Inicio
Intervenções e Artigos
Posições Políticas sobre IVG
PCP na AR sobre IVG
Tempos de Antena do PCP
Fotos da Campanha
Apelo do Comité Central do PCP
Questões Legais sobre Referendo
Início
Habitação e Urbanismo
Data
Título do item
Sexta, 15 Maio 2009
Arquitectura: um direito dos cidadãos
Sexta, 06 Março 2009
Casas destinadas a famílias pobres
Quarta, 04 Março 2009
Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
Sexta, 17 Outubro 2008
PCP propõe redução das taxas de juro no Crédito à Habitação
Quinta, 18 Setembro 2008
Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quinta, 26 Junho 2008
Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise
Sexta, 06 Junho 2008
Direito à habitação
Quarta, 04 Junho 2008
Sustentabilidade da expansão urbana
Quarta, 20 Fevereiro 2008
Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 10 Janeiro 2008
Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 13 Dezembro 2007
Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 13 Dezembro 2007
Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
Sexta, 07 Dezembro 2007
Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 05 Julho 2007
Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 21 Junho 2007
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR
Quinta, 21 Junho 2007
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Quarta, 02 Maio 2007
Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 16 Março 2007
Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)
Sexta, 15 Dezembro 2006
Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
Sexta, 09 Junho 2006
intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR
Quinta, 18 Maio 2006
Arquitectura: um direito dos cidadãos - Intervenção de Jorge Machado na AR
Sexta, 10 Março 2006
Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?
Intervenção de António Filipe
(sessão de perguntas ao Governo)
Quarta, 15 Fevereiro 2006
Declaração política sobre as condições precárias de habitabilidade dos residentes nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas, e dando conta da iniciativa do grupo parlamentar do PCP no sentido de promover uma audição do membro do Governo responsável pela tutela da habitação para discutir esta questão
Intervenção de António Filipe
Quarta, 21 Dezembro 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Proces-so Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 19 Outubro 2005
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Regis-to Predial
Intervenção de Odete Santos
Sexta, 30 Setembro 2005
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres
Intervenção de Honório Novo
Quinta, 18 Novembro 2004
Regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
Quinta, 21 Outubro 2004
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
Quarta, 20 Outubro 2004
Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
Quarta, 20 Outubro 2004
Declaração Política sobre o arrendamento urbano
Intervenção de Odete Santos
Sexta, 24 Setembro 2004
Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Odete Santo
Sexta, 26 Março 2004
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece
Intervenção de Honório Novo
Sexta, 19 Março 2004
Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada
Intervenção de Honório Novo
Quinta, 22 Janeiro 2004
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária
Intervenção de Honório Novo
Quarta, 08 Outubro 2003
Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação
Intervenção de Honório Novo
Quinta, 30 Janeiro 2003
Intervenção do Deputado
Áreas urbanas de génese ilegal
Quarta, 16 Outubro 2002
Crédito bonificado à habitação
Intervenção do Deputado Bruno Dias
Quinta, 10 Outubro 2002
Regime jurídico da urbanização e edificação
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quinta, 27 Junho 2002
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos
Intervenção do Deputado Honório Novo
Quarta, 21 Março 2001
Intervenção do Deputado
Programa Polis
Quinta, 04 Janeiro 2001
Intervenção do Deputado
Regime jurídico para a concessão intermunicipal
Quarta, 28 Junho 2000
Intervenção da Deputada
Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
Sexta, 07 Abril 2000
Intervenção da Deputada
Crédito à habitação e revitalização
Quinta, 23 Março 2000
Intervenção da Deputada
Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo
Quarta, 02 Julho 1997
Quinta dos Aciprestes - Intervenção de Corregedor da Fonseca
<< Início
< Anterior
1
Seguinte >
Fim >>
Resultados 1 - 45 de 45
Noticias
( 21 itens )
Peguntas ao Governo
( 13 itens )
25 de Abril
( 12 itens )
Administração Interna
( 121 itens )
Administração Pública
( 61 itens )
Agricultura
( 90 itens )
Água
( 22 itens )
Ambiente
( 104 itens )
Apreciações Parlamentares
( 108 itens )
Assembleia da República
( 83 itens )
Associativismo
( 20 itens )
Ciência e Tecnologia
( 6 itens )
Comércio
( 6 itens )
Comunicação Social
( 40 itens )
Constituição
( 3 itens )
Crianças
( 26 itens )
Cultura
( 58 itens )
Defesa Nacional e Forças Armadas
( 44 itens )
Deputados
( 5 itens )
Desporto
( 28 itens )
Defesa dos Animais
( 8 itens )
Direitos Humanos
( 18 itens )
Economia
( 94 itens )
Educação
( 273 itens )
Eleições
( 7 itens )
Emigração
( 13 itens )
Energia
( 42 itens )
Família
( 29 itens )
Euro
( 6 itens )
Fiscalidade
( 116 itens )
Imigração
( 22 itens )
Industria
( 14 itens )
Interrupção Voluntária da Gravidez
( 56 itens )
Jornadas Parlamentares
( 53 itens )
Justiça
( 148 itens )
Juventude
( 11 itens )
Liberdade Religiosa
( 3 itens )
Mulheres
( 31 itens )
Orçamento de Estado
( 193 itens )
Ordenamento do Território
( 32 itens )
PALOP'S
( 5 itens )
Partidos
( 24 itens )
PCP
( 6 itens )
Pescas
( 20 itens )
Pessoas com Deficiência
( 16 itens )
Poder Local
( 33 itens )
Política Externa
( 15 itens )
Política Geral
( 370 itens )
Privatizações
( 4 itens )
Projectos-Lei
( 387 itens )
Questões Internacionais
( 104 itens )
Projectos-Resolução
( 177 itens )
Referendos
( 2 itens )
Regiões Autónomas
( 59 itens )
Regionalização
( 10 itens )
Requerimentos
( 17 itens )
Saúde
( 212 itens )
Segurança Social
( 90 itens )
Sistema Bancário
( 17 itens )
Sistema Financeiro
( 23 itens )
Sistema Político
( 22 itens )
Tecnologias de Informação e Comunicação
( 6 itens )
Telecomunicações
( 17 itens )
Toxicodependência
( 19 itens )
Trabalho
( 219 itens )
Transportes e Comunicações
( 166 itens )
Turismo
( 11 itens )
União Europeia
( 71 itens )