorecer futuras estrat?gicas privatizadoras, ? semelhan?a do que aconteceu com os Telefones, com a famigerada taxa de activa??o e com os aumentos da EDP.? preciso que se saiba que as empresas e as fam?lias portuguesas poderiam estar a pagar tarifas de electricidade bem mais baixas se n?o estivessem a pagar um aut?ntico imposto a favor dos privados que ficaram com a EDP. Com as actuais tarifas a EDP gaba-se de ter tido de lucro 62,4 milh?es de contos neste 1? semestre do ano ou seja, mais 45% ? custa dos utentes! A exig?ncia de uma baixa real das tarifas ? uma reclama??o justa e necess?ria.? no concreto, na forma como s?o gastos os dinheiros p?blicos, na pol?tica fiscal e or?amental do governo, no aumento de pre?os e na pol?tica social que se pode ver e ajuizar as op??es do governo e a quem ? que estas servem. Quem fica com a parte de le?o e quem ? que fica com as sobras.A demagogia e a propaganda podem criar ilus?es, podem enganar os menos informados, mas n?o alteram a realidade.No ano passado, por exemplo, o governo n?o hesitou em atribuir ao m?rito da sua pol?tica a redu??o da ?rea ardida com os fogos de Ver?o, fazendo sil?ncio das favor?veis condi??es climat?ricas.Este ano ? o que se tem visto. Os fogos que temos tido n?o s?o virtuais nem inventados pela televis?o como foi irresponsavelmente afirmado pelo Secret?rio de Estado. S?o bem reais e bem sentidos pelas popula??es atingidas. O espect?culo demag?gico do governo que todos os anos anuncia as mesmas medidas dos anos anteriores n?o apaga os fogos. Algu?m acredita que os fogos florestais poder?o ter uma redu??o substancial enquanto n?o forem atacados os interesses criminosos que se escondem, em muitos casos, por detr?s dos inc?ndios florestais.Enquanto o governo n?o promover efectivamente a cria??o dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal, com a planta??o de esp?cies mais resistentes aos fogos para criar uma floresta ordenada, diversificada e compartimentada; enquanto n?o forem definidos os meios de apoio aos milhares de pequenos produtores florestais com vista ? limpeza dos espa?os florestais; enquanto se continuar a promover a desertifica??o das nossas zonas rurais.Enquanto se continuar a n?o se fazer nada disto, que constitui o cerne das causas estruturais dos inc?ndios em Portugal, os fogos v?o, infelizmente, continuar a multiplicar-se. Muitas destas medidas est?o, no essencial, na Lei de Bases Florestal, iniciativa legislativa do PCP, com a qual convergiram outras propostas, e que foi aprovada por unanimidade na Assembleia da Rep?blica a 12 de Julho de 1996. J? existe pois, um verdadeiro pacto florestal. Curiosamente o l?der do PP que de quinze em quinze dias escreve uma cartinha ao Primeiro-Ministro ou prop?e um "pacto de regime", inovando pouco em rela??o ao seu antecessor, esqueceu-se que o seu grupo parlamentar tamb?m votou essa Lei de Bases... Algumas medidas urgentes Camaradas,? necess?rio mudar de rumo.Nenhum verdadeiro socialista pode aplaudir uma pol?tica neoliberal que est? a fazer crescer as desigualdades, a desvalorizar o trabalho e os trabalhadores e que ? respons?vel pelos fen?menos de exclus?o e de pobreza, ou pode estar de acordo que, em vez de uma pol?tica de esquerda, o governo se pavoneie pelo facto de ter feito mais privatiza??es que Cavaco Silva, que o tenha imitado e at? ultrapassado nos "jobs for the boys", isto ?, nos tachos para a rapaziada, ou na passagem de destacados membros do PS da Administra??o P?blica para lugares bem pagos nos grupos econ?micos privados e, inversamente, de pessoas ligadas ?s administra??es de grupos econ?micos para a gest?o de empresas do sector p?blico, numa fus?o de grande promiscuidade. Nenhum verdadeiro socialista pode esquecer e fechar os olhos aos aplausos do seu grupo parlamentar pela aprova??o da lei sobre a interrup??o volunt?ria da gravidez logo contrariadas pela pirueta da aceita??o do referendo com a participa??o e os resultados que se conhecem, ou ao efusivo contentamento revelado pelo governo socialista, com o c?lebre almo?o realizado em Cascais com a nata da nata do grande capital nacional, a todos os t?tulos revelador das op??es de uma pol?tica.S?o por isso cada vez mais, mesmo entre os socialistas os que reclamam uma pol?tica de esquerda. Mas a realiza??o de uma pol?tica de esquerda pressup?e uma rearruma??o de for?as.N?o haver? uma mudan?a efectiva desta pol?tica sem o PCP, o que passa tamb?m pelo seu refor?o nomeadamente no plano eleitoral.N?s pautamos as nossas posi??es pol?ticas por uma grande clareza. Na Assembleia da Rep?blica somos oposi??o de esquerda. Somos oposi??o ? pol?tica neoliberal do governo, tendo combatido com determina??o nas institui??es e fora delas tudo o que ? negativo para o nosso povo e para o nosso pa?s e apoiado sem tibiezas tudo o que, infelizmente muito pouco, tem aparecido de positivo ou com alguns aspectos ou perspectivas positivas.Esta tem sido desde sempre e continuar? a ser a nossa postura. Tudo fazer para melhorar o n?vel e a qualidade de vida dos trabalhadores e do povo.Por exemplo: o d?cimo terceiro m?s dos reformados que hoje j? faz parte das suas conquistas; ou o rendimento m?nimo; ou as 40 horas; ou o Alqueva; os Sindicatos da Pol?cia; a consagra??o do direito de associa??o e representa??o socioprofissional dos militares; a Rede Nacional de Atendimento aos Toxicodependentes; a proibi??o ? discrimina??o salarial dos jovens na fixa??o do sal?rio m?nimo; o refor?o dos direitos dos trabalhadores estudantes; a expans?o da rede p?blica e a gratuidade da educa??o pr?-escolar; a derrota das leis eleitorais feitas ? medida e a feitio pelo PS e PSD; o direito ? igualdade de tratamento no trabalho e no emprego; o refor?o da seguran?a e higiene no trabalho e a revis?o do Regime Jur?dico dos Acidentes de Trabalho e Doen?as Profissionais; a defesa da maternidade e paternidade, o planeamento familiar, a educa??o sexual; o combate ao aborto clandestino e a melhoria do Servi?o Nacional de Sa?de; o apoio aos pescadores e agricultores; o refor?o dos direitos dos cidad?os, o aprofundamento da democracia em todas as suas vertentes e a sistem?tica e intransigente defesa do interesse nacional no Parlamento Europeu s?o causas que se expressam em iniciativas, conquistas, combates e projectos de lei do PCP, inclusivamente alguns j? aprovados na Assembleia da Rep?blica. E que, s? por si, mostram a justeza da luta, mas tamb?m o peso e a influ?ncia do PCP.E camaradas, acab?mos de referir na nossa interven??o a luta pela despenaliza??o do aborto.E, talvez possa haver quem estranhe que tenhamos vindo lembrar uma batalha que n?o ganh?mos, pois como ? sabido, apesar de o Sim ter ganho no Continente, perdeu ? tangente no conjunto do pa?s.E, por isso, aqui queremos dizer que, naturalmente lut?mos pela vit?ria, mas para n?s, o mais importante n?o s?o as vit?rias ou derrotas mas a justeza das causas a que nos devotamos.Aqui queremos dizer que n?o estamos arrependidos da batalha que trav?mos e do destacado lugar que ocup?mos na defesa da dignidade e da sa?de das mulheres.Aqui queremos dizer que arrependidos deviam estar aqueles que na campanha do referendo tanto falaram, de forma terrorista, do direito ? vida e da matan?a dos beb?s e agora passados mais dois meses de aborto clandestino e passados mais dois meses de sofrimento, medo e perigos para a sa?de de centenas de mulheres portuguesas, afinal dormem tranquilos todas as noites e est?o muito entretidos a tratar das suas vidinhas.Aqui queremos dizer que se enganam aqueles que julgam que a quest?o da despenaliza??o do aborto ficou enterrada por muitos e muitos anos.? certo que o PCP continuar? a bater-se pela melhoria do planeamento familiar e pela generaliza??o da educa??o sexual.Mas o PCP n?o se conformar? com a manuten??o do aborto clandestino e, mais cedo do que tarde, voltar? ao combate contra uma injusti?a, uma hipocrisia e uma desumanidade que deviam envergonhar a nossa sociedade ? beira da entrada no terceiro mil?nio.E ? neste sentido que continuaremos a intervir, a apresentar medidas e solu??es e a lutar pela sua concretiza??o, como ? tamb?m o caso do aumento das pens?es e reformas.Como sabem, h? muito que temos vindo a defender e a insistir que se concretize um aumento extraordin?rio de 3.000$00 das pens?es e reformas, que t?m um valor inferior ao sal?rio m?nimo nacional, independente das actualiza??es anuais de todas as pens?es. Este aumento extraordin?rio corresponde apenas a um primeiro passo, a uma primeira resposta para o grav?ssimo problema social das pens?es mais degradadas. Mas na nossa perspectiva e proposta ele insere-se num esfor?o plurianual de aproxima??o das pens?es e reformas m?nimas ao sal?rio m?nimo nacional actualizado, tendo em conta as carreiras contributivas dos benefici?rios. Muito depois da nossa proposta de aumento extraordin?rio das pens?es e reformas, o PP apresentou tamb?m um projecto de aumento mas inserido num quadro de "reforma" global conducente ? destrui??o do sistema p?blico da seguran?a social, isto ?, visa que a parte mais substancial dos descontos fosse para a iniciativa privada ficando depois como res?duo uma seguran?a social de natureza assistencial e para os pobrezinhos. Para a grande maioria dos trabalhadores aplicava-se a velha formula neoliberal: quem quer seguran?a social, sa?de, ensino... que os paguem... ? o que se chama dourar a p?lula, oferecer o chouri?o para ficar com o porco. Tamb?m o PSD passadas umas semanas veio apresentar um "projecto de resolu??o", de mera recomenda??o sobre aumentos, ou n?o estiv?ssemos a um ano de elei??es legislativas. E tudo isto vindo de dois partidos que t?m viabilizado o Or?amento de Estado, derrotando assim propostas do PCP quer em rela??o ? justi?a fiscal, quer em rela??o ? cria??o de condi??es para a eleva??o significativa das Pens?es e Reformas mais degradadas. Ou ser? que o PSD e o PP se esqueceram que votaram contra a proposta do PCP de elimina??o dos benef?cios fiscais a favor das ac??es negociadas em Bolsa e em favor dos dividendos de ac??es de empresas privadas.Camaradas,O nosso projecto de aumento das pens?es e reformas ? uma proposta aut?noma que visa, dar resposta imediata ? situa??o de grande car?ncia em que vivem milhares de reformados e que ? uma das principais causas de pobreza em Portugal.Fazemos esta proposta n?o s? porque ela ? justa, mas tamb?m porque h? recursos suficientes no Or?amento da Seguran?a Social para a sua concretiza??o.Por isso desafiamos o governo tamb?m a avan?ar de imediato na Assembleia da Rep?blica, com uma proposta para ser discutida em conjunto com a nossa de aumento extraordin?rio, que contribua para corrigir injusti?as, tendo naturalmente em conta as diversas situa??es e as diversas carreiras contributivas! Aqui fica a nossa sugest?o e o nosso desafio em nome do combate ? pobreza, em nome da equidade e da justi?a social, em nome da solidariedade entre gera??es.Uma outra quest?o que aqui na Festa do "Avante!" e a poucos dias da abertura do novo ano lectivo ? oportuno reclamar, diz respeito aos gastos substanciais com os livros e outros materiais no in?cio do ano escolar bem como com as restantes despesas de frequ?ncia da escolaridade obrigat?ria, que criam s?rias dificuldades a muitas fam?lias e constituem graves factores de insucesso e de abandono escolares. ? semelhan?a do que se passa inclusivamente noutros pa?ses da Uni?o Europeia pensamos que era socialmente justo, que nomeadamente em rela??o ?s fam?lias com mais baixos rendimentos se verificasse uma significativa comparticipa??o do Estado. H? v?rias formas de o fazer de forma expedita e justa. Esperamos que o governo n?o sofra de surdez colectiva e responda a esta nossa proposta, que a ser concretizada, seria tamb?m um factor de combate ao elitismo e ? selectividade econ?mica que crescentemente ferem o princ?pio da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso educativos, que o ensino p?blico tem o dever de promover.Quando se andou por a? por todos os cantos do pa?s a confessar-se apaixonado pela educa??o, ? tempo de a traduzir em factos positivos e n?o em propinas ou na escandalosa manuten??o dos numerus clausus no acesso ao ensino superior p?blico.Mas quando se fala em despesas ? necess?rio tamb?m cuidar das receitas. Tanto na ?ptica or?amental, como na ?ptica da justi?a tribut?ria, como at? na ?ptica do desenvolvimento. N?s n?o somos demagogos, n?o andamos a defender o "bacalhau a pataco" nem precisamos da proximidade dos actos eleitorais para nos lembrarmos dos reformados, dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos. Isto ? para o PSD e para o PP.Por isso, desafiamos tamb?m o governo a avan?ar com uma efectiva reforma fiscal que para al?m do seu valor pr?prio, sempre ter? de servir de base a outras reformas no sentido da melhoria e refor?o dos actuais sistemas, como ? o caso da seguran?a social ou da sa?de. A reforma fiscal ? uma reforma necess?ria e urgente que n?o pode nem deve estar sujeita aos c?lculos e calend?rios eleitorais do governo.N?o ? admiss?vel que sejam os trabalhadores por conta de outrem aqueles que no fundamental pagam os impostos.Nem ? admiss?vel nem aceit?vel que cerca de 50% do Rendimento Nacional continue a fugir ? tributa??o.Entendemos que no quadro da reforma fiscal o governo deve avan?ar rapidamente com um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas, um imposto sobre o grande patrim?nio mobili?rio e imobili?rio, devendo tamb?m alargar as bases de tributa??o quer no ?mbito do IRS, quer do IRC e baixar as taxas do IRS, aumentando a dedu??o espec?fica sobre os rendimentos do trabalho, possibilitados nomeadamente por este alargamento como ali?s o PCP de forma quantificada apresentou no debate de especialidade no ?ltimo Or?amento.Mas que seja um imposto sobre as grandes fortunas, sobre os grandes patrim?nios, que se dirija a quem mais tem e n?o um imposto disfar?ado que castigue ainda mais as camadas m?dias e os pequenos patrim?nios no quadro da actual pr?tica da pol?tica fiscal e que ? a da grande preocupa??o "com as pulgas para deixar passar os elefantes"...Por ?ltimo deixamos ainda mais dois "desafios/sugest?es" ao governo, para o reinicio da actividade p?s-f?rias. Um em rela??o ? sa?de, outro em rela??o ao combate ? droga.N?o compreendemos ? porque ? que o governo continua tolhido pela press?o das multinacionais farmac?uticas e n?o actua no sentido da ampla utiliza??o dos medicamentos gen?ricos o que permitiria ao Estado e aos utentes economizarem milh?es de contos. Mas mais, verifica-se que h? um conjunto de medicamentos que sai mais barato ao er?rio p?blico distribui-los mesmo gratuitamente aos utentes atrav?s do Servi?o Nacional de Sa?de do que comparticip?-los financeiramente, como se faz agora. N?o h? nenhuma raz?o ? nem pelo lado do interesse p?blico, nem pelo lado do interesse dos utentes ? para que o Minist?rio da Sa?de n?o concretize esta solu??o. Se o n?o fizer, aqui fica desde j? o compromisso do PCP em assumirmos uma iniciativa pol?tica com esse objectivo. Senhora Ministra generalize rapidamente os gen?ricos, afronte com ou sem sorrisos, as multinacionais farmac?uticas e outros grandes interesses que parasitam nos nossos servi?os p?blicos de sa?de e ver? que poupar? muito dinheiro, que criar? condi??es para uma verdadeira reforma democr?tica do Servi?o Nacional de Sa?de que ? imperativo e urgente concretizar.Essa poupan?a permitiria, por exemplo, dar mais r?pida resposta e acabar com as intoler?veis listas de espera para certas opera??es e consultas, o que tem consequ?ncias muito graves sobretudo para os cidad?os de menores rendimentos, permitiria concretizar o "Plano de Emerg?ncia" em rela??o aos problemas das acessibilidade aos centros de sa?de e unidades hospitalares que h? cerca de um ano reclam?mos publicamente do Governo. ? tempo de ser dada resposta atrav?s do SNS a esta quest?o. N?o se pode perder mais tempo.Como sabem, n?s tamb?m temos apresentado m?ltiplas medidas e v?rios projectos para prevenir e combater a toxicodepend?ncia, alguns dos quais foram inclusivamente aprovados.Mas n?o h? um combate ao flagelo da droga se n?o houver um combate cont?nuo, decidido e empenhado aos grandes traficantes. Por isso entendemos tamb?m que o governo deveria aprovar legisla??o que desse efic?cia ao combate ao branqueamento de capitais, dotando simultaneamente a Pol?cia Judici?ria e as magistraturas dos meios necess?rios para a investiga??o e a luta contra a criminalidade.Estas s?o algumas "sugest?es?desafios" pontuais que se o governo responder afirmativamente corresponder?o a alguns passos positivos no quotidiano dos portugueses.O PCP ao mesmo tempo que daqui apresenta estas propostas tamb?m daqui diz ao governo com toda a clareza que se empenhar? e vai apresentar na Assembleia da Rep?blica uma proposta de resolu??o para que os agricultores sejam justamente compensados das perdas pelo mau ano agr?cola, que insistir? para que o governo prolongue o subs?dio de desemprego, nomeadamente aos trabalhadores com mais de 50 anos, com longa dura??o de desemprego e que continuar? a denunciar e a combater o regabofe e o leil?o do riqu?ssimo patrim?nio p?blico que s?o alavancas fundamentais da economia portuguesa. Um leil?o que compromete o futuro de Portugal. S?o centenas de milh?es de contos de lucros e impostos que com as privatiza??es s?o retirados no futuro do Or?amento de Estado beneficiando meia d?zia de fam?lias.Por isso a todos dizemos: n?o aceitem a resigna??o ou o conformismo. H? alternativas. N?o a do rotativismo para continuar a pol?tica neoliberal com mais ou menos ret?rica social.Esta pol?tica n?o ? uma fatalidade. Depende da decis?o de cada um e de todos os que querem uma verdadeira mudan?a, dos que querem uma pol?tica de esquerda, em refor?arem com o seu apoio e o seu voto a CDU e o PCP o grande partido de esquerda cuja grande raz?o de existir ? servir o povo e o Pa?s, que honra os seus compromissos, que luta pela transforma??o social tendo por horizonte o socialismo e o comunismo num projecto renovado que acolha o que de melhor a humanidade j? produziu. Vale a pena lutar Camaradas,Desde a Festa do "Avante!" do ano passado at? hoje, muitos e diferentes sectores da popula??o portuguesa se viram obrigados a intervir e a lutar pela defesa dos seus anseios e justas reivindica??es.Verificaram-se importantes combates, pelo progresso, pelo aprofundamento da democracia, por avan?os de civiliza??o. Permitam-me por isso, que aqui destaque tamb?m a luta quotidiana das mulheres pela sua interven??o em igualdade e a luta da juventude e da JCP, por melhor ensino, por uma nova lei de financiamento do ensino superior, pelas sa?das profissionais, por emprego com direitos e sal?rios dignos.Durante este per?odo merece destaque o desenvolvimento da luta social, a sua amplitude e n?vel de participa??o dos trabalhadores, agricultores e outras camadas da popula??o.E h? uma raz?o de fundo, ? que o governo enchendo a boca e o discurso com o apoio e as medidas em rela??o aos mais carenciados e pobrezinhos, n?o s? os esqueceu como prejudicou os principais criadores de riqueza, os trabalhadores, nos seus direitos, nos seus sal?rios e por vezes na sua pr?pria dignidade.Com uma grande confian?a o nosso Partido, pela sua ac??o pol?tica, com a sua luta e as suas propostas, com o esfor?o e o empenhamento militante de milhares de comunistas nas empresas, nos sindicatos e nas comiss?es de trabalhadores foi capaz de transformar a desilus?o e o descontentamento em luta, reunir vontades, revitalizar a esperan?a, alcan?ar resultados e vit?rias, demonstrando a validade do que aqui, desta tribuna afirm?mos h? um ano atr?s.Quando se luta nem sempre se ganha, mas quando n?o se luta perde-se sempre!E foi assim que importantes camadas da popula??o, estudantes, professores e outros, conseguiram importantes conquistas.E foi assim tamb?m, que os trabalhadores da t?xtil alcan?aram importantes vit?rias na redu??o do hor?rio de trabalho, que os trabalhadores dos transportes, da administra??o p?blica, da hotelaria, da qu?mica, da metalurgia e da ind?stria naval, das comunica??es, do com?rcio, da constru??o civil, das ind?strias el?ctricas, conseguiram resultados significativos no plano dos sal?rios e dos direitos consagrados na contrata??o colectiva.De uma forma respons?vel e firme demonstraram que a melhor forma de defender direitos ? exerc?-los.E apesar da amea?a ainda latente que decorre das propostas de altera??o ? legisla??o laboral e ao sistema de Seguran?a Social, foi a luta dos trabalhadores e do movimento sindical, foi a ac??o esclarecedora e combativa do nosso Partido que conduziu ao recuo do governo quanto ao tempo de concretiza??o legislativa de algumas medidas mais gravosas.? um perigo adiado mas n?o ? uma batalha vencida.As propostas que v?o estar presentes na Assembleia da Rep?blica, pelo seu conte?do visam abalar alguns dos principais pilares do direito ao trabalho, alterando conceitos como o do emprego, do sal?rio, das f?rias, da profiss?o, do trabalho nocturno, em articula??o com o ataque ao princ?pio universal do direito ? seguran?a social. Destaque-se aqui a proposta de lei sobre o tempo parcial em que se procura reduzir os sal?rios e aumentar os benef?cios do capital. Ter?amos uma redu??o de sal?rios, uma redu??o do subs?dio de f?rias, de doen?a, de Natal e a liquida??o na pr?tica, do subs?dio para almo?o. Os trabalhadores ficariam numa situa??o pior da que os que est?o com contratos a prazo. Poder?amos chegar a ter empresas com todos os trabalhadores a tempo parcial... O Governo quer impor por lei aquilo que o grande capital n?o conseguiu impor pela contrata??o.S?o medidas direccionadas contra todos os trabalhadores e trabalhadoras, mas o alvo principal s?o as gera??es mais jovens, os que agora entram ou v?o entrar no mercado de trabalho, tentando assim criar neste dobrar de s?culo e de mil?nio uma gera??o e nomeadamente de mulheres sem direitos sociais e laborais.O Partido Comunista Portugu?s sem descurar a importante batalha do referendo da regionaliza??o, assumir? no plano pol?tico, social e institucional todas as suas responsabilidades de Partido da classe oper?ria e de todos os trabalhadores, travando todas as batalhas que forem necess?rias para impedir a destrui??o do edif?cio juridico-laboral onde residem os direitos dos trabalhadores portugueses.Com a profunda convic??o de que o movimento sindical unit?rio reunido em torno da CGTP-IN, a grande e prestigiada Central dos trabalhadores portugueses tamb?m dar?, como tem dado, a resposta que a situa??o exige. Daqui apelamos a todos os trabalhadores para que acrescentem ? sua luta a dimens?o da solidariedade geracional, defendendo direitos que souberam conquistar como condi??o para que no futuro os mais jovens possam n?o s? receber esse legado, mas tamb?m consolid?-lo e alarg?-lo com a sua pr?pria luta.N?o ? aceit?vel que em nome de compromissos passados e constrangimentos futuros, em nome do "euro" e do sinistro "Pacto de Estabilidade", se queira fragilizar ainda mais todos aqueles que vivem da sua for?a de trabalho.A postura do governo perante os burocratas de Bruxelas e perante a Uni?o Europeia n?o pode ser a do aluno obediente, bem comportado e subserviente.O PCP e os seus deputados no Parlamento Europeu, cuja interven??o empenhada e o trabalho qualificado ? reconhecido mesmo pelos nossos advers?rios, tudo far? em converg?ncia de iniciativas, interven??es e lutas com as diversas for?as comunistas, ecologistas e de esquerda para que se verifique um novo rumo na constru??o europeia, uma outra pol?tica econ?mica, para que se reveja e flexibilize o Pacto de Estabilidade e se controle o Banco Central Europeu, para que o princ?pio de Coes?o Econ?mica e Social n?o seja apenas flor de ret?rica e para que em todos os pa?ses da Uni?o Europeia seja conquistada pelos trabalhadores e concretizada de forma faseada as 35 horas sem perda de sal?rios e de direitos. Tamb?m por isso, todos aqueles e aquelas que entendem que Portugal deve ter uma voz interveniente, inconformista e empenhada no PE, devem refor?ar com o seu voto o PCP e a CDU nas pr?ximas elei??es europeias. Regionaliza??o Camaradas,De imediato, como grande batalha pol?tica e eleitoral temos agora pela frente o referendo da regionaliza??o no pr?ximo dia 8 de Novembro no qual, em coer?ncia com a nossa luta de h? muitos anos, em coer?ncia com os compromissos program?ticos do nosso partido e em coer?ncia com as nossas convic??es, o PCP prop?e-se intervir activamente para a vit?ria do sim nas duas perguntas.A cria??o das regi?es administrativas n?o ? para n?s a panaceia ou a receita milagrosa que h?-de resolver todos os problemas do Pa?s e dos portugueses, os quais dependem sobretudo da pol?tica do Governo.O que pela nossa parte convictamente acreditamos ? que a cria??o das regi?es administrativas ? um importante contributo para que haja mais democracia, mais descentraliza??o e mais desenvolvimento em Portugal.[ Queremos regi?es com ?rg?os eleitos pelos cidad?os, n?o para criar mais burocracia ou multiplicar os cargos pol?ticos, mas para uma gest?o mais participada e descentralizada, para uma maior e mais eficiente administra??o na utiliza??o dos recursos e na resolu??o dos problemas resultante de uma maior proximidade entre eleitos e cidad?os. ? caso para se interrogarem o que teria sido se o PS tivesse tido a maioria absoluta... ]Queremos regi?es com ?rg?os eleitos, com rosto e respons?veis perante os cidad?os que os elegem, condi??o indispens?vel a uma aut?ntica reforma democr?tica da administra??o p?blica, que concretize uma verdadeira descentraliza??o e desburocratiza??o do Estado. Aos que nos falam do perigo de novos caciquismos e de novas burocracias, lembramos que ? prefer?vel as popula??es elegerem e responsabilizarem os eleitos, travarem um debate pol?tico aberto por projectos, ideias e convic??es, assumirem e aprenderem com as consequ?ncias das suas escolhas, do que suportarem as decis?es de caciques autopromovidos, de poderes an?nimos e sem rosto. Hoje funcion?rios designados pela Administra??o Central, que aprovam planos e decidem da aplica??o de centenas de milh?es de contos, atrav?s das Comiss?es de Coordena??o Regional e das muitas dezenas de servi?os perif?ricos da Administra??o Central, sem consulta nem participa??o das popula??es e das autarquias. ? ali?s curioso que seja exactamente nos partidos que se proclamam advers?rios da regionaliza??o que se situam alguns dos piores e mais conhecidos exemplos de caciquismo!Queremos regi?es com ?rg?os eleitos para dar voz ?s justas aspira??es de progresso e desenvolvimento das popula??es, porque ? esse o melhor caminho para vencer as not?rias disparidades de desenvolvimento existente e para assegurar a coes?o nacional. N?o s?o as regi?es, n?o ? mais democracia e mais descentraliza??o que dividem o Pa?s ou que v?o p?r o litoral contra o interior e o Norte contra o Sul. O que provoca tens?es e acicata pol?micas ? a pol?tica centralista e de direita, de costas voltadas para os trabalhadores e as regi?es e de m?o estendida para o grande capital, que tem sido praticada pelos Governos do PS, do PSD e do CDS/PP. [ O que o Pa?s precisa, a par de uma nova pol?tica, ? de ?rg?os regionais eleitos, participados, descentralizados, que assegurem pol?ticas de desenvolvimento e de fixa??o das popula??es que evitem a desertifica??o do interior e a excessiva concentra??o demogr?fica nas ?reas metropolitanas de Lisboa e do Porto, com o cortejo dram?tico de problemas sociais conhecidos. ]Queremos dizer com clareza que respeitamos a exist?ncia de interroga??es, d?vidas, reservas e diferen?as de opini?o que numerosos cidad?os possuem ainda sobre a quest?o da regionaliza??o e que consideramos indispens?vel a realiza??o de um amplo, s?rio e esclarecedor debate sobre esta importante reforma pol?tica at? 8 de Novembro.Mas queremos com a mesma clareza afirmar que ? um mau servi?o prestado ao esclarecimento dos portugueses a falta de escr?pulos revelada por dirigentes do PSD e do CDS/PP e alguns outros partid?rios do "n?o" que agitam, sem vergonha nem mem?ria, argumentos primitivos, fantasmas e medos infundados, amea?as de terr?veis males que se abater?o sobre Portugal se a regionaliza??o avan?ar. Procurando, atrav?s duma dramatiza??o alarmista e demag?gica, fazer esquecer uma evid?ncia para eles inc?moda - as regi?es administrativas s?o um princ?pio consagrado na Constitui??o h? 22 anos, reafirmado em todas as revis?es constitucionais, incluindo na ?ltima, em que o PSD at? votou favoravelmente a exist?ncia de regi?es administrativas com ?rg?os eleitos, que agora, meses depois, pretende contestar![ ? viciar e manchar um necess?rio e esclarecedor debate de ideias, ? uma ofensa ? mem?ria e ? intelig?ncia dos portugueses, reduzir a discuss?o desta importante reforma democr?tica a uma mera confronta??o entre os defensores do "sim" ? regionaliza??o, que seriam os adeptos da "divis?o" do Pa?s, da cria??o de "tachos" e do "despesismo" estatal, e os partid?rios do "n?o", apresentados como exemplos de "portuguesismo" e de moralidade na administra??o dos dinheiros e dos cargos p?blicos.? fazer batota, ? uma fraude pol?tica, apresentar, como fez o Presidente do PSD, como a sua alternativa ao modelo de regionaliza??o em debate, um conjunto de propostas, ali?s geradoras de mais despesa e mais burocracia e que nada t?m a ver com as regi?es administrativas consagradas na Constitui??o h? 22 anos, iludindo a quest?o fundamental a que quer fugir e que nunca esclareceu: se o PSD n?o concorda com esta regionaliza??o, ent?o como tenciona concretizar aquilo que ainda h? pouco tempo votou favoravelmente na ?ltima revis?o constitucional que negociou com o PS, ou seja, a exist?ncia de regi?es administrativas, com car?cter aut?rquico, com assembleia eleita e junta regional? Ou pensa MRS que ? com meia d?zia de medidas superficiais, cozinhadas ? pressa, que nada t?m a ver com as regi?es, depois de durante anos n?o ter apresentado qualquer alternativa aos modelos de regionaliza??o em debate, que apaga da mem?ria dos portugueses que anda a dar o dito por n?o dito e que o PSD, tal como os seus aliados do CDS/PP e todos os partidos, votaram h? anos por unanimidade na Assembleia da Rep?blica a Lei-Quadro das Regi?es Administrativas, que constitui uma pe?a essencial da proposta de regionaliza??o em debate p?blico? ]Quando vemos o l?der do PSD a proclamar que a regionaliza??o vai criar mais 390 deputados regionais (fazendo crer que ter?o os vencimentos dos deputados ? Assembleia da Rep?blica), n?s n?o podemos deixar de dizer que ele falta ? verdade com quantos dentes tem na boca, porque sabe perfeitamente que os membros das Assembleias Regionais ter?o o mesmo estatuto dos membros das Assembleias Municipais e, isto ?, apenas receber?o senhas de presen?a e n?o ter?o qualquer vencimento.Quando vemos esse actual lugar tenente de Marcelo Rebelo de Sousa que tomou conta do PP a proclamar que v?o ser criadas regi?es pol?ticas similares ?s autonomias espanholas ou ?s regi?es aut?nomas dos A?ores, n?s n?o podemos deixar de dizer que chega de falta de escr?pulos porque ele sabe perfeitamente que as regi?es a criar s?o regi?es administrativas, sem poder legislativo e fiscal, s?o novas autarquias locais e n?o regi?es como as de Espanha ou sequer as dos A?ores e da Madeira.[ Quando vemos o PSD e o PP, Cavaco, Marcelo & Ca. a recorrer a toda a hora ? cassete monoc?rdica e roufenha mas enganadora do ?esquartejar? o pa?s, das ?clientelas?, dos ?tachos? e do ?despesismo?, n?s n?o podemos deixar de lembrar que todos eles h? poucos anos se diziam defensores da regionaliza??o e que, portanto, todas as injustas acusa??es que hoje fazem aos que defendem as regi?es ou se aplicam retroactivamente a eles pr?prios ou s?o apenas um vergonhoso e inaceit?vel m?todo de luta pol?tica. ]? uma falsidade e uma desonestidade pol?tica, destinada a atirar areia para os olhos dos portugueses, afirmar que o actual modelo de regionaliza??o em debate ? produto de um "neg?cio" entre o PS e o PCP. Porque a verdade ? que a Lei de cria??o das regi?es aprovada por maioria na Assembleia da Rep?blica foi o resultado de um processo de debate parlamentar de mais de 2 anos, em que o PCP apresentou o seu pr?prio projecto e depois tamb?m, o PS, com a audi??o dos 275 munic?pios do Continente. De um processo em que o PSD e o CDS/PP tiveram todas as possibilidade de apresentar e defender as alternativas que quisessem, o que nunca fizeram, e em que as 8 regi?es administrativas cuja cria??o foi aprovada tiveram no essencial em conta na sua configura??o a opini?o das 211 Assembleias Municipais que se pronunciaram. . E a verdade tamb?m ? que a Lei-Quadro das Regi?es Administrativas, outra pe?a fundamental do modelo de regionaliza??o em debate p?blico, foi antes aprovada por unanimidade de todos os partidos na Assembleia da Rep?blica, ou seja, tamb?m pelo PSD e pelo CDS/PP. Sendo dif?cil de entender que o que h? pouco era bom, agora seja p?ssimo, a n?o ser que a regionaliza??o seja para estes senhores apenas mais um instrumento da guerrilha e do circo medi?tico, sem mem?ria nem coer?ncia, em que querem converter a pol?tica e o debate pol?tico neste Pa?s.[ Alertamos por isso todos aqueles que, apoiando a regionaliza??o, t?m d?vidas ou objec??es ao mapa das 8 regi?es aprovado, para que n?o caiam no logro de dar ouvidos aos advers?rios da regionaliza??o e votarem agora "n?o" no referendo, confiando mais adiante na abertura de novo processo. Os mesmos partidos de direita que agora os aliciam para o "n?o", explorando as suas reservas, tudo fariam depois, se o "n?o" vencesse, para bloquearem por muito tempo qualquer processo de regionaliza??o, como fizeram no passado, com a cumplicidade do PS, mesmo quando em palavras diziam defend?-la. Ao contr?rio, se o "sim" vencer, como acreditamos ser poss?vel, o processo de concretiza??o das regi?es, embora limitado pelo espartilho criado pelo acordo de revis?o constitucional PS/PSD, poder? e dever? continuar a ser sustentado no di?logo com as popula??es e os munic?pios abrangidos.] A realiza??o do referendo de 8 de Novembro foi o resultado de um acordo, esse sim um "neg?cio", entre PS e PSD, quando da ?ltima revis?o constitucional, que teve a oposi??o clara do PCP, pois entendemos que n?o seria necess?rio o referendo para garantir um processo democr?tico, participado e mais flex?vel de instituir as regi?es.Mas o que dizemos a todos os que, como n?s, apoiam a regionaliza??o, mas t?m fundadas cr?ticas quer quanto ? orienta??o governativa do PS, quer quanto aos seus negativos e lament?veis acordos e cumplicidades com os partidos da direita quanto ao processo de regionaliza??o, ? que o PS deve pagar por tudo isso nas elei??es legislativas de Outubro de 1999, mas que n?o deve ser a regionaliza??o a pagar pelo que n?o tem culpa agora em 8 de Novembro de 1998![ Agora, sendo condi??o exigida pela pr?pria Constitui??o este referendo para que seja poss?vel concretizar a regionaliza??o, o ?nico caminho seguro para todos quantos acreditam nas vantagens desta importante reforma pol?tica para a democracia e o desenvolvimento de Portugal, ? a mobiliza??o activa de todas as for?as e de todas as vontades para vencer a batalha do esclarecimento dos portugueses, para derrotar a desinforma??o e a demagogia, para fazer vencer o sim nas duas perguntas do referendo de 8 de Novembro e assim n?o facilitar novos pretextos aos advers?rios declarados ou escondidos das regi?es administrativas e de uma efectiva descentraliza??o do Estado. ] O PCP, os comunistas, estar?o empenhados e unidos neste combate pela regionaliza??o, atrav?s de uma intensa e aut?noma campanha de esclarecimento do PCP e atrav?s do activo apoio e participa??o nos movimentos de cidad?os pelo "sim"! Porque com o "sim" ?s regi?es, Portugal fica a ganhar!Camaradas,? muito importante que ningu?m se deixe iludir nem tire conclus?es erradas pelo facto de, na campanha do referendo da regionaliza??o, o PCP e o PS coincidirem na defesa do ?sim?.A verdade ? que essa circunst?ncia ? um brev?ssimo par?ntesis de 12 dias em tr?s anos que, pela op??o do governo pela pol?tica neoliberal, nos mostraram os constantes entendimentos, acordos e converg?ncias entre o PS, o PSD e o PP em quase todas as mat?rias e op??es pol?ticas mais importantes, assumindo o PCP o papel de oposi??o de esquerda, de oposi??o verdadeiramente consequente, de grande protagonista de uma pol?tica alternativa ao ?bloco central? alargado ao PP.? isto que PS, PSD e PP querem a todo o custo que seja esquecido neste ?ltimo ano que nos separa das elei??es legislativas. E ? por isso que, como j? se est? a ver, v?o subir a gritaria, v?o criar cortinas de fumo de grandes conflitos, v?o todos querer fingir que est?o numa grande competi??o em torno dos problemas sociais, v?o todos querer criar a apar?ncia de que h? uma luta de vida ou de morte entre a nova AD e o PS .e que essa ? que seria a grande escolha.A boa resposta, a resposta necess?ria, a resposta indispens?vel a esta grande mentira pol?tica que, daqui at? Outubro do ano que vem, vai ser encenada todas as semanas, ? um maior apoio pol?tico e eleitoral ao PCP, ? uma din?mica agrega??o de vontades, de for?as e aspira??es de todos os que n?o querem ficar prisioneiros do falso dilema entre o regresso da direita e a manuten??o do PS com a sua actual pol?tica de direita, de todos os que desejam que se abra um esperan?oso caminho para uma viragem ? esquerda na vida pol?tica portuguesa.VMas qual "triunfo do capitalismo"?Camaradas e amigos,Os apologistas do sistema, os arautos do "Pensamento ?nico" e os glorificadores do "triunfo do capitalismo" procuram dar como imut?vel a "Nova Ordem".Mas o "triunfo do capitalismo" a? est? mesmo nos dados oficiais dos Estados e nas publica??es da ONU, quando nos informa que ? beira do s?culo XXI uma boa parte da popula??o mundial vive com menos de 1 d?lar por dia; quando nos diz que o pa?s mais poderoso do mundo, os EUA, conta com 60 milh?es de pobres enquanto 1% da popula??o det?m 40% da riqueza deste pa?s, ou quando tomamos conhecimento pela comunica??o social, da arrog?ncia imperial com que decide o bombardeamento de outros pa?ses violando a sua soberania a pretexto de combater grupos terroristas islamitas, que num passado recente, foram financiados, armados e treinados pela CIA. Esta opera??o violando todas as normas do direito internacional foi legitimamente considerada por muitos como uma manobra de divers?o face aos embara?os do actual inquilino da Casa Branca em rela??o ?s suas "inapropriadas" rela??es... Isto ? inaceit?vel.O "triunfo do capitalismo" exprime-se tamb?m na Uni?o Europeia, a primeira pot?ncia comercial e que conta com 57 milh?es de pobres ou ? escala planet?ria quando se sabe que a fortuna dos 358 maiores multimilion?rios ? superior ao Rendimento anual de 45% da popula??o mundial. Esta ? a realidade de um sistema que explora, oprime, marginaliza e escraviza milh?es e milh?es de seres humanos. Em que milh?es e milh?es ficam ? margem do crescimento econ?mico e do desenvolvimento cient?fico e t?cnico enquanto uma minoria se apodera de uma riqueza sem precedentes.A "economia de casino" ? glorificada e a bolsa venerada como um "Templo" da democracia... Mas as contradi??es e as crises est?o ? vista.O absurdo ? de tal ordem que j? por mais de uma vez o an?ncio de que o desemprego nos EUA tinha diminu?do foi seguido de importantes quedas bolsistas.Levados por uma imensa propaganda e por ganhos em resultados de opera??es que mais parecem da D. Branca, muitos cidad?os, nomeadamente atrav?s de privatiza??es, s?o atra?dos para a? colocarem as suas poupan?as at? que um crash as liquide e transfira milh?es para alguns especuladores com mais sorte, ou informados por dentro, ganhando num dia aquilo que uma gera??o de trabalhadores n?o ganha em toda a sua vida, o que s? por si mostra a iniquidade e o absurdo de todo o sistema.Mas a crise econ?mica, revelando tamb?m a quem servem as receitas e as terapias neoliberais do FMI, e as diversas explos?es financeiras na ?sia, Am?rica Latina, R?ssia e a onda de choque que agora chegou aos EUA e ?s Bolsas europeias e que se est? a repercutir em todo o mundo, tem ra?zes mais fundas. Assentam na chamada economia real, nas contradi??es e crises c?clicas inerentes ao sistema capitalista, no "capital fict?cio" e na chamada "riqueza de papel", isto ?, na crescente financeiriza??o e especula??o mundial das economias. N?o deixa ali?s, de ser sintom?tico e ir?nico ver por exemplo, europeus e americanos a pedirem ao Jap?o para aumentar o seu consumo interno...Todos os analistas e economistas est?o de acordo que a crise na ?sia n?o terminou nem nas suas consequ?ncias regionais, nem no impulso ? engrenagem mais geral da recess?o, defla??o e depress?o.? o absurdo do lucro antes do Homem e do lucro contra o ser humano.? o absurdo dos movimentos financeiros representarem ? escala do Planeta 70 vezes mais do que a comercializa??o de bens e servi?os aos quais era suposto corresponderem.? o absurdo de se procurar colocar os mercados financeiros, leia-se Banca, Bolsa... ? a serem os escrutinadores definitivos das decis?es ? e op??es dos povos.N?s n?o nos resignamos, nem aceitamos esta "ordem" pretensamente imut?vel que condena crian?as e Continentes inteiros, que discrimina e marginaliza a mulher e que tendo sempre ao lado da carteira a ret?rica dos direitos humanos, manifesta no quotidiano, com toda a hipocrisia, uma profunda indiferen?a pelas dificuldades e dramas dos outros e um profundo desprezo pelo ser humano.No ano em que se comemora os 150 anos da publica??o do Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, documento marcante de uma nova perspectiva revolucion?ria de transforma??o social, n?s "c? estamos", virados para o futuro, lutando pela emancipa??o do homem de todos os tipos de explora??o e de opress?o, visando o estabelecimento de condi??es sociais que garantam o "livre desenvolvimento de cada um, como condi??o do livre desenvolvimento de todos".? nesta atitude empenhada e confiante que procuramos estreitar e refor?ar a nossa solidariedade, coopera??o e fazer convergir e potenciar iniciativas e lutas com todas as for?as comunistas, progressistas e de esquerda procurando dar resposta aos anseios e aspira??es dos trabalhadores e dos povos.? nesta atitude empenhada e confiante, que com a nossa identidade e com o nosso patrim?nio pol?tico e ideol?gico e num quadro particularmente complexo e exigente estamos lan?ados numa grande din?mica de aprofundamento e concretiza??o de linhas de trabalho que s?o essenciais para o rejuvenescimento, o refor?o e a maior afirma??o do PCP e para a manuten??o de uma elevada din?mica de interven??o em torno dos problemas mais sentidos dos portugueses.? nesta atitude empenhada e confiante que daqui, desta magnifica Festa do Avante!, dizemos aos portugueses e ?s portuguesas, que n?o est?o condenados a que a ?nica e eterna op??o seja entre a pol?tica de direita praticada pelo PS e a pol?tica de direita praticada pelo PSD, que o PCP n?o abandonar? as aspira??es e as causas justas, n?o rasgar? nem enterrar? bandeiras, valores e projectos de esquerda, que n?o desrespeitar? nem abandonar? as aspira??es e sentidas reivindica??es daqueles que nele confiam e nele votam, que o PCP este grande e generoso colectivo, aberto para o futuro, tudo far? para que os portugueses venham a ter uma nova pol?tica que respeite quem trabalha, que responda aos problemas reais do povo que promova o desenvolvimento harmonioso e a constru??o de um Portugal de progresso e justi?a, numa Europa de paz e coopera??o.Viva PortugalViva a Festa do "Avante!"Viva a JCPViva o PCP