| Comércio de rochas ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE | |||
| Terça, 20 Junho 2006 | |
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1. A Comissão está ciente da preocupação expressa pela indústria das
rochas ornamentais em Portugal e noutras regiões da Europa e já
financia um projecto de investigação integrado, com a duração de três
anos e meio, denominado I-STONE. O objectivo deste projecto é apoiar a
reestruturação da cadeia de produção de pedra, a fim de aumentar
consideravelmente a eficácia e a produtividade do sector. Pretende-se
transformar o sector tradicional das rochas ornamentais no território
da UE numa indústria moderna, competitiva e baseada no conhecimento,
bem como assegurar uma superioridade tecnológica duradoura sobre os
concorrentes internacionais. Os membros do I-STONE reuniram-se, pela
primeira vez, em Março de 2005 e a primeira reunião de avaliação anual
teve lugar recentemente na Alemanha (http://www.istone.ntua.gr). 2. I-STONE assenta em iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) anteriores financiadas pela Comissão para apoiar a indústria europeia das rochas ornamentais. Essas iniciativas incluem a rede temática de rochas ornamentais (Thematic Network on Ornamental Stones – OSNET, ver site http://www.osnet.ntua.gr), LITHO-PRO, um projecto sobre sistemas de fabrico avançados para a produção de cerâmica técnica e pedra natural orientada para o cliente (http://www.lithopro.org/) e ECOMARBLE, para o desenvolvimento de ferramentas avançadas para a produção de obras de arte que utilizem o pó de mármore (http://europa.eu.int/comm/research/industrial_technologies/articles/article_408_en.html). 3. Em relação a iniciativas para reforçar o sector na região do Alentejo e em todo o Portugal, não cabe, regra geral, à Comissão propor programas de apoio específicos. Trata-se principalmente de uma questão para as autoridades competentes dos Estados-Membros e das regiões, em cooperação com os sectores em causa. Contudo, o Quadro Comunitário de Apoio III para Portugal inclui diversos programas operacionais que visam melhorar a competitividade da economia, tanto a nível nacional como regional. A nível nacional, o apoio aos investimentos no sector do mármore é possível através do sistema geral de incentivos (SIME), abrangido pelo programa operacional («Economia/PRIME»). No site http://www.prime.min-economia.pt, estão disponíveis mais informações. A nível regional, o Programa Operacional Regional do Alentejo integra também sistemas de incentivos para os investimentos considerados relevantes para o desenvolvimento da região. Para mais informações, consultar o site http://www.ccr-alt.pt/poralentejo. 4. Não existem requisitos obrigatórios da UE para a indicação da origem das rochas ornamentais, importadas ou nacionais, embora tenhamos conhecimento de que a principal federação europeia de comércio responsável pelo sector (Euroroc) está a trabalhar com os seus membros para desenvolver um sistema voluntário de rotulagem. 5. Por último, a Comissão está a preparar uma análise abrangente da competitividade global da indústria extractiva não energética da UE. A análise está a ser realizada mediante consulta do Grupo de Abastecimento de Matérias-Primas, um fórum das partes interessadas presidido pela Direcção-Geral (DG) das Empresas e da Indústria. A indústria das rochas ornamentais está representada no grupo e contribui activamente para o estudo. O valor do euro relativamente a outras moedas tem implicações para os produtores de todos os países europeus. Visto que não foi apresentada previamente como um problema significativo para a indústria extractiva, a questão será analisada, em conjunto com as diferentes partes interessadas, como um dos elementos da nossa análise sectorial. |