| Resposta a pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE |
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Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007 e 2008 |
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Sexta, 31 Outubro 2008 |
No que se refere aos fundos estruturais e segundo o relatório mensal em matéria de execução financeira de 1 de Setembro de 2008 da Direcção-Geral da Política Regional e da Direcção-Geral do Emprego, a execução global das dotações inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007‑2013 encontra-se descrita infra.
Autorizações*
Em 1 de Setembro de 2008, a execução das dotações de autorização ascendia a 97,4 % dos montantes afectados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 100 % ao Fundo de Coesão (FC) e 99,9 % ao FSE:
FEDER: 27 693 milhões de 28 440 milhões de euros (97,4 %);
FC: 8 141 milhões de 8 141 milhões de euros (100 %);
FSE: 10 622 milhões de 10 639 milhões de euros (99.9 %).
As restantes dotações de autorização de 2008 do FEDER referem-se a programas ainda não aprovados. Presentemente, das cinco decisões pendentes do FEDER, três estão prontas para decisão (2007IT161PO001, 2007CB163PO038, 2007CB163PO040) e devem ser adoptadas brevemente. As restantes dotações de autorização do FSE referem-se a assistência técnica.
Pagamentos*
Todos os segundos adiantamentos dos programas adoptados foram pagos. Em Setembro de 2008, a utilização das dotações de pagamento do FEDER ascendia a 6 132 milhões de euros. A utilização de pagamentos do FC eleva-se a 2 797 milhões de euros. Em relação ao FSE, a utilização eleva-se a 2 285 milhões de euros.
No anexo I o Senhor Deputado encontrará um quadro (enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento) com os montantes decididos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, os montantes previstos para 2007-2008 e a execução efectiva em 18 de Setembro de 2008, por país e programa operacional, relativamente ao FEDER e ao FSE.
No que se refere ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), a execução global em 30 de Setembro de 2008 das dotações inscritas no Quadro Financeiro Plurianual 2007‑2013 encontra-se descrita infra.
Autorizações*
Em 30 de Setembro de 2008, a execução de dotações de autorização ascendia a 99,99 % dos montantes afectados ao FEADER em 2007 e 2008 (acumulados).
* O presente relatório não tem em conta a execução do orçamento de assistência técnica.
FEADER: 24 130,8 milhões de 24 132,4 milhões de euros (99,99 %).
As restantes dotações de autorização de 2008 do FEADER referem-se a um programa ainda não aprovado (2007PT06RAT001).
Pagamentos*
Todos os adiantamentos dos programas adoptados foram pagos, excepto no que se refere a um programa ainda não aprovado (0,8 milhões de euros a pagar). No final de Setembro de 2008, a utilização de dotações de pagamento do FEADER ascendia a 12 770,2 milhões de euros (anos de 2007 e 2008 acumulados).
No anexo II o Senhor Deputado encontrará um quadro com os montantes decididos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, os montantes previstos para 2007-2008 e a execução efectiva em 30 de Setembro de 2008, por país e programa operacional, relativamente ao FEADER.
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