| Resposta a pergunta escrita de João Ferreira no PE | |||
| Estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas | |||
| Terça, 02 Fevereiro 2010 | |
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1. O estudo proposto pelo Parlamento sobre a incidência da deslocalização de empresas foi objecto de fusão com um projecto de estudos financiado pelo Programa PROGRESS, secção «condições de trabalho». O objectivo deste projecto, que começou em Janeiro de 2008, consistia em desenvolver a capacidade de antecipação das reestruturações a nível sectorial através de uma abordagem prospectiva, a fim de limitar os efeitos negativos das reestruturações e poder preparar os territórios e as pessoas para a mudança e a necessária actualização das competências adquiridas. No total, realizaram-se 18 estudos sectoriais no quadro deste projecto conjunto. Estes estudos estão integralmente disponíveis no seguinte sítio Internet: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=784&langId=pt. Em parte, as conclusões são específicas para cada sector e seria demasiado longo enumerá-las aqui. A fim de sintetizar estes resultados, a Comissão encomendou um estudo transversal desses 18 estudos. Os primeiros resultados foram apresentados na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento, em 2 de Dezembro de 2009. Este estudo de síntese será finalizado no início de 2010. As principais conclusões mostram um forte aumento da procura de empregos altamente qualificados até 2020, bem como um aumento moderado dos empregos pouco qualificados. Afigura-se igualmente que as divisões tradicionais entre sectores estão em vias de se esbater, o que implica um aumento de empregados com competências mistas e perfis de educação variados. As novas aptidões e competências que serão mais solicitadas estão ligadas ao aspecto «sustentável» (ambiente, clima, saúde, regulamentação, etc.), às novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC) e à internacionalização da mão-de-obra, dos mercados e das cadeias de valor. Finalmente, os estudos sublinham o problema da penúria de competências e de mão‑de‑obra em numerosos sectores, consequência de uma força de trabalho em envelhecimento, uma imagem desfavorável dos sectores junto dos candidatos jovens e/ou de problemas ligados à capacidade de atrair mão-de-obra feminina. 2. Os parceiros sectoriais europeus dos sectores em causa foram convidados para três reuniões de informação durante a fase de execução do projecto. Também foram organizadas reuniões bilaterais por sector com os parceiros sociais sectoriais, os serviços da Comissão em causa e os consultores responsáveis pela realização dos estudos. Os parceiros sociais deram a sua colaboração, indicando informações qualitativas e quantitativas sobre o sector relacionado com a matéria em causa. Por último, participaram nos grupos de trabalho de peritos que discutiram e validaram os projectos de relatório finais. 3. Estes estudos sectoriais foram realizados no interesse das diferentes partes interessadas, ou seja, as empresas, os parceiros sociais, as autoridades públicas de diferentes níveis, as organizações profissionais, etc. Compete a estes participantes aplicar as recomendações feitas, bem como reproduzir à sua escala este tipo de análise, que oferece uma visão europeia para sectores agregados. A fim de maximizar esta difusão, a Comissão, em colaboração com o Parlamento, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões, organizou uma conferência nos dias 7 e 8 de Dezembro de 2009, que contou com a participação de vários membros do Parlamento. Uma das recomendações importantes dos estudos sectoriais é a necessidade de reforçar a colaboração entre os participantes, nomeadamente dos meios laboral e da educação e formação profissional. A este respeito, a Comissão está a estudar a possibilidade de colocar em rede, a nível europeu, os observatórios sectoriais sobre o emprego e as competências, a fim de favorecer o intercâmbio e a difusão de boas práticas. |