Esta sess?o legislativa tem vindo a ser marcada, nomeadamente por parte do PS e pelo governo, pelas quest?es institucionais e formais afastando, objectivamente e deliberadamente da opini?o p?blica as graves quest?es socioecon?micas que afectam o quotidiano dos cidad?os.

? certamente a tradu??o da estrat?gicapol?tica definida por um membro do governo de que "? preciso arrepiarcaminho". Arrepiar caminho n?o na altera??o de pol?ticas, como se v?, mas nomarketing pol?tico, na imagem, no desviar de aten??es, na pintura cor-de-rosa darealidade, atrav?s das estat?sticas criativas e dos dados virtuais da economia.

Mas se alguma d?vida houvesse creio queeste in?cio de sess?o legislativa teve pelo menos uma vantagem. ? que tornou claro qualo principal objectivo da revis?o constitucional. A pressa com que o governo veioapresentar projectos de novas leis eleitorais p?s a n? qual o verdadeiro objectivo darevis?o constitucional e da negociata entre o PSD e o PS.

Isto ?, o de criar uma esp?cie de funileleitoral (os c?rculos uninominais) que imponha e force uma din?mica de voto em tornoapenas destes partidos. O de criar no fundo, ganhos de secretaria para o PS e o PSD, mesmoque disfar?ados com muitos estudos universit?rios e com a "treta" daaproxima??o dos eleitos aos eleitores. Ali?s em rela??o a esta quest?o e apesar deh? anos andarmos a perguntar ao PS sobre qual seria a "aproxima??o" quepassaria a haver entre o ?nico candidato eleito e os eleitores (provavelmente a maioria)que n?o tivessem votado nele e que at? tivessem a maior oposi??o ao seu partido, o que? certo ? que at? agora ainda n?o tivemos qualquer resposta.

Tamb?m ficou claro j? no in?cio destasess?o legislativa a trapalhada e a embrulhada que o PS teceu no articulado da vergonhosarevis?o constitucional sobre a Regionaliza??o e que vai criar s?rias dificuldades ?sua concretiza??o e avan?o.

Sobre esta quest?o e nestas jornadasparlamentares creio que se justifica, mais uma vez, lembrar e sublinhar o que v?riasvezes afirm?mos: que era na vota??o da revis?o constitucional que se definiriam asresponsabilidades pela eventual inviabiliza??o futura da regionaliza??o e n?o quandose votarem as leis do referendo e a proposta de perguntas que a revis?o imp?s. ?bom que o PS assuma as suas responsabilidades e que se deixe do jogo do disfarce.

A recente posi??o do governo indo de encontro ?s reclama??es do PSD e desautorizando os deputados do PS (Lac?o...) e o grupo parlamentar no seu conjunto ? mais um testemunho que mostra que para os principais decisores do PS a Regionaliza??o ? apenas um instrumento para a encena??o at? ?s aut?rquicas.

De facto em vez de se respeitar a decis?o da maioria quer conceder-se uma esp?cie de veto aos abstencionistas. ? mais uma sa?da de sendeiro do PS que faz sorrir o PSD e o presidente do grupo parlamentar que j? afirmou que a Regionaliza??o se haveria de ver por um canudo!

Abordando ainda as sequelas da revis?oconstitucional creio que tamb?m se justifica nestas jornadas, chamar a aten??o para ofacto de a pergunta proposta pelo governo sobre a Uni?o Europeia, seguindo na esteira doPSD, para al?m de ser uma mistifica??o, vir mostrar tamb?m tal como sempre afirm?mosque o povo portugu?s n?o se vai pronunciar sobre a ratifica??o do novo tratado da UE esobre a participa??o de Portugal na moeda ?nica.

O que se est? a congeminar ? uma merafantochada de referendo. A pergunta proposta: "Portugal deve continuar aparticipar na constru??o da Uni?o Europeia que resulta do Tratado de Amesterd?o",condiciona desde logo a resposta.

A primeira parte da pergunta que ? aquiloque qualquer cidad?o mais ret?m n?o ? questionada por nenhuma for?a pol?tica.Nenhuma for?a pol?tica coloca a quest?o de Portugal n?o participar na constru??oeuropeia. Esta pergunta, como ali?s as formuladas pelo PSD que com o PS constituem o"bloco central" pr? Maastricht, mostra que estes dois partidos o que querem ?um simulacro de referendo, uma pseudo legitima??o na base de perguntas habilidosas epolitiqueiras.

Por isso a quest?o que daqui colocamos ?a seguinte: Senhor Primeiro Ministro, Senhores membros do governo digam com clareza paraque serve este referendo, digam com clareza qual o seu alcance, digam o que ? quesucederia se o "n?o" ganhasse nesse referendo. Que consequ?ncias ? que teria?Ficamos a aguardar pela resposta que se quer sem subterf?gios. N?s n?o pactuaremos comfantochadas e com mistifica??es.

N?s combateremos a ideia de se vir a gastar dinheiros p?blicos que tanta falta fazem ao pa?s para alimentar uma fantochada, uma aldrabice de consulta popular.

Se querem de facto ouvir o povo portugu?ssobre quest?es relevantes, ent?o aceitem a proposta que fazemos, isto ? que, o povoportugu?s seja consultado "sobre se est? ou n?o de acordo com avan?os daintegra??o europeia significando maiores transfer?ncias de soberania, a supress?o doescudo como moeda nacional, e a exist?ncia de um Pacto de Estabilidade com pesadas multaspara os pa?ses que n?o cumpram os crit?rios de converg?ncia de Maastricht".Esta ? uma pergunta sobre factos concretos que o PS teima em esconder ao povo portugu?s.

A nossa postura em rela??o ? integra??o europeia tem sido, como os exemplos o mostram, o de, por todos os meios, procurar limitar todos os efeitos negativos e estimular tudo o que surja de positivo, contribuindo e mostrando sempre disponibilidade para potenciar o poder negocial de Portugal. Este ? o tra?o mais espec?fico da nossa interven??o. A interven??o pela proposta e pela positiva e isto tanto na Assembleia da Rep?blica como no Parlamento Europeu.

Dois anos de governo PS

Hoje n?o h? analista pol?tico, ou comentador que n?o afirme que nas quest?es essenciais e estruturantes o governo PS prossegue a pol?tica cavaquista.

Analistas pol?ticos e at? ex-membros dogoverno, dirigentes e simpatizantes do PS t?m-no afirmado quer numa aprecia??o global,quer sectorialmente, desde a pol?tica cultural at? ? pol?tica econ?mica.

E mesmo entre aqueles que afirmavam que ogoverno PS pelo menos no estilo, na arrog?ncia e no exerc?cio do poder era diferente,hoje verificam com desgosto que nem no estilo as diferen?as s?o de monta.

O uso e abuso do aparelho do Estado, por exemplo ao servi?o da campanha eleitoral do PS ultrapassa tudo o que seria imagin?vel. J? n?o se sabe onde come?a o governo civil e a sede distrital do Partido do governo, nem onde come?a a ac??o do coordenador da campanha eleitoral do PS e onde acaba a interven??o do Ministro do Equipamento. ? um fartote em que se fundem os boys, as promo??es, os cheques e sacos azuis e as visitinhas dos mais diversos ministros e secret?rios de Estado.

Por isso foi sem estranheza que ao comemorarem estes dois anos de governo l? se ouviu o suced?neo da teoria cavaquista do "o?sis" na interven??o do Primeiro Ministro e a do "n?s ou o caos" na interven??o de Jorge Coelho. E numa, de forte miopia, at? tiveram a insensatez de gritarem que "do governo s? a oposi??o diz mal" quando uma simples revisita??o por recentes afirma??es de v?rios deputados do PS os deveria levar, a pelo menos a uma maior prud?ncia e comedimento...

Mesmo em rela??o ? coes?o do governo parece que j? n?o lhes basta as lutas entre Ministros e Secret?rios de Estado e de a remodela??o governamental estar suspensa apenas por causa das aut?rquicas...

Mas o que deixaram no Coliseu de mais claro, foi uma grande ambi??o. N?o a ambi??o de procurarem dar respostas urgentes ?s situa??es sociais mais gritantes mas sim, em conquistarem o "poder absoluto". Isto ? a poderem estar sentados, com mais arrog?ncia, menos fiscaliza??o e mais seguran?a, ? mesa do Or?amento.

O de juntos poderem gozar asdel?cias do poder sem se preocuparem com a fiscaliza??o e com as oposi??es; o de juntospoderem continuar ainda com mais opacidade a dar curso aos "toto-neg?cios", ?sLisnaves, ?s Torraltas e aos Aut?dromos; o de juntos poderem continuar a darcurso ao saque das empresas p?blicas e a alienarem a independ?ncia nacional.

O de juntos continuarem a fazerPortugal ? medida dos seus interesses e dos interesses da alta finan?a.

Dois anos de promessas na gaveta bempoderia ter sido o lema das festividades no Coliseu.

fazer da droga o inimigop?blico n?mero um e os dados oficiais n?o s? mostram a sua expans?o como qualquercidad?o conhece onde ficam os verdadeiros hipermercados da droga que ? luz do diatraficam livremente.

fazer do combate aodesemprego a primeira prioridade e o que se v? ? que apesar da limpeza dos ficheiros amando do governo, o desemprego n?o s? n?o diminuiu como a maioria do emprego criado ?prec?rio, mal pago e sem direitos.

mais seguran?a, mas com odesemprego, o trabalho prec?rio, e o aumento do flagelo da droga a inseguran?a e acriminalidade continuam a aumentar.

a semana das 40 horas econtinuaram a neg?-la a milhares de trabalhadores.

melhor ensino e passadosdois anos o que temos ? o elitismo e a degrada??o escolar e a paix?o pelaspropinas e os numerus clausus.

mais e melhores cuidados desa?de e a verdade ? que dois anos depois a situa??o no conjunto do Servi?o Nacionalde Sa?de (SNS) continua a degradar-se, com as inadmiss?veis listas de espera e atrasosnos atendimentos dos utentes, mesmo para os portadores de doen?as graves.

Enfeitam-se com os agregadosmacro-econ?micos da economia, que em boa parte s?o virtuais, fruto de engenhariascontabil?sticas, mas que n?o alteram a realidade. Servem apenas de propaganda.

Os trabalhadores e os reformados e milharese milhares de fam?lias n?o sentem as melhorias desses valores estat?sticos, nem emrela??o aos aumentos reais do poder de compra, nem em rela??o aos valores dainfla??o, nem em rela??o aos sal?rios ou a melhores perspectivas de futuro.

Na agricultura, por exemplo, orendimento dos agricultores n?o aumenta e o Ministro da Agricultura at? j? achou porconveniente insultar os produtores portugueses e elogiar os espanh?is.

Com esta orienta??o e com as pol?ticasneoliberais, n?o admira que neste primeiro semestre o agravamento do d?fice dabalan?a comercial nomeadamente com a Espanha tenha sofrido um novo e substancialagravamento.

Por outro lado, a desorienta??o e apartidarite ? de tal ordem que j? nem os Fundos Estruturais s?o capazes de aproveitar,pois est?-se com um grau de execu??o extremamente baixo em rela??o aos maissignificativos. Isto ? inaceit?vel num pa?s com t?o graves car?ncias. Queexplica??es ? que d? o Primeiro-Ministro para este rotundo fracasso com t?o negativasconsequ?ncias para o Pa?s? Vai continuar a manter o sil?ncio e a fugir ?s quest?esinc?modas?

E esta ? uma quest?o incontorn?vel como? incontorn?vel o total fracasso do chamado Plano Mateus.

Restam as grandes obras p?blicas masestas, s? por si, n?o d?o resposta ao crescente definhamento do aparelho produtivonacional, nem ao agravamento das assimetrias regionais.

Imp?e-se uma outra orienta??o, imp?e-se uma outra pol?tica.

Mesmo pontualmente continuamos a insistirque era poss?vel e era social e economicamente justo aumentar-se extraordinariamenteas pens?es e reformas abaixo do sal?rio m?nimo nacional em pelo menos tr?s milescudos, aumento este que deveria ser adicionado com as actualiza??es anuais feitas emsede de Or?amento.

Do mesmo modo reafirmamos que era poss?veldiminuir desde j? as tarifas da electricidade, acabando com esse aut?ntico impostoque os consumidores est?o a pagar para favorecer a privatiza??o da EDP.

Pensamos tamb?m ser necess?rio encarar, a exemplo de outros pa?ses europeus, uma ajuda aos pais, em rela??o ao cabaz do ensino, nomeadamente em rela??o ?s despesas escolares que todos os anos em Setembro/Outubro pesam substancialmente no rendimento de milhares e milhares de fam?lias.

Eram medidas que iriam responder asitua??es de grandes dificuldades e que alargariam o mercado interno estimulando tamb?massim a produ??o, o investimento e o emprego.

Mas seguindo a mesma orienta??o tudo indica que vamos ter mais um Or?amento a navegar nas ?guas dos crit?rios de Maastricht, satisfazendo os interesses das grandes pot?ncias e dos mercados financeiros ? custa dos trabalhadores e do povo.

Seguindo o credo neoliberal tamb?morquestrado pelo FMI e Banco Mundial e pela sua caixa de resson?ncia, a OCDE, aterap?utica ? sempre a mesma:

Flexibilidade refor?ada, congelamento dos sal?rios sobre o eufemismo da modera??o salarial, desregulamenta??o e liberaliza??o total do mercado de trabalho, desresponsabiliza??o do Estado das suas fun??es sociais. Explora??o sem barreiras nem entraves e entrega ?s seguradoras privadas do que ? o "bife" da Seguran?a Social, tudo em nome de se evitar uma pretensa ruptura. Se tudo correr segundo o que dita a batuta da alta finan?a alem? e se n?o houver nenhum estoiro bolsista ou no Sistema Monet?rio, daqui por um ano ser? lan?ada a moeda ?nica, tendo por corol?rio o abandono do instrumento da pol?tica monet?ria e, atrav?s das multas do Pacto de Estabilidade a paralisa??o da arma or?amental. Isto ?, de um s? golpe, emprego e pol?ticas salariais e sociais tornar-se-?o nas ?nicas vari?veis de "ajustamento" a choques conjunturais...

Os trabalhadores e os povos recusam cadavez mais as pol?ticas liberais que levadas ? pr?tica h? mais de quinze anos mostram asua capacidade em fazer recuar a justi?a social, os direitos e os sal?rios mas n?o odesemprego, que n?o tem cessado de aumentar.

N?o h? d?vida que o grande capital temum sonho, mas os trabalhadores e os povos t?m outro. E tamb?m em Portugal ostrabalhadores, os sindicatos e todas as for?as progressistas n?o deixar?o de darcombate ? regress?o social seja ela conduzida pelo PSD ou pelo PS.

Pela nossa parte - grupo parlamentar -vamos continuar a intervir com medidas alternativas, com projectos de lei, mostrando queh? outros caminhos, que h? outras vias, que esta pol?tica n?o ? uma fatalidade nemuma inevitabilidade.

E esta postura tanto se verificar? emrela??o ? pol?tica geral e sectorial como em rela??o ao Or?amento do Estado.

O crescimento da riqueza sem justareparti??o, sem justi?a social e sem dimens?o ambiental n?o ? desenvolvimento.

A estabilidade ? em primeiro lugar social. N?o h? sofismas nem chantagens que alterem esta realidade.

O PSD j? afirmou que viabilizaria oOr?amento. E de facto n?o tem raz?es substanciais para n?o o fazer pois no essencial ogoverno PS prossegue a mesma pol?tica econ?mica e or?amental do anterior governo. Assuas diverg?ncias ou s?o de pormenor ou sobre quest?es secund?rias ou s?o pura esimplesmente teatro para mostrar que h? oposi??o.

O PP que desta vez parece ter descobertoque este Or?amento ser? um Or?amento de Maastricht fez voz grossa para dizer que n?o ovotar? favoravelmente. Mas como sabemos, os anteriores tamb?m eram Or?amentos paraabrir as portas da Moeda ?nica e o PP viabilizou-os, pelo que se a CIP ou o Ferraz daCosta mudarem de ideias - e a troco de algumas compensa??es - tamb?m poder? vir avot?-lo favoravelmente.

A viabiliza??o do Or?amento, se n?oentrarem em linha de conta os c?lculos politiqueiros, n?o ? problema. Mas tamb?m n?o? de excluir que o governo procure falsos pretextos para criar algum clima de tens?oartificial que lhe seja favor?vel nas elei??es aut?rquicas. Seria o mesmo teatro deJulho.

Creio que estais de acordo que a nossa postura se deve guiar por um s? crit?rio, o dos interesses do povo e do pa?s, o do desenvolvimento, o do bem estar das popula??es, o da luta pela transpar?ncia, o da justi?a social, o da defesa da soberania e independ?ncia nacionais.

Continuaremos a trabalhar por uma sociedade mais justa, humana e fraterna, a honrar a palavra dada, a dar voz aos que n?o a t?m, e, com coer?ncia, empenho e determina??o, a lutar pela transforma??o social, por um Portugal de progresso e justi?a numa Europa de paz e coopera??o.