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Declaração de Voto da deputada Relatório Rodriguez Ramos - Desenvolvimento rural |
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Quinta, 30 Maio 2002 |
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O relatório é globalmente positivo, embora mantenha um ou outro aspecto confuso. De qualquer modo, importa sublinhar que o incremento de verbas para o desenvolvimento rural deve implicar as alterações adequadas de forma a ter em conta as especificidades das várias agriculturas na União Europeia. Tal como propusemos durante o debate, e a relatora aceitou, consagrando-o no relatório, é importante apoiar a comercialização de produtos de qualidade e dar um maior apoio ao desenvolvimento dos mercados locais e regionais, nomeadamente através do reforço do diálogo dos produtores com os outros agentes de desenvolvimento local. Também aqui é importante que se defenda a modulação progressiva obrigatória das ajudas da PAC em defesa do desenvolvimento rural, nomeadamente as indemnizações compensatórias, mas importa que esta modulação seja comunitária, com o plafonamento das ajudas e com a possibilidade de incrementar os apoios para os pequenos e médios agricultores e para a agricultura familiar, pois só assim se pode reequilibrar as ajudas da PAC entre países, produtores e produções, o que é fundamental para combater as injustiças que se vivem, designadamente em Portugal. |