Após inquirir as autoridades nacionais pertinentes, a Comissão confirma que não foi atribuído qualquer financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) à General Motors (GM) nos 22 Estados-Membros adiante referidos:

Hungria, Países Baixos, Letónia, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, Bélgica, Eslováquia, Estónia, Finlândia, Suécia, Lituânia, Alemanha, Eslovénia, Polónia, Grécia, Chipre, Espanha, Dinamarca, Itália, França e Malta.

Quanto aos três Estados-Membros que a seguir referimos, foram facultadas à Comissão as seguintes informações:

Reino Unido

A GM é a proprietária da Vauxhall Motors (no Reino Unido (RU) a Opel é comercializada com o nome Vauxhall). As autoridades do RU confirmaram que tinha sido prestado apoio ao abrigo do FSE em 2001/2002, para auxiliar os trabalhadores da Vauxhall sob a ameaça de despedimento. O FSE foi utilizado para ajudar os trabalhadores que se encontravam na iminência de serem despedidos quando a fábrica da Vauxhall em Luton, a este da Inglaterra, fechou. O quadro 1 em anexo, que será desde já enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, contém mais dados a este respeito (os números referem-se apenas à vertente FSE nos dois projectos enumerados).
 
A Vauxhall também está em vias de encerrar as suas linhas de produção no Noroeste da Inglaterra. Até à data, as autoridades do RU desconhecem que esteja a ser prestado apoio por parte do FSE aos trabalhadores licenciados naquela área, embora se esteja a reflectir nesta hipótese.

Portugal

A General Motors – Portugal, Lda. (Opel Portugal) pertence à multinacional americana General Motors Corporation, tem o número de identificação fiscal 500 357 145 e localiza-se em Vila Nova da Rainha, no concelho da Azambuja.

Esta empresa esteve primariamente ligada ao FSE através do primeiro quadro comunitário de apoio (QCA I). Os fundos provenientes do FSE e do orçamento da segurança social, recebidos através do Programa Operacional (PO), encontram-se sintetizados no quadro 2, que fará igualmente parte do anexo a enviar à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.

Ao abrigo do segundo quadro comunitário de apoio (QCA II), a empresa também beneficiou de apoio financeiro, tal como se indica no quadro 3, também parte do mesmo anexo.

Não houve subvenções pagas à empresa ao abrigo do terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III).

Note-se igualmente que não foram assinalados em relatório aspectos negativos acerca da gestão feita pela empresa dos fundos concedidos ao abrigo do FSE.

Na Áustria, a GM recebeu €12.485 do FSE para medidas de qualificação entre 2002 e 2006.

A Comissão pode igualmente confirmar que a GM Europa e a Opel Portugal não receberam quaisquer financiamentos no contexto da iniciativa comunitária EQUAL financiada pelo FSE.