Resolução sobre a proposta de directiva do Conselho que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes e perfurantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU

Os ferimentos causados por seringas e por outros instrumentos médicos cortantes representam um dos riscos mais comuns e mais graves para os profissionais da saúde em toda a Europa; considerando que o pessoal hospitalar e os profissionais da saúde correm com frequência o risco de contrair infecções causadas por ferimentos resultantes da utilização de seringas e de outros instrumentos cortantes, como se refere na resolução aprovada. É, pois, necessário garantir o mais elevado nível possível de segurança no ambiente de trabalho dos hospitais e onde quer que sejam prestados cuidados de saúde.

Por isso, aprovámos a resolução que se refere ao Acordo-Quadro que contém uma cláusula relativa a "normas mínimas" sem prejuízo de actuais e futuras disposições comunitárias e nacionais que sejam mais favoráveis aos trabalhadores. Os Estados-Membros e/ou os parceiros sociais devem ter a possibilidade de adoptar medidas adicionais que sejam mais favoráveis aos trabalhadores do sector em causa e a isso serem incentivados.