Partido Comunista Portugu�s
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Assembleia da República

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Programa Eleitoral do PCP - 2009
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Data Título do item
Quinta, 11 Outubro 2007 Visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 03 Outubro 2007 Lei de Segurança Interna e Lei de Organização da Investigação Criminal - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 27 Setembro 2007 Segurança interna e organização da investigação criminal - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 19 Setembro 2007 Orgânica da GuaOa Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Setembro 2007 Orgânica da Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 19 Julho 2007 Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 13 Julho 2007 Projecto de Lei n.º 395/X - Vila da Senhora da Hora
Quinta, 28 Junho 2007 Delimitação entre os municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis - Intervenção de José Soeiro na AR
Quinta, 24 Maio 2007 Relatório Anual de Segurança Interna de 2006 - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 17 Maio 2007 Liga dos Bombeiros Portugueses - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 03 Maio 2007 Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 03 Maio 2007 Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 16 Março 2007 Incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros -Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 02 Fevereiro 2007 Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
Quarta, 11 Outubro 2006 Finanças Locais - Intervenção de Honório Novo na AR
Quarta, 11 Outubro 2006 Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR
Quarta, 11 Outubro 2006 Finanças Locais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 04 Outubro 2006 Cartão de cidadão - Intervenção de António Filipe na AR
Sexta, 15 Setembro 2006 Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 27 Julho 2006 Fogos Florestais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR (Comissão Permanente)
Quarta, 21 Junho 2006 Política florestal - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Sexta, 12 Maio 2006 Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 06 Abril 2006 Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março
Intervenção de António Filipe
Sexta, 20 Janeiro 2006 Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004
Intervenção de António Filipe
Sexta, 09 Dezembro 2005 Apreciação dos Decretos-Lei n. os 157/2005, de 20 de Setembro, que altera o regime de aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP, 158/2005, de 20 de Setembro, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP, e 159/2005, de 20 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares
Intervenção de Jorge Machado
Quinta, 29 Setembro 2005 Novo regime jurídico das armas e suas munições
Intervenção de António Filipe
Sexta, 23 Setembro 2005 A questão dos incêndios florestais
Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
Quinta, 15 Setembro 2005 Incêndios Florestais
Intervenção de Agostinho Lopes
Terça, 06 Setembro 2005 A tragédia dos incêndios florestais - Intervenção de Agostinho Lopes
Quinta, 16 Junho 2005 Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)
Intervenção de António Filipe
 
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