O “Relatório sobre a situação da agricultura portuguesa” da Comissão (1) analisa o aumento dos rendimentos agrícolas em Portugal com base nas contas económicas da agricultura do Eurostat. A abordagem utilizada não permite, contudo, a discriminação do rendimento em função das dimensões e dos tipos das explorações.

Todavia, embora os indicadores de rendimento não sejam totalmente equivalentes e se baseiem em metodologias diversas, é possível utilizar os dados da Rede de Informação Contabilística Agrícola da Direcção-Geral Agricultura para obter uma indicação das tendências no respeitante às dimensões e tipos das explorações em Portugal.

Através da aplicação do referido método ao período compreendido entre 1993 e 2000, estima-se que os rendimentos, expressos em valor acrescentado líquido por unidade de trabalho anual (VAL/UTA), aumentaram mais rapidamente no caso das grandes explorações que no caso das pequenas. Os rendimentos das explorações com mais de 100 unidades de dimensão económica (UDE) aumentaram 7,3 %/ano, enquanto os rendimentos das explorações com menos de 4 UDE aumentaram apenas 4,6 %/ano. Os rendimentos das explorações de dimensões intermédias (4 a 100 UDE) aumentaram 5,2 %/ano. O quadro infra mostra que a taxa de aumento dos rendimentos das explorações em Portugal foi superior à média da União.

Em termos de tipos de exploração, no mesmo período e pelo mesmo método, verifica-se que a taxa anual de aumento dos rendimentos foi positiva no caso das explorações especializadas em horticultura, viticultura, fruticultura (nomeadamente citrinos) e produção de leite, situando-se entre 3,4 e 5,0 %/ano. Os rendimentos estimados das explorações especializadas na criação de bovinos para abate e para a produção de leite foram ligeiramente superiores. Em contrapartida, os rendimentos das explorações do sector das culturas arvenses sofreram uma variação negativa (-2,1 %/ano), tendo-se mostrado estáveis no sector da olivicultura (-0,2 %/ano).

Os quadros que se seguem incluem os dados em causa:

(1) - COM(2003) 359 final