Resolução sobre os efeitos nocivos das munições não deflagradas (minas terrestres e submunições de bombas de fragmentação) e das munições de urânio empobrecido

Embora discorde de forma clara de aspectos contemplados na resolução, designadamente da aceitação da Política Europeia de Segurança e Defesa e de acções militares no seu quadro, considero que esta integra aspectos positivos, nomeadamente no contexto da actual situação internacional como a inaceitável, ilegítima e ilegal ameaça da agressão militar da Administração dos EUA ao Iraque.

Entre outros aspectos, valorizo a solicitação da instauração de uma moratória, de imediato, que impeça a continuação do uso de engenhos explosivos de fragmentação e de munições de urânio empobrecido (e outras ogivas de urânio), na perspectiva da sua total proibição, mesmo que após a realização de um estudo.

Aliás, e quanto a esta questão, não posso deixar de utilizar esta declaração para deixar o meu testemunho - após uma recente deslocação ao Iraque - de repúdio quanto aos efeitos do uso de tais armas pelos militares dos EUA naquele país, nomeadamente na população, e de forma particularmente intolerável nas crianças, com quem tive a oportunidade de contactar.

Por último, saliento o significado política do facto do Grupo parlamentar do PPE se ter retirado da resolução comum e ter votado contra.