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Relatório sobre o estatuto social dos artistas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE |
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Quinta, 07 Junho 2007 |
Sabemos que este relatório aborda temas que requerem um cuidado
especial no seu tratamento. Mas duas questões são claras: é necessário
garantir direitos laborais e sociais aos artistas, tendo em conta a
especificidade da sua actividade, e no respeito pela liberdade de
expressão e criação.
Por isso, consideramos fundamental que se tenha em conta a actividade
dos profissionais da criação artística e se procure melhorar o seu
estatuto social, embora sejamos críticos relativamente a algumas
propostas parcelares contidas neste relatório votado no Parlamento
Europeu.
Sabemos que a democratização cultural depende da criação de condições
materiais para a sua efectivação e que o momento que vivemos de
aprofundamento do neoliberalismo não é propício à melhoria das
condições de trabalho e de criação da generalidade dos artistas. Aliás,
em Portugal, vive-se uma situação também complicada nesta área, com
ataques a direitos conquistados e cortes em actividades culturais e
artísticas, com perda para todos: artistas e população.
Esperamos, no entanto, que algo se faça, designadamente se dê maior visibilidade a estas questões.
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