Partido Comunista Português
Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto
Quarta, 07 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Em primeiro lugar quero saudar a iniciativa dos Verdes pela sua oportunidade pol?tica face ? import?ncia dos assuntos em an?lise. N?o se compreenderia que a representa??o parlamentar do povo portugu?s deixasse de intervir em mat?ria de tanta import?ncia. ? o futuro da humanidade que est? em causa. E ? saber se deve triunfar essa preocupa??o ou se devem prevalecer os ego?smos e ambi??es estritamente economicistas. Est?o em causa problemas pol?ticos essenciais e em torno dos quais se agitam poderosos interesses. Neste caso, o problema ? saber se v?o prosseguir as altera??es clim?ticas, o aquecimento global da terra, a subida o perigo de desaparecimento de ?reas habitadas, de mais tempestades nos tr?picos, de mais desertifica??o, mais inunda??es Aumento de certas doen?as. A Confer?ncia de Quioto sobre as altera??es clim?ticas, tem um significado contradit?rio. Por um lado, representa o reconhecimento de que a terra ? um Patrim?nio Comum e que se somam aspectos que tem que ser geridos em conjunto sob pena de ser bem pouco o que restar? para as futuras gera??es. Por outro lado, ficou a frustra??o face ? clara despropor??o entre a gravidade dos problemas e o elenco das medidas adoptadas. E ficou tamb?m a interroga??o, para quem n?o perdeu a capacidade de se indignar, face ? escassez dos resultados em confronto com a gravidade dos problemas. Por um lado, em grandes pot?ncias como os EUA predominam os lobbies e poderosos interesses. Por outro lado, em pa?ses do chamado Terceiro Mundo predominam estrat?gias de crescimento que assentam na pr?tica do DUMPING. ambiental e na ideia de que o ambiente ? uma preocupa??es e um luxo apenas dos ricos. Mas tamb?m se pode dizer que, na sequ?ncia da ECO 92 e de Berlim 95, est? aberto o caminho para criar um movimento de opini?o p?blica mundial crescentemente poderoso e que pode e deve ter um papel decisivo no sentido de acabar por contornar e vencer os interesses que se agitam sempre que se quer impor medidas avan?adas para proteger o ambiente. Temos um acordo que foi subscrito por 159 pa?ses, o que ? um resultado hist?rico e aponta um caminho futuro aos Estados e ?s Na??es de todo o planeta. Importa, entretanto, sublinhar que Portugal defendeu e obteve o direito de poluir mais 40% do que em 1990 at? ao ano 2012. ? evidente que hoje as fontes de polui??o situam-se sobretudo nos pa?ses mais desenvolvidos. Os EUA, por exemplo com 4% da popula??o emitem 25% dos gases. O problema que se coloca, por?m, n?o ? s? o de redistribuir os direitos a poluir ou at? o de vender percentagens dos direitos a emitir gases. H? um problema mais vasto, que ? o de procurar vias alternativas de desenvolvimento. Tamb?m a? estamos perante um problema que ? nacional, mas que tamb?m ? global. ? evidente que historicamente os pa?ses mais ricos s?o os respons?veis pela situa??o. ? evidente que hoje s?o eles as grandes fontes de polui??o. Mas ? evidente tamb?m que o problema central ? o de perguntar se n?o deveriam ser todos a procurar outros caminhos e n?o apenas obter a redistribui??o dos n?veis de polui??o . O Governo, de qualquer modo, n?o tem que proclamar o direito de poluir como uma grande vit?ria. Em vez disso bom ? que procure melhorar a pol?tica energ?tica, investir no transporte colectivo, procurar vias de desenvolvimento acelerada num quadro cada vez menos poluidor e de redu??o dr?stica das emiss?es por unidade produzida. Quioto, com efeito, referiu n?o s? as redu??es de emiss?es de gases mas tamb?m medidas preventivas e cautelares. A pergunta fundamental aqui ? saber se em Portugal existe um estudo global e profundo sobre as consequ?ncias que as altera??es clim?ticas podem ter na nossa costa, na sa?de p?blica ou aos nossos recursos naturais. O Governo n?o animou um grande debate nacional sobre estas mat?rias, n?o fez um esfor?o para alertar e sensibilizar a opini?o p?blica para solu??es alternativas, n?o estudou os perigos poss?veis das altera??es clim?ticas no caso portugu?s, n?o estudou medidas preventivas. Falta sobretudo a defini??o de pol?ticas energ?ticas alternativas e de uma pol?tica de desenvolvimento sustentado. N?o se v? uma pol?tica de esquerda noutros sectores. N?o se v? uma pol?tica de esquerda na ?rea do ambiente.