Na sequência da denúncia de ilegalidades cometidas contra trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com outros deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica, numa zona de fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores portugueses naqueles dois países, que relataram diversos problemas e discriminações, designadamente por agências de trabalho temporário e de trabalho sazonal, com destaque para as estufas de flores, na Holanda, e a agricultura, designadamente apanha de morangos, na Bélgica.
Mais uma vez foi denunciada a situação da empresa de trabalho temporário Columbus Detadrering, em Bladel, na Holanda, que trabalhadores acusam de os obrigar a permanecer na casa da empresa, impedindo-os de terem carro e despedindo as mulheres que ficam grávidas.
Igualmente foram denunciados casos de exploração de trabalhadores sazonais na agricultura, designadamente em Meer - Hoogstraaten, Bélgica, designadamente na apanha do morango.
Foi também referido que na Bélgica não foi ainda transposta a directiva 2004/38/CE.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Que acompanhamento está a ser dado a estas denúncias de ilegalidades cometidas contra trabalhadores portugueses na Holanda e na Bélgica?

2. Qual o ponto da situação quanto à transposição da directiva 2004/38/CE pelos diversos Estados-Membros?

Resposta