Relatório Silva Peneda/De Rossa sobre um modelo social europeu para o futuro

Lamentamos que, mais uma vez, aqueles que tanto evocam um modelo social europeu digno tenham, de facto, aprovado um relatório que, na realidade, abre caminho e dá cobertura a desmantelamentos, já a decorrer em diversos Estados-Membros, de elevados padrões sociais e do direito dos trabalhadores e das populações a um sistema de segurança social público, universal e de qualidade, bem como o acesso universal a serviços públicos de alta qualidade, designadamente nos domínios da saúde, da educação e da habitação. Com isto, o que pretendem é criar novas áreas de negócios para beneficiar grupos económicos e financeiros, abrindo caminho ao agravamento das desigualdades sociais.

Lamentamos a rejeição das propostas de alteração que apresentámos, designadamente aquelas em que manifestamos a nossa profunda convicção de que um Estado dotado de um sistema de protecção social sólido, com base em elevadas normas ambientais, sociais e laborais, com tributação progressiva e redistribuição dos rendimentos e riqueza gerada, não é prejudicial a um bom desempenho económico.

Também consideramos negativo que tenha sido rejeitada a proposta em que <ANo>{0238}</Amend>defendíamos um quadro macroeconómico que apoie o desenvolvimento sustentável, com uma procura interna mais forte e compatível com o ambiente e um pleno emprego, em condições que garantam a coesão económica e social. Por isso votámos contra o relatório.