Partido Comunista Portugu�s
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Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa "Juventude
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
Terça, 25 Outubro 2005

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de recursos financeiros.

No entanto, o quadro financeiro que a Comissão Europeia propõe é muito limitado, pelo que apoiámos a proposta do relatório de aumentar sensivelmente a verba disponível, tal como consideramos positivo que se tenha clarificado que a promoção dos valores fundamentais que queremos promover junto dos jovens são, nomeadamente, o respeito pela dignidade humana, a igualdade, o respeito pelos direitos humanos, a tolerância e a não discriminação.

Igualmente consideramos positivas as alterações que visam dar maior atenção aos seguintes aspectos: igualdade entre mulheres e homens e luta contra a discriminação; luta contra todas as formas de exclusão e discriminação, incluindo em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, em conformidade com o disposto no artigo 13º do Tratado.

Daí o nosso voto favorável ao relatório, apesar de algumas insuficiências que o programa contém.