Partido Comunista Português
Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Segunda, 03 Dezembro 2007
Na sequência de um pedido do Parlamento, o Orçamento para 2007 da União Europeia prevê a realização de um estudo que incida nas deslocalizações de postos de trabalho. A fim de dar uma dimensão prospectiva a este estudo, os serviços da Comissão integraram o orçamento do estudo aprovado pelo Parlamento num programa de estudos financiado pela secção 3 (condições de trabalho) do programa Progress. O objecto deste projecto é desenvolver a capacidade de antecipação das reestruturações ao nível sectorial. Com efeito, tudo aponta para que um dos meios para limitar os efeitos negativos das reestruturações seja preparar os territórios e as pessoas para as evoluções futuras.

Para esse efeito, estes estudos analisarão os vários sectores (indústria e serviços) estabelecendo um retrato das evoluções passadas (tendo em conta as grandes reestruturações ocorridas) e da situação presente. Seguidamente, estes estudos identificarão os diversos factores de mudança possíveis. Com essa base, serão estabelecidos cenários relativos às evoluções possíveis que integrarão os aspectos ligados às qualificações e às competências.

Este material deverá servir para alimentar as discussões das partes interessadas aos níveis nacional e sectorial. Ao nível europeu, os resultados deste projecto serão valorizados no âmbito dos grupos de alto nível instaurados pela Direcção-Geral «Empresas e Indústria», da aplicação do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e dos comités sectoriais do diálogo social europeu. Será prestada uma atenção especial ao nível das regiões, que constituem frequentemente o nível adequado para a preparação para as evoluções futuras.

Este projecto será levado a cabo em estreita colaboração com o observatório das mutações industriais da Fundação de Dublim, bem como com representantes dos meios profissionais dos sectores abrangidos por estes estudos.

A Comissão lançou um concurso público em Julho de 2007. Está a decorrer a avaliação das propostas. Aguarda-se a assinatura dos contratos até ao final de 2007.