Partido Comunista Português
Apoio a jovens investigadores - Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Domingo, 16 Março 2008
Até à data, a Recomendação da CE relativa à Carta Europeia do Investigador e ao Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores foi assinada por um número relativamente elevado de organizações de investigação (cerca de 200 que representam mais de 800 instituições, como universidades, institutos de investigação, organizações internacionais, etc.) de 23 países. A lista das organizações signatárias está disponível em:

http://ec.europa.eu/eracareers/index_en.cfm?l1=42&CFID=4464404&CFTOKEN=96099746

Por conseguinte, três anos após a adopção da Carta e do Código, e tendo em conta o carácter não vinculativo da Recomendação, este resultado pode ser considerado um progresso substancial que reflecte a importância das questões abordadas. A Carta e o Código são considerados uma boa iniciativa para destacar as melhorias necessárias nas condições de trabalho dos investigadores europeus.

Contudo, é evidente que é preciso fazer mais no sentido de uma maior sensibilização das instituições e dos investigadores, bem como da promoção e acompanhamento da aplicação efectiva por parte das instituições de investigação dos princípios a que aderiram.

É por essa razão que a Comissão, em estreita consulta com as partes interessadas, está a preparar medidas destinadas a promover a aceitação dos princípios da Carta e do Código, como parte integrante do acompanhamento do Livro Verde sobre o futuro do Espaço Europeu da Investigação.