| Resposta a Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE |
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A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a União Europeia |
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Terça, 16 Dezembro 2008 |
A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tais, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas do Conselho aquando do período de sessões de Dezembro de 2008 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
O Conselho não foi consultado sobre qualquer proposta da Comissão relativa à matéria, pelo que, consequentemente, não a debateu. Todavia, as respostas às perguntas H-0781/08 e H‑0865/08 mantêm toda a validade, o que se aplica em particular aos trabalhos realizados a nível da instância preparatória competente do Conselho, a saber, o Comité do artigo 113.° (têxteis). Este comité debateu a matéria em diversas ocasiões. Ora, no tocante às diferentes posições existentes no seu seio, não compete ao Conselho torná-las públicas nem indicar as justificações ou argumentos utilizados durante os referidos debates.
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