| Resposta a Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Apoios à criação de emprego na indústria de conservas de peixe |
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Terça, 17 Março 2009 |
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, o projecto em questão está a ser avaliado para possível financiamento ao abrigo do Programa Operacional de Portugal no âmbito do Fundo Europeu das Pescas (FEP).
A Comissão aproveita o ensejo para salientar que, de acordo com a regulamentação em vigor, não possui acesso sistemático às informações sobre candidaturas individuais ou projectos que os Estados‑Membros processem no âmbito dos seus programas operacionais.
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